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Cibertúlia

Dúvidas, inquietações, provocações, amores, afectos e risos.

Novembro 26, 2022

Urnas, mortos e mau cheiro. "É altura de acabar com isso", avisou a Censura

Miguel Marujo

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Por telegrama, a Censura avisava as redações: "É conveniente ir atenuando a história. Urnas e coisas semelhantes não adianta nada e é chocante" © Arquivo DN

 

Há 55 anos, na noite de 25 para 26 de novembro, ocorreu uma das maiores tragédias no país, com cheias a provocarem uns 700 mortos, segundo estimativas — os números oficiais foram sempre bem menores. O Portugal de 1967 era uma ditadura onde coronéis riscavam títulos, textos e fotografias dos jornais. A Censura queria limitar a dimensão de uma tragédia de que nunca se conheceu a verdadeira realidade. No terreno, os jornalistas também recebiam instruções sobre o que escrever. "Evita coisas macabras, que o coronel já telefonou." Os textos eram ditados ao telefone, as fotos iam de moto.

 

A mensagem é curta e chega por telegrama: "Não falar no mau cheiro dos cadáveres." A 29 de novembro de 1967, as páginas dos jornais ainda se enchem de reportagens e notícias sobre as "chuvas diluvianas" da noite de 25 para 26 em Lisboa e nos arredores e a Censura aplica outras instruções aos jornais. "Inundações: os títulos não podem exceder a largura de 1/2 página e vão à CENSURA." O "Dr. Ornelas", capataz do lápis azul, avisa ainda a redação do Jornal de Notícias no mesmo telegrama: "Actividades beneméritas de estudantes - CORTAR." As maiúsculas gritam a ordem.

No Portugal cinzento da ditadura de Salazar, a tragédia tinha de ser limitada e amaciada. "É conveniente ir atenuando a história. Urnas e coisas semelhantes não adianta nada e é chocante. É altura de acabar com isso. É altura de pôr os títulos mais pequenos", escreve o "Tenente Teixeira", logo a 27 de novembro.

Junho 10, 2022

António, um rapaz de Lisboa. Guia para uma peregrinação popular

Miguel Marujo

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A igreja onde vão celebrar de propósito ou a capela a que ninguém liga, um painel numa estação ou uma escultura num hospital: a capital guarda locais improváveis de memória do rapaz de Lisboa. A reportagem é de 2019, antes da pandemia, e foi republicada no DN tal e qual em 2020, quando a covid parecia dar uma trégua, mas a vida ainda estava longe de retomar o seu ritmo. Depois de dois anos muito atípicos, praticamente sem santos, este texto podia ter sido quase todo escrito agora.


Faltam minutos para as nove da manhã e já o ritmo vai acelerado naquele pedaço de Lisboa, um dos recantos da cidade tomado de assalto por turistas de todo o mundo, que chegam em autocarros, tuk-tuks, táxis e algumas bicicletas e mais uma trotineta, por entre quem anda na vidinha do costume. É o retrato da Lisboa que todos querem ver – e há uns quantos que ali vão de propósito. Querem ir, querem entrar na “casa do santo”.

Estamos junto à Sé Patriarcal, o tal recanto antigo da capital, na Igreja de Santo António, em Lisboa, o primeiro ponto de paragem obrigatória de um roteiro de António por Lisboa, e há um intenso formigueiro de gente que sobe as escadas do templo. Ouve-se italiano, sussurra-se francês, há um casal americano e outros alemães.

No altar-mor há uma mulher que cuida da limpeza, um balde de água verde e a vassoura, e num dos altares laterais é um homem que trata de pequenos arranjos, empoleirado num escadote. “Ai, a ferrugem”, ouve-se a meia voz, mas não há quem lhe preste atenção. Ou à mulher lá em cima.

É aqui que vêm muitos devotos do franciscano, que terá nascido neste local em 1195, no dia 15 de agosto – as contradições sobre o seu nascimento são muitas e apesar de comummente ser esta a data apontada, há quem defenda que Fernando de Bulhões, assim se chamava, nasceu em 1191 ou mesmo em 1188, na Rua das Pedras Negras, que hoje tem o nome de Santo António da Sé. Na igreja, que é propriedade da Câmara Municipal de Lisboa, a informação é assertiva: “Aqui nasceu Santo António” – e as setas indicam-nos o caminho para a cripta em dez línguas. À cripta, há quem chegue bem cedo, logo pela hora da abertura, para rezar, “conversar com o santo”, conta Pedro Ferreira, que zela pela igreja. “Pedem para estar uns cinco minutos.” Outros apressam-se mais, perante o pequeno altar separado dos fiéis por uma grade. Em cima, uma placa diz que “nesta Casa, segundo a tradição, nasceu e viveu António, que foi roubado pela gloriosa morada do Céu”.

Um italiano ensaia-se a ler esta frase em português. “Ah, é a sua casa”, diz para uma mulher. Benze-se apressadamente e sai. Ali vai “por devoção”, confirma Tommaso, sem muita vontade de se explicar mais, dizendo que não fala português. Outro homem também fez questão de ir ali abaixo, a 12 de maio de 1982, para rezar: “O santo padre João Paulo II por sua iniciativa e devoção visitou e orou neste lugar onde nasceu Santo António.”

Num livro de visitas da igreja, alguém do grupo deste homem alto, com mais de 60 anos, auricular nos ouvidos para escutar o guia, deixa uma prece: “Reza por todos nós e sobretudo os doentes.” Outro casal assinala a sua presença. “Angelo e Teresina estiveram aqui. Santo António protege toda a nossa família.” “Por devoção e para rezar”, explicam-se tão apressados quanto o seu outro compatriota. António de Lisboa e de Pádua, a quem invocam, “é um homem bom”.

Isto da fé é coisa que nem sempre se explica ou se confessa a um jornalista. Quando questionado, o alemão prefere repetir-se "schönschön", às perguntas do porquê de estar ali. É bonito, para ele, e nada mais se consegue perceber. Italianos, polacos, brasileiros, são os que mais peregrinam ali. “Há um encanto” para com este templo, defende o funcionário da igreja. “Pedem para celebrar ou concelebrar”, conta Pedro Ferreira, que acrescenta que há missais em “muitas línguas” que permitem essas celebrações. “Os libaneses gostam muito de vir celebrar” na Igreja de Santo António. Há celebrações de rito caldeu ou maronita, do Oriente, e também os patriarcas de Constantinopla e da Síria fizeram “questão de vir aqui”.

O Museu de Lisboa – Santo António, reaberto em 2014, paredes-meias com a igreja, coleciona peças sobre o homem que nasceu Fernando. A peregrinação aqui é artística, numa viagem que passa pela relação entre o jovem e a cidade onde viveu até aos 20 anos, com peças de coleções públicas e privadas e diferentes museus nacionais.

A tradição popular tomou António como um santo de especial devoção. E o roteiro que aqui se propõe tropeça numa exposição temporária – disponível até 30 de junho [de 2019], junto ao museu – de uma procissão de Santo António, 300 peças dos irmãos Baraça, representantes da típica cerâmica de Barcelos, que fotografaram uma das procissões (que acontece todos os 13 de junho e a ela se juntam os santos das igrejas por onde passa). A partir das fotos, os ceramistas reproduziram todos os seus participantes, escuteiros, bombeiros, polícias, padres e populares e o andor no carro.

Do lado de fora da igreja, também há quem entregue a sua devoção junto da pequena estátua de Santo António, inaugurada “pelo Papa João Paulo II”, no dia em que o Papa foi ali rezar. Na base, junto a esta inscrição, repousa o brasão do papa polaco.

As velas estão apagadas e a estátua quase fica escondida por entre a parafernália de uma estação televisiva que ali faz um programa dedicado aos santos populares. Tudo em volta é feérico e mesmo um outro Santo António, de cerâmica, pintado de cor-de-rosa, colocado junto à entrada do museu, submerge na confusão em volta. É um ícone pop.

Pelas ruas de Alfama, sobejam gift shops souvenirs, por entre balcões e barraquinhas improvisadas que abastecem as noites dos santos, onde se inscrevem versos magoados, como os de que “Alfama não cheira a fado/ Cheira a povo, a solidão/ Cheira a silêncio magoado/ Porque querem matar a tradição”. E resiste um pequeno azulejo com a imagem clássica do santo, de criança ao colo e ar contristado. Estamos na Rua de São Miguel, multiplicam-se os templos fechados, o desta rua, mas também o de Santo Estêvão. Só num pátio escondido da Rua das Escolas Gerais, o elétrico 28 a serpentear a colina cheio de turistas ali acima, encontramos um outro painel, gasto e tosco, uma auréola no santo e outra na criança de colo, entalado entre duas janelas num prédio pintado de amarelo. E dois americanos, enormes, a fumar a vapor e a ouvir música no telemóvel a olhar para o casario, sem ligar peva.

Embrenhando-se pelo bairro, não há sinais dos tronos de Santo António, antiga memória dos peditórios que ajudaram à reconstrução do templo depois do terramoto de 1755. Esta arte efémera começava a ser armada de forma espontânea pelos moradores do bairro, em finais de maio, nos pátios e às portas das casas, e eram os tronos o primeiro sinal das festas de junho. E com eles vinham os miúdos a pedirem uma moedinha para o santo. Num café, às Escolas Gerais, ali abaixo de São Vicente de Fora, pergunta-se pelos tronos. “Ah, eram tradição, agora só há alojamentos locais”, responde-nos o homem com uma bica. Nem tudo se perdeu, agora promove-se um concurso de tronos e figuras, que começaram a ser expostos no fim de semana (e ficarão durante o tempo que apetecer aos seus autores).

Nem só de arte temporária e efémera se faz um roteiro de António por Lisboa: no Museu Nacional de Arte Antiga pode espreitar-se um Santo António pregando aos peixes, de Vieira Lusitano, do século XVIII, um São Francisco e Santo António, uma pintura a óleo do mestre da Lourinhã, do primeiro quartel do século XVI, e o Livro de Horas de D. Manuel, também do século XVI. Mais à mão, para viajantes apressados, na Estação do Rossio, há um painel de azulejos com Santo António junto à Sé, de Lima de Freitas, deslocado no tempo, com um elétrico e namorados e candeeiros.

Regressa-se a Alfama, seguindo por Santa Clara e chegando à colina que sobe para Sapadores, Santa Apolónia dos comboios ali abaixo. Vamos a caminho da Capela do Vale de Santo António, na rua com o mesmo nome. Estamos numa zona que é uma amálgama arquitetónica e, encravada no casario incaracterístico, a capela branca, de linhas simples e uma curta torre sineira.

Também conhecida por Ermida de Santo António do Vale e Nossa Senhora da Assunção, esta capela foi edificada em 1780 (e há uma pequena placa que assinala o “II Centenário da edificação”). O santo casamenteiro está embutido num pequeno nicho, por cima do n.º 84, numa porta lateral da capela. Mais acima, na fachada principal, um vitral revela António.

Foi aqui que, diz a tradição, o franciscano descansou quando se dirigia ao rio Tejo, vindo do Convento de São Vicente, para embarcar em direção às costas do Norte de África. Agora não há quem pare, as portas estão fechadas. Há uma ranhura onde se lê “pão de Santo António”, para esmolas, que remete para a tradição antoniana de colocar nas igrejas uma caixa para o “pão dos pobres”.

No antigo Convento dos Capuchos instala-se hoje o Hospital de Santo António dos Capuchos, onde no pátio de entrada está uma referência escultórica ao monge. O nome do estabelecimento, ao Campo de Santana, vem do século XVI quando ali se ergueu um convento com o nome do doutor da Igreja, que foi entregue aos padres recoletos da Custódia de Santo António. É o Patriarcado Latino de Jerusalém que nos conta que o homem de Lisboa e Pádua “é venerado de forma especial pela comunidade dos franciscanos da Terra Santa”.

Este roteiro da Lisboa de António termina já longe do centro, em plena Praça de Alvalade, onde uma enorme estátua do escultor António Duarte ali foi erigida e inaugurada em outubro de 1972. De cada um dos lados, faz-se o percurso de António, “padroeiro de Portugal 1195-1231”, que viveu em “Lisboa 1195-1213”, esteve a estudar em “Coimbra 1213-1221” e, por fim, morreu em “Pádua 1231”. Por entre carros apressados, e sem passadeira para a placa central, há quem ali vá venerar o santo: lá estão vasos de flores e, estamos em junho, um grande manjerico.

[artigo originalmente publicado no Diário de Notícias em 11 de junho de 2019, republicado em 2020]

Dezembro 21, 2021

Cuidado com o beijo

Miguel Marujo

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Muitos anos antes da covid-19, já havia preocupações com determinadas tradições natalícias, como a do "beijo ao menino". No Natal de 2000, o então bispo de Leiria-Fátima pedia cautelas neste tradicional ritual das missas de Natal, por causa do «recrudescimento da tuberculose». 

 
Um simples beijo no “menino”, um gesto quase mecanizado, repetido em todos os natais, nas igrejas portuguesas de Norte a Sul. Bastou um alerta sobre possíveis perigos relacionados com este beijo e logo se inflamaram alguns ânimos. 
 
O bispo de Leiria-Fátima, D. Serafim Ferreira e Silva, sugeriu aos padres da diocese que encontrassem alternativas ao tradicional beijo na imagem do Menino Jesus, uma tradição nas missas desta época natalícia, para «acautelar os riscos», quando se assiste ao «recrudescimento da tuberculose», mas rejeitando qualquer proibição e alarmismos. Apesar das cautelas do responsável eclesiástico, a iniciativa mereceu críticas do director da Associação Nacional de Tuberculose e Doenças Respiratórias, António Romão, em declarações ao jornal «Público», esta sexta-feira. 
 
Para este médico pneumologista, «a eficácia dessa proibição é praticamente nula», acrescentando que «só se a pessoa mandasse uma expectoração é que haveria algum perigo». E remata que «as pessoas que vão beijar o Menino Jesus nem sequer pertencem aos grupos de risco», como migrantes clandestinos ou toxicodependentes. 
 
A proposta inédita é «um sinal simbólico e pedagógico» às comunidades, explicou o prelado de Leiria ao PortugalDiário. «Alertado por uma médica» e apoiado por um grupo de médicos do Hospital de Leiria, D. Serafim quis sensibilizar a população. Afinal, diz, «a Igreja tem sido paladina dos direitos da saúde», com uma «caminhada social notabilíssima». 
 
Na sua mensagem de Natal [de 2000], o bispo de Leiria dirige um apelo aos padres diocesanos para que, «apesar das tradições e dos sentimentos», procurem «encontrar alternativas, que respeitem a dignidade do gesto e a preservação da saúde». Uma vénia, um gesto de carícia na imagem ou uma genuflexão são algumas das possibilidades. Que os padres de Leiria, contactados pelo PortugalDiário, não rejeitam. «Estou disponível para outro tipo de gestos que as pessoas assumam», diz Abílio Lisboa, padre em Pousos. Para o pároco da Sé de Leiria, Joaquim Almeida Baptista, os fiéis poderão fazer «o gesto que quiserem, aquilo que as sensibiliza mais», uma recomendação que António Pereira Faria, prior da Barreira, outra freguesia do concelho de Leiria, também fará aos seus paroquianos. 
 
«Sem alarmismos», os sacerdotes referem que este «é um assunto menor», na expressão de Pereira Faria, e que esta não «é uma questão fundamental do cristianismo», como acrescenta Almeida Baptista. Mas, reconhecem, a atenção à saúde pública é um aspecto necessário. Por isso, o prior da Sé não fará «tábua rasa da recomendação». Por enquanto, e porque a «sensibilidade vai-se apurando lentamente», D. Serafim Ferreira e Silva mantém a tradição: «No dia de Natal, eu próprio darei a imagem a beijar a quem quiser». 
 
Esta advertência sobre o beijo no “menino” levantou a questão da distribuição da comunhão na boca, «muito mais importante», na expressão de todos aqueles que foram ouvidos pelo PortugalDiário. D. António Marcelino, bispo de Aveiro e vice-presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, refere que na próxima assembleia do clero da sua diocese, a 28 de dezembro [de 2000], este será um assunto na mesa. E diz que insistirá com os sacerdotes para adoptarem a comunhão na mão, «mas sem forçar ninguém». 
 
D. Manuel Falcão, bispo resignatário de Beja e presidente da Comissão Episcopal da Liturgia, diz que se «deve caminhar» cada vez mais para a distribuição das hóstias na mão. E, referindo as palavras de Jesus na última ceia, diz que «“tomai e comei” não é meter na boca; tomar na mão é muito mais fiel à ordem de Cristo». Por tudo isto, em Pousos, «como prática, as crianças são educadas a receber a comunhão na mão», conta Abílio Lisboa. Se ainda «há um caminho a percorrer», como diz este padre, porque «há maneiras arreigadas que tem de ser respeitadas, o respeito pela inovação também é importante». 
 
[artigo publicado originalmente a 23 de dezembro de 2000, no Portugal Diário, reproduzido a partir do blogue LxRepórter
 

Novembro 09, 2021

A caminho da Expo: um bairro inteiro que quer criar

Miguel Marujo

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À passagem dos 20 anos da Expo'98, antes de uma pandemia que suspendeu vidas, uma reportagem nos caminhos do Oriente sobre a vida que fervilhava por ali, num bairro onde agora querem fazer nascer unicórnios (não lhes digam nada, mas os unicórnios não existem).



De bicicleta, numa foodtrip pela Europa, Anne e Antoine Legrand começaram por se maravilhar pelo Alentejo, onde pensaram lançar âncora, mas chegados a Lisboa enamoraram-se de tal modo da cidade que deixaram o sonho de viver nas terras da planície para um dia.

Quando procuravam móveis para a casa que encontraram na Graça, foram parar a uma loja de mobiliário vintage no Beato, num enorme armazém como tantos outros na zona. "E assim descobrimos este bairro", explica Anne ao DN, em português.

É um bairro "com todo o potencial", diz, antecipando a escolha que ela e o marido fizeram por uma pequena casa que será um restaurante familiar [A Ilegítima, assim se chama], a inaugurar no outono [de 2018], junto ao Largo do Olival.

Este largo sossegado de coreto a um canto é um parque de estacionamento, onde os carros parados não perturbam a calma do lugar, com mesas para jogar às cartas e sem ninguém naquela tarde de dia de semana, casas de piso térreo ou de um ou dois andares, não mais, um apartamento de janelas de acrílico branco que denuncia a reabilitação recente e que está à venda, e outro edifício de esquina a cair.

Passam poucos por ali, encostados que estamos à Rua do Grilo, à Calçada Duque de Lafões e à Alameda do Beato, mas já há cartazes imobiliários nesta Lisboa que agora, 20 anos depois da Expo'98, deixou de ser apenas uma terra de passagem entre o centro da cidade e o Parque das Nações. Beato e Marvila ficaram a ver o progresso nascer paredes meias com estas duas freguesias, e começam por fim a mexer. Sem medo da gentrificação, o palavrão para estes tempos. 

"É um bairro ótimo, parece Brooklyn", compara Anne Legrand, "com as cervejas artesanais, as galerias de arte. Aqui há garagens, armazéns, um bairro inteiro que quer criar", entusiasma-se Anne. "E eu tenho um milhão de ideias", antecipa.

Ideias de sobra têm também os responsáveis do Hub Criativo do Beato (HCB) para uma área de 35 mil metros quadrados e 20 edifícios, enumera Miguel Fontes, diretor executivo da Startup Lisboa, a quem a Câmara de Lisboa entregou a gestão do projeto.

Se "Lisboa está no mapa", como diz ao DN, "obriga Lisboa a mexer-se", apostando numa zona da capital que começou a "ganhar outra dinâmica". "De Santa Apolónia à Expo" - como tantos ainda hoje dizem, referindo-se ao Parque das Nações - "era a zona que faltava desenvolver e consolidar". Por isto, "a localização do Hub não foi inocente", admite Miguel Fontes.

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No espaço por agora quase vazio, há obras de saneamento a arrancar e empresas que já começaram a anunciar a sua instalação na antiga Manutenção Militar - era ali que se fazia o pão, as massas e as bolachas para os militares portugueses. Miguel Fontes chama-lhes parceiros e puxa dos nomes com satisfação: haverá a Factory Berlin, o hub digital da Mercedes, a Super Bock, a Web Summit ou a Startup Lisboa. São "entidades âncora", ímanes que podem atrair outras nos eixos definidos para o HCB: empreendedorismo, indústrias criativas e mundo corporativo. E haverá ali um museu, na antiga fábrica da moagem, para perpetuar a memória do lugar.

Até ao final de 2019, Miguel Fontes conta ter "os primeiros ocupantes a abrirem portas", num espaço que se foi mostrando à cidade com eventos, que ocuparam o local, como a mais recente exposição do World Press Photo.

O responsável recusa que o projeto seja um objeto estranho ao bairro, a esta zona de Lisboa. Mas reconhece que "já havia uma dinâmica própria no Beato e em Marvila". O HCB "é um ponto de partida e de chegada", conta, recordando a reunião que mantiveram com comerciantes e líderes da comunidade para lhes explicar o que será o Hub e para os ouvir. "O desafio é controlar os efeitos mais perniciosos, como a gentrificação."

Anne Legrand duvida que venha a ser um bairro tão atingido como outras zonas da cidade. "É uma zona de trabalho e industrial, não é uma zona turística", nota, eventualmente procurada por quem se interessa por arte urbana. Eles próprios na sua Maison Legrand, empresa de eventos, que pretendem que funcione como um laboratório, querem "trazer os locais". "Não procuramos os turistas, se vierem muito bem, mas queremos trazer quem vive e trabalha em Lisboa", para se sentarem na sua cozinha em volta da mesa.

É de vizinhos que se faz também a clientela do Bistrô Lisboa, cafetaria e lounge como se apresenta o estabelecimento na Rua Fernando Farinha, numa urbanização de prédios incaracterísticos de construção recente, e onde sobressai o elétrico amarelo que marca a Lisboa que os turistas procuram. Sem quererem fazer um simples "café do Nuno e do Bruno", o Bistrô nasceu com vontade de ser diferente. Bruno Ribeiro é desta zona de Marvila, o Vale Formoso, e depois de saber da disponibilidade do espaço desafiou Nuno Gomes (trabalhavam os dois numa empresa da restauração) para fazer de outro modo, onde a oferta é limitada. "Manter o tradicional mas atualizado" - e desde há dois anos e meio que assim fazem. À oportunidade de negócio, estudaram os clientes e o que pediam para apostar em alimentação saudável, sumos naturais, saladas. Há bolachas e chás e um parque infantil ao lado, muito procurado.

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Em conversa com o DN, os dois notam que já há "muita procura imobiliária" e "pouca oferta". "Se souberem de alguém que venda", ou "arrende", pergunta quem passa, também estrangeiros. Ao longe, no fundo da rua, veem-se os silos de cereais do Beato, o azul do Tejo a espreitar.

Numa zona "muito parada, envelhecida e e decadente", que foi perdendo atratividade, a sua precariedade "trouxe este tipo de usos" de gente a apostar em negócios e espaços diferentes, avalia Miguel Fontes. "O início desta dinâmica esteve muito cruzado com esta indefinição." Agora, é tempo de outra definição: o Beato e Marvila não são mais meras passagens a caminho do Oriente.

[artigo originalmente publicado no Diário de Notícias a 23 de maio de 2018; foto principal: Anne Legrand, no espaço que viria a ser o restaurante familiar, © Pedro Rocha/Global Imagens]

Julho 30, 2021

Presos à consciência

Miguel Marujo

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INVESTIGAÇÃO: Testemunhas de Jeová foram condenadas por não quererem fazer a tropa – nem o serviço cívico. Em Portugal, em plena democracia. Uma reportagem publicada em 2002.

 

Uma proibição de 50 anos valeu a prisão de muitos fiéis das testemunhas de Jeová, em todo o mundo. Em Portugal, também houve condenações. E dois ou três jovens terão passado pela prisão. A causa: recusa em cumprir o serviço cívico em alternativa ao serviço militar. Em nome de Jeová, que neste caso se pode traduzir em nome da intransigência dos homens.

Como José (os nomes são fictícios, a pedido dos próprios), membro das testemunhas de Jeová numa cidade do interior de Portugal. Esteve em tribunal por recusar prestar serviço cívico. Condenado com «uma pesada multa monetária» – ficou cadastrado, por uma doutrina que já não existe. Ou Manuel, filho de portugueses emigrantes nos arredores de Paris, que esteve preso um ano em 1989/90. Em França, como noutros países, muitas testemunhas passaram pelas cadeias.

Hoje, «o serviço militar é uma questão de decisão pessoal, de responsabilidade individual», disse ao PortugalDiário Pedro Candeias, da Associação de Testemunhas de Jeová em Portugal (ATJ). Mas nem sempre foi assim: da Segunda Guerra Mundial até 1996, os responsáveis veicularam a proibição do cumprimento de serviço militar e cívico.

Também diferentes acórdãos de Tribunais de Relação e do Supremo Tribunal de Justiça dão conta de vários recursos apresentados por jovens condenados, por recusa de prestação de serviço cívico.

Uma testemunha, nascida em Luanda, recenseada para efeitos militares no Laranjeiro, freguesia do concelho de Almada, baptizada numa congregação da ATJ de Almada, recusou-se servir a dois senhores: «Ali serviu como publicador cristão [que divulga porta a porta a sua doutrina]. Declarou não aceitar prestar qualquer outro serviço em substituição do serviço militar», lê-se no acórdão.

Já este ano [de 2002] uma publicação interna da ATJ – «Nosso Ministério do Reino» (Janeiro de 2002), a que o PortugalDiário teve acesso – anuncia o recenseamento militar para «varões» com 18 anos. Mais: trata-se de uma «obrigação cristã». Porque mudou a atitude? Por causa «da lei», dizem os "anciãos" da ATJ. Por «nada», respondem membros críticos da associação.

«As testemunhas de Jeová são profundamente cristãs», referiu Pedro Candeias. Por isso, seguindo «Jesus Cristo como ponto principal do ensino bíblico», devem recusar prestar serviço militar. A reserva é total, quando confrontado com as histórias individuais de "objectores ao serviço cívico": desconhece eventuais idas a tribunal, por não estar à época (finais dos anos 80 e inícios de 90) na direcção da ATJ. E a recusa da prestação de serviço cívico? «Teriam de ser os próprios a responder», diz Candeias.

Esta é a linha oficial desde 1 de Maio de 1996: a revista «A Sentinela» adverte que «o cristão dedicado e baptizado terá de fazer a sua própria decisão [em cumprir um "serviço civil compulsório"] à base da sua consciência treinada pela Bíblia». Mais: «Os anciãos designados devem respeitar plenamente a consciência deste irmão e continuar a considerá-lo como cristão de boa reputação».

«No passado, algumas testemunhas sofreram por se terem negado a participar numa actividade que sua consciência agora talvez permita», escreve-se ainda. Os críticos garantem que nunca se trataram de decisões pessoais, mas sim imposições. E quem não acatasse a ordem era excomungado, desassociado, e ninguém podia falar com eles - estavam condenados ao ostracismo.

Em 1949, no livro «Seja Deus Verdadeiro», o Corpo Governante – o órgão máximo dirigente mundial das TJ – condenou o «serviço militar combatente ou não». Proibição reafirmada em 1955, em nova edição, e em publicações internas («Despertai!», de 8/5/1975, e «A Sentinela», de 1/9/1986).

Como se lê num dos textos, de 1955: «A actividade de pregação dos ministros de Jeová lhes confere o direito de solicitar isenção de prestar treinamento militar e serviço nas forças armadas. A condição de isenção das testemunhas de Jeová também as dispensa de prestar o serviço governamental que se requer dos objectores de consciência aos serviço militares, combatentes ou não». O ano de 1996 ainda estava longe.

 

Um longo processo

Em Portugal, não há dados para quantificar o número de testemunhas de Jeová que tenham sido condenadas. Os processos ficaram dispersos por diferentes tribunais e o Gabinete do Serviço Cívico dos Objectores de Consciência (GSCOC) não recebeu esses dados sistematizados. O que se sabe é que cerca de 70/80 por cento dos objectores são fiéis daquele movimento religioso.

Até 1992, a obtenção do estatuto de objector de consciência ao serviço militar obrigatório forçava a um processo judicial, uma medida que só foi corrigida nesse ano – passando o processo a ser meramente administrativo.

Entre 1989 e 1992 foram vários os casos julgados. O Supremo Tribunal de Justiça emitiu 22 acórdãos sobre casos que envolveram testemunhas de Jeová objectoras de consciência. O incumprimento da prestação de serviço cívico implica uma pena que pode ir até dois anos.

As testemunhas de Jeová tentaram convencer os juízes que a sua recusa se fundava na sua doutrina. Os fiéis apenas se sentiam obrigados «a servir a Deus»: «Qualquer trabalho que fosse simples substituto para o serviço militar não seria aceitável às testemunhas de Jeová», lê-se em «Despertai!» (8/5/1975), uma argumentação repetida até à inversão da doutrina em 1996.

Às jovens testemunhas que recusavam cumprir a lei nunca lhes foi dito que o serviço cívico não estava ligado à instituição militar. E os processos seguiram para tribunal. Só não houve mais condenações por um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) – e pela actuação do GSCOC, que discretamente arrastou o reconhecimento dos objectores.

O acórdão do STJ, a 3 de Outubro de 1991, indica que «a concessão do estatuto de objector de consciência (...) não depende da prévia aceitação pelo requerente da prestação de serviço cívico, funcionando este como uma sua consequência e não uma condição». Ou seja, ninguém podia ir a tribunal apenas por manifestar a intenção de não cumprir o serviço cívico – depois de convocado, apenas podia ser condenado se recusasse a sua prestação.

Outro factor que veio aliviar a possível condenação de testemunhas de Jeová foi "prolongar" os seus processos entre o momento em que o estatuto foi requerido e a altura em que se reconheceu como objector. Por isso, verificou-se um aumento de estatutos reconhecidos a partir de 1996, com grande expressão em 1999: 2062 novos objectores, num universo de cerca de seis mil em dez anos (1992-2001).

 

«Um mundo orwelliano»

«Bem-vindo ao mundo “orwelliano” das testemunhas de Jeová», ironizaram fontes contactadas, a propósito de “sites” na internet e vozes críticas que, do interior das testemunhas de Jeová, procuram uma nova forma de viver a sua fé. «O que custa mais é transformar a partir de dentro», relataram. Por causa do «ostracismo» a que são votados os “dissidentes”, mas também os familiares que eventualmente permaneçam.

E há uma suspeição face àqueles que, de fora, procurem saber coisas sobre as testemunhas de Jeová, como revela uma advertência publicada em «Nosso Ministério do Reino» (Janeiro de 2002): «Irmãos de diversas congregações têm sido contactados por pesquisadores e outros que procuram obter informações sobre as Testemunhas de Jeová e a sua organização. (...) Se tais pessoas abordarem um publicador de congregação, ele deve fornecer o nome do superintendente presidente [um superior hierárquico]. Os anciãos [clero não remunerado] podem lidar com tais pesquisas e respondê-las de forma adequada (...).»

A falta de liberdade de expressão e os direitos humanos, a utilização da internet, as transfusões sanguíneas, o simples exercício do voto ou a recusa de cumprir o serviço cívico são alguns dos aspectos realçados pela documentação consultada.

A internet é hoje a principal fonte de críticas de muitas testemunhas de Jeová. Dezenas de sítios e páginas, sob a capa inevitável do anonimato, apresentam denúncias, procuram contradições, analisam documentação, alicerçado numa vontade – levantar «dúvidas». Um acto simples, mas reprovável, à luz do Corpo Governante, que tutela o pensamento “teológico” deste movimento religioso: «Não permita que dúvidas destruam a sua fé», lê-se num artigo publicado em «A Sentinela» (1/7/2001).

Num sítio crítico (“O Sentinela”, em alusão à revista das Testemunhas de Jeová) defende-se a internet como o instrumento que permitiu a muitos «conhecer o outro lado da moeda, as mentiras, os envolvimentos políticos, os falsos moralismos, os ensinamentos erróneos de cumprimento de profecias». Sem controlo da Sociedade Torre da Vigia (hoje Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová), que desaconselha o uso da internet por fiéis. Curiosamente os órgãos dirigentes mantêm um “site” oficial – que se proclama como o «sítio autorizado acerca das crenças, ensinamentos e actividades das Testemunhas de Jeová».

[artigo revisto a partir do publicado originalmente no PortugalDiário.iol.pt, em 22 de março de 2002, na antiga ortografia, disponível em Arquivo.pt; foto do Congresso anual das Testemunhas de Jeová (em 2013, em Guimarães), de © Paulo Jorge Magalhães/Global Imagens]