Cibertúlia

Por telegrama, a Censura avisava as redações: "É conveniente ir atenuando a história. Urnas e coisas semelhantes não adianta nada e é chocante" © Arquivo DN

À passagem dos 20 anos da Expo'98, antes de uma pandemia que suspendeu vidas, uma reportagem nos caminhos do Oriente sobre a vida que fervilhava por ali, num bairro onde agora querem fazer nascer unicórnios (não lhes digam nada, mas os unicórnios não existem).

De bicicleta, numa foodtrip pela Europa, Anne e Antoine Legrand começaram por se maravilhar pelo Alentejo, onde pensaram lançar âncora, mas chegados a Lisboa enamoraram-se de tal modo da cidade que deixaram o sonho de viver nas terras da planície para um dia.

Quando procuravam móveis para a casa que encontraram na Graça, foram parar a uma loja de mobiliário vintage no Beato, num enorme armazém como tantos outros na zona. "E assim descobrimos este bairro", explica Anne ao DN, em português.

É um bairro "com todo o potencial", diz, antecipando a escolha que ela e o marido fizeram por uma pequena casa que será um restaurante familiar [A Ilegítima, assim se chama], a inaugurar no outono [de 2018], junto ao Largo do Olival.

Este largo sossegado de coreto a um canto é um parque de estacionamento, onde os carros parados não perturbam a calma do lugar, com mesas para jogar às cartas e sem ninguém naquela tarde de dia de semana, casas de piso térreo ou de um ou dois andares, não mais, um apartamento de janelas de acrílico branco que denuncia a reabilitação recente e que está à venda, e outro edifício de esquina a cair.

Passam poucos por ali, encostados que estamos à Rua do Grilo, à Calçada Duque de Lafões e à Alameda do Beato, mas já há cartazes imobiliários nesta Lisboa que agora, 20 anos depois da Expo'98, deixou de ser apenas uma terra de passagem entre o centro da cidade e o Parque das Nações. Beato e Marvila ficaram a ver o progresso nascer paredes meias com estas duas freguesias, e começam por fim a mexer. Sem medo da gentrificação, o palavrão para estes tempos. 

"É um bairro ótimo, parece Brooklyn", compara Anne Legrand, "com as cervejas artesanais, as galerias de arte. Aqui há garagens, armazéns, um bairro inteiro que quer criar", entusiasma-se Anne. "E eu tenho um milhão de ideias", antecipa.

Ideias de sobra têm também os responsáveis do Hub Criativo do Beato (HCB) para uma área de 35 mil metros quadrados e 20 edifícios, enumera Miguel Fontes, diretor executivo da Startup Lisboa, a quem a Câmara de Lisboa entregou a gestão do projeto.

Se "Lisboa está no mapa", como diz ao DN, "obriga Lisboa a mexer-se", apostando numa zona da capital que começou a "ganhar outra dinâmica". "De Santa Apolónia à Expo" - como tantos ainda hoje dizem, referindo-se ao Parque das Nações - "era a zona que faltava desenvolver e consolidar". Por isto, "a localização do Hub não foi inocente", admite Miguel Fontes.

No espaço por agora quase vazio, há obras de saneamento a arrancar e empresas que já começaram a anunciar a sua instalação na antiga Manutenção Militar - era ali que se fazia o pão, as massas e as bolachas para os militares portugueses. Miguel Fontes chama-lhes parceiros e puxa dos nomes com satisfação: haverá a Factory Berlin, o hub digital da Mercedes, a Super Bock, a Web Summit ou a Startup Lisboa. São "entidades âncora", ímanes que podem atrair outras nos eixos definidos para o HCB: empreendedorismo, indústrias criativas e mundo corporativo. E haverá ali um museu, na antiga fábrica da moagem, para perpetuar a memória do lugar.

Até ao final de 2019, Miguel Fontes conta ter "os primeiros ocupantes a abrirem portas", num espaço que se foi mostrando à cidade com eventos, que ocuparam o local, como a mais recente exposição do World Press Photo.

O responsável recusa que o projeto seja um objeto estranho ao bairro, a esta zona de Lisboa. Mas reconhece que "já havia uma dinâmica própria no Beato e em Marvila". O HCB "é um ponto de partida e de chegada", conta, recordando a reunião que mantiveram com comerciantes e líderes da comunidade para lhes explicar o que será o Hub e para os ouvir. "O desafio é controlar os efeitos mais perniciosos, como a gentrificação."

Anne Legrand duvida que venha a ser um bairro tão atingido como outras zonas da cidade. "É uma zona de trabalho e industrial, não é uma zona turística", nota, eventualmente procurada por quem se interessa por arte urbana. Eles próprios na sua Maison Legrand, empresa de eventos, que pretendem que funcione como um laboratório, querem "trazer os locais". "Não procuramos os turistas, se vierem muito bem, mas queremos trazer quem vive e trabalha em Lisboa", para se sentarem na sua cozinha em volta da mesa.

É de vizinhos que se faz também a clientela do Bistrô Lisboa, cafetaria e lounge como se apresenta o estabelecimento na Rua Fernando Farinha, numa urbanização de prédios incaracterísticos de construção recente, e onde sobressai o elétrico amarelo que marca a Lisboa que os turistas procuram. Sem quererem fazer um simples "café do Nuno e do Bruno", o Bistrô nasceu com vontade de ser diferente. Bruno Ribeiro é desta zona de Marvila, o Vale Formoso, e depois de saber da disponibilidade do espaço desafiou Nuno Gomes (trabalhavam os dois numa empresa da restauração) para fazer de outro modo, onde a oferta é limitada. "Manter o tradicional mas atualizado" - e desde há dois anos e meio que assim fazem. À oportunidade de negócio, estudaram os clientes e o que pediam para apostar em alimentação saudável, sumos naturais, saladas. Há bolachas e chás e um parque infantil ao lado, muito procurado.

Em conversa com o DN, os dois notam que já há "muita procura imobiliária" e "pouca oferta". "Se souberem de alguém que venda", ou "arrende", pergunta quem passa, também estrangeiros. Ao longe, no fundo da rua, veem-se os silos de cereais do Beato, o azul do Tejo a espreitar.

Numa zona "muito parada, envelhecida e e decadente", que foi perdendo atratividade, a sua precariedade "trouxe este tipo de usos" de gente a apostar em negócios e espaços diferentes, avalia Miguel Fontes. "O início desta dinâmica esteve muito cruzado com esta indefinição." Agora, é tempo de outra definição: o Beato e Marvila não são mais meras passagens a caminho do Oriente.

[artigo originalmente publicado no Diário de Notícias a 23 de maio de 2018; foto principal: Anne Legrand, no espaço que viria a ser o restaurante familiar, © Pedro Rocha/Global Imagens]

INVESTIGAÇÃO: Testemunhas de Jeová foram condenadas por não quererem fazer a tropa – nem o serviço cívico. Em Portugal, em plena democracia. Uma reportagem publicada em 2002.

Uma proibição de 50 anos valeu a prisão de muitos fiéis das testemunhas de Jeová, em todo o mundo. Em Portugal, também houve condenações. E dois ou três jovens terão passado pela prisão. A causa: recusa em cumprir o serviço cívico em alternativa ao serviço militar. Em nome de Jeová, que neste caso se pode traduzir em nome da intransigência dos homens.

Como José (os nomes são fictícios, a pedido dos próprios), membro das testemunhas de Jeová numa cidade do interior de Portugal. Esteve em tribunal por recusar prestar serviço cívico. Condenado com «uma pesada multa monetária» – ficou cadastrado, por uma doutrina que já não existe. Ou Manuel, filho de portugueses emigrantes nos arredores de Paris, que esteve preso um ano em 1989/90. Em França, como noutros países, muitas testemunhas passaram pelas cadeias.

Hoje, «o serviço militar é uma questão de decisão pessoal, de responsabilidade individual», disse ao PortugalDiário Pedro Candeias, da Associação de Testemunhas de Jeová em Portugal (ATJ). Mas nem sempre foi assim: da Segunda Guerra Mundial até 1996, os responsáveis veicularam a proibição do cumprimento de serviço militar e cívico.

Também diferentes acórdãos de Tribunais de Relação e do Supremo Tribunal de Justiça dão conta de vários recursos apresentados por jovens condenados, por recusa de prestação de serviço cívico.

Uma testemunha, nascida em Luanda, recenseada para efeitos militares no Laranjeiro, freguesia do concelho de Almada, baptizada numa congregação da ATJ de Almada, recusou-se servir a dois senhores: «Ali serviu como publicador cristão [que divulga porta a porta a sua doutrina]. Declarou não aceitar prestar qualquer outro serviço em substituição do serviço militar», lê-se no acórdão.

Já este ano [de 2002] uma publicação interna da ATJ – «Nosso Ministério do Reino» (Janeiro de 2002), a que o PortugalDiário teve acesso – anuncia o recenseamento militar para «varões» com 18 anos. Mais: trata-se de uma «obrigação cristã». Porque mudou a atitude? Por causa «da lei», dizem os "anciãos" da ATJ. Por «nada», respondem membros críticos da associação.

«As testemunhas de Jeová são profundamente cristãs», referiu Pedro Candeias. Por isso, seguindo «Jesus Cristo como ponto principal do ensino bíblico», devem recusar prestar serviço militar. A reserva é total, quando confrontado com as histórias individuais de "objectores ao serviço cívico": desconhece eventuais idas a tribunal, por não estar à época (finais dos anos 80 e inícios de 90) na direcção da ATJ. E a recusa da prestação de serviço cívico? «Teriam de ser os próprios a responder», diz Candeias.

Esta é a linha oficial desde 1 de Maio de 1996: a revista «A Sentinela» adverte que «o cristão dedicado e baptizado terá de fazer a sua própria decisão [em cumprir um "serviço civil compulsório"] à base da sua consciência treinada pela Bíblia». Mais: «Os anciãos designados devem respeitar plenamente a consciência deste irmão e continuar a considerá-lo como cristão de boa reputação».

«No passado, algumas testemunhas sofreram por se terem negado a participar numa actividade que sua consciência agora talvez permita», escreve-se ainda. Os críticos garantem que nunca se trataram de decisões pessoais, mas sim imposições. E quem não acatasse a ordem era excomungado, desassociado, e ninguém podia falar com eles - estavam condenados ao ostracismo.

Em 1949, no livro «Seja Deus Verdadeiro», o Corpo Governante – o órgão máximo dirigente mundial das TJ – condenou o «serviço militar combatente ou não». Proibição reafirmada em 1955, em nova edição, e em publicações internas («Despertai!», de 8/5/1975, e «A Sentinela», de 1/9/1986).

Como se lê num dos textos, de 1955: «A actividade de pregação dos ministros de Jeová lhes confere o direito de solicitar isenção de prestar treinamento militar e serviço nas forças armadas. A condição de isenção das testemunhas de Jeová também as dispensa de prestar o serviço governamental que se requer dos objectores de consciência aos serviço militares, combatentes ou não». O ano de 1996 ainda estava longe.

Um longo processo

Em Portugal, não há dados para quantificar o número de testemunhas de Jeová que tenham sido condenadas. Os processos ficaram dispersos por diferentes tribunais e o Gabinete do Serviço Cívico dos Objectores de Consciência (GSCOC) não recebeu esses dados sistematizados. O que se sabe é que cerca de 70/80 por cento dos objectores são fiéis daquele movimento religioso.

Até 1992, a obtenção do estatuto de objector de consciência ao serviço militar obrigatório forçava a um processo judicial, uma medida que só foi corrigida nesse ano – passando o processo a ser meramente administrativo.

Entre 1989 e 1992 foram vários os casos julgados. O Supremo Tribunal de Justiça emitiu 22 acórdãos sobre casos que envolveram testemunhas de Jeová objectoras de consciência. O incumprimento da prestação de serviço cívico implica uma pena que pode ir até dois anos.

As testemunhas de Jeová tentaram convencer os juízes que a sua recusa se fundava na sua doutrina. Os fiéis apenas se sentiam obrigados «a servir a Deus»: «Qualquer trabalho que fosse simples substituto para o serviço militar não seria aceitável às testemunhas de Jeová», lê-se em «Despertai!» (8/5/1975), uma argumentação repetida até à inversão da doutrina em 1996.

Às jovens testemunhas que recusavam cumprir a lei nunca lhes foi dito que o serviço cívico não estava ligado à instituição militar. E os processos seguiram para tribunal. Só não houve mais condenações por um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) – e pela actuação do GSCOC, que discretamente arrastou o reconhecimento dos objectores.

O acórdão do STJ, a 3 de Outubro de 1991, indica que «a concessão do estatuto de objector de consciência (...) não depende da prévia aceitação pelo requerente da prestação de serviço cívico, funcionando este como uma sua consequência e não uma condição». Ou seja, ninguém podia ir a tribunal apenas por manifestar a intenção de não cumprir o serviço cívico – depois de convocado, apenas podia ser condenado se recusasse a sua prestação.

Outro factor que veio aliviar a possível condenação de testemunhas de Jeová foi "prolongar" os seus processos entre o momento em que o estatuto foi requerido e a altura em que se reconheceu como objector. Por isso, verificou-se um aumento de estatutos reconhecidos a partir de 1996, com grande expressão em 1999: 2062 novos objectores, num universo de cerca de seis mil em dez anos (1992-2001).

«Um mundo orwelliano»

«Bem-vindo ao mundo “orwelliano” das testemunhas de Jeová», ironizaram fontes contactadas, a propósito de “sites” na internet e vozes críticas que, do interior das testemunhas de Jeová, procuram uma nova forma de viver a sua fé. «O que custa mais é transformar a partir de dentro», relataram. Por causa do «ostracismo» a que são votados os “dissidentes”, mas também os familiares que eventualmente permaneçam.

E há uma suspeição face àqueles que, de fora, procurem saber coisas sobre as testemunhas de Jeová, como revela uma advertência publicada em «Nosso Ministério do Reino» (Janeiro de 2002): «Irmãos de diversas congregações têm sido contactados por pesquisadores e outros que procuram obter informações sobre as Testemunhas de Jeová e a sua organização. (...) Se tais pessoas abordarem um publicador de congregação, ele deve fornecer o nome do superintendente presidente [um superior hierárquico]. Os anciãos [clero não remunerado] podem lidar com tais pesquisas e respondê-las de forma adequada (...).»

A falta de liberdade de expressão e os direitos humanos, a utilização da internet, as transfusões sanguíneas, o simples exercício do voto ou a recusa de cumprir o serviço cívico são alguns dos aspectos realçados pela documentação consultada.

A internet é hoje a principal fonte de críticas de muitas testemunhas de Jeová. Dezenas de sítios e páginas, sob a capa inevitável do anonimato, apresentam denúncias, procuram contradições, analisam documentação, alicerçado numa vontade – levantar «dúvidas». Um acto simples, mas reprovável, à luz do Corpo Governante, que tutela o pensamento “teológico” deste movimento religioso: «Não permita que dúvidas destruam a sua fé», lê-se num artigo publicado em «A Sentinela» (1/7/2001).

Num sítio crítico (“O Sentinela”, em alusão à revista das Testemunhas de Jeová) defende-se a internet como o instrumento que permitiu a muitos «conhecer o outro lado da moeda, as mentiras, os envolvimentos políticos, os falsos moralismos, os ensinamentos erróneos de cumprimento de profecias». Sem controlo da Sociedade Torre da Vigia (hoje Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová), que desaconselha o uso da internet por fiéis. Curiosamente os órgãos dirigentes mantêm um “site” oficial – que se proclama como o «sítio autorizado acerca das crenças, ensinamentos e actividades das Testemunhas de Jeová».

[artigo revisto a partir do publicado originalmente no PortugalDiário.iol.pt, em 22 de março de 2002, na antiga ortografia, disponível em Arquivo.pt; foto do Congresso anual das Testemunhas de Jeová (em 2013, em Guimarães), de © Paulo Jorge Magalhães/Global Imagens]