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Cibertúlia

Dúvidas, inquietações, provocações, amores, afectos e risos.

Março 07, 2023

O lado político do poeta que é cardeal

Miguel Marujo

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Em 1992, José Tolentino Mendonça assinou um manifesto que abalou a política e a Igreja da Madeira, na altura de João Jardim, esteve numa iniciativa contra a troikae achava que "o catolicismo sem uma inscrição à esquerda perde uma potencialidade profética que lhe é absolutamente indispensável". Recupero este texto de 2019, quando Tolentino foi elevado a cardeal.

 

Poeta e padre, teólogo e biblista, como tantos apresentam o novo cardeal português, José Tolentino Mendonça irrompeu com estrondo na política madeirense em 1992, quando um grupo de jovens padres da região - que incluía também o atual líder do PCP regional e ex-candidato presidencial, Edgar Silva - publicou um texto muito crítico do poder da época. Alberto João Jardim era então o senhor todo-poderoso da Madeira e Teodoro Faria o bispo tantas vezes acusado - como foi o caso desses padres - de acolitar o poder laranja.

Por entre as palavras que dão sentido à vida e fé de Tolentino Mendonça, esta é uma dimensão que nunca esteve ausente do seu discurso, mesmo que de forma discreta. O arcebispo, filho de pescador, que hoje é o arquivista e bibliotecário do Vaticano, colocou-se no lugar de fazedor de perguntas, em fevereiro de 2017, para questionar onde anda um "catolicismo de esquerda".

Num colóquio do Centro de Reflexão Cristã (que se assume como espaço de diálogo entre cristãos de diferentes sensibilidades e entre cristãos e não cristãos) sobre "católicos à esquerda", o novo cardeal preferia lançar dúvidas. "O meu papel é o de formular a pergunta. O que é hoje ser católico à esquerda em Portugal? E por que é que é tão difícil, tão rara, a presença pública de um catolicismo à esquerda, que também ajude a equilibrar a própria prática eclesial", apontava.

A preocupação tem uma razão de ser, na leitura de Tolentino: "Fazendo um diagnóstico da Igreja portuguesa, sente-se claramente um certo vazio, uma ausência de atores que possam trazer para o interior do debate eclesial um conjunto de questões que normalmente, geneticamente, estão associadas à esquerda, e essa ausência provoca um fechamento da Igreja ou um alheamento da Igreja em relação ao debate público."

Falando de Alfredo Bruto da Costa, ministro da Coordenação Social e dos Assuntos do governo de Maria de Lourdes Pintasilgo (em 1979), que se destacou no estudo da pobreza, como uma referência sua, também política, Tolentino é assertivo: "Acho que o catolicismo sem uma inscrição à esquerda perde uma potencialidade profética que lhe é absolutamente indispensável."

Se esta intervenção é de 2017, o tema permanece atual. Dizendo-se apenas uma "antena" que "fareja" a realidade, Tolentino Mendonça nota que, "sociologicamente, o catolicismo português é arrumado à direita" e, "quando se fala de uma sensibilidade católica", essa é "imediatamente" tida como "um alinhamento à direita, salvo raras exceções que são identificadas como aves raras no panorama político ou cultural".

Para o futuro cardeal, que será nomeado em 5 de outubro, isto é "um problema": "Parece que o catolicismo português contemporâneo está a gerar uma monocultura [em que] o alinhamento intelectual e político da maior parte do corpus dominante dos católicos vai à direita e que a esquerda se tornou um lugar esporádico de inscrição de cristãos e de cristãs, que possam fazer a partir daí um caminho de compromisso político e de diálogo com a sua fé. Os católicos à esquerda entraram numa espécie de clandestinidade - são clandestinos."

"Há uma nova geração que é capaz de uma militância à esquerda", regista, mas não sente "essa vitalidade à esquerda". "Acho que francamente é pena."

José Tolentino Mendonça diz que se há debate instalado com o atual Papa é este e estranha "que, na sociedade portuguesa, este debate ainda não tenha acontecido", apesar de notar que, à esquerda, há "uma aproximação ao Papa Francisco, uma citação permanente das suas palavras no espaço público", enquanto, num "certo setor colocado à direita", existe "um incómodo muito grande" com o bispo de Roma "e uma necessidade de estar sempre a traduzir o seu magistério, como se ele não falasse claro e fosse necessário mitigar o impacto do seu posicionamento e do seu magistério".

 

 

Entre as aves raras que intervêm à esquerda, de que fala o arcebispo, pode incluir-se Edgar Silva, que deixou o exercício sacerdotal em 1997 para se dedicar à política. Da Madeira, onde anda em campanha para as eleições regionais de 22 de setembro, Edgar Silva recorda ao DN o vínculo que Tolentino mantém com a região. "Ele sente muito esta necessidade de regressar sempre ao chão a que pertence, a este chão vulcânico."


"Sermão ao Jardim dos pecados"

Edgar Silva recua a 1992 para contextualizar o manifesto Mais Democracia, Melhor Democracia, que indispôs Alberto João Jardim e o bispo do Funchal, Teodoro Faria. "É um documento que faz parte de uma sequência de documentos, ainda éramos estudantes de Teologia e depois padres", explica.

Aquele que hoje lidera o PCP madeirense lembra que todos os anos esse grupo de dez jovens, às vezes mais, se juntava, em julho ou agosto, no Porto Santo ou no Funchal, para uma semana de reflexão, onde discutiam a "realidade regional, a situação social, política e cultural, o estado da Igreja e os desafios para a Igreja". De cada uma dessas semanas de verão foram saindo documentos, "preocupações com a situação pastoral" da Igreja local ou "desafios que o Concílio [Vaticano II] colocava à diocese do Funchal".

Nesses anos, Edgar Silva identifica três textos "de teor mais político", incluindo o de 1992, que bebia na doutrina social da Igreja e na realidade social concreta da região. "Foi o que teve maior impacto político e mediático", aponta. O Expresso (22-8-1992) apelidava-o de "sermão ao Jardim dos pecados".

Alberto João não gostou, enviando recados ao bispo. O então presidente do governo regional disse, lembra-se Edgar, que "esta gente não tem perdão", questionando o que faria o prelado aos dez padres. "A pressão foi muito forte e o bispo chamou um conjunto de subscritores para os inquirir individualmente." Teodoro Faria aproveitou as movimentações pastorais para "tentar dispersar ao máximo o grupo", colocando alguns em paróquias mais afastadas ou difíceis. Alberto João dizia, no Telejornal regional, que o desenvolvimento "tem de ser feito com medidas económicas e não com poesia".

Os jovens padres pediam que "o debate seja estimulado e não evitado; que os direitos de oposição e de discordância sejam considerados aspetos essenciais da democracia; que, em consequência, a unanimidade não seja erigida em valor ou objetivo final de uma sociedade democrática". A poesia era de facto outra aos ouvidos de Jardim.

Tolentino Mendonça estava em Roma, a estudar, mas assinava o documento, juntamente com Edgar Silva, que também já tinha seguido para Lisboa, onde acompanhava o Movimento Católico de Estudantes, e outros oito padres, incluindo Francisco Caldeira, Paulo Silva e Rui Nunes de Sousa.

Hoje, como em 1992, Tolentino Mendonça "acompanha de forma muito direta a situação da sua terra", sempre "de forma muito contextualizada", confirma Edgar Silva, que o vai encontrando na ilha. "É um dever de fidelidade, e ele tem isso presente, é quase identitário."

É a atenção de quem "tem um gosto particular em fazer pontes", que o faz estar "com pessoas que não têm as mesmas convicções ou a mesma visão do mundo", como o definiu Pedro Mexia ao DN. Tudo somado, não espanta que Tolentino tenha participado, em 2013, numa conferência à esquerda contra o governo PSD-CDS, falando sobre "A situação da Cultura em Portugal".

Eram tempos de troika e os seus subscritores denunciavam "as opções, os conteúdos e as consequências de uma orientação política que vem arrastando o país para uma dependência crescente, avolumando injustiças e desigualdades, hipotecando as suas possibilidades de crescimento, estrangulando o presente e comprometendo o futuro das jovens gerações". Tolentino também esteve lá.

 

PERFIL

O cardeal português é um reconhecido poeta, biblista e teólogo. Desde 5 de outubro de 2019 tem lugar no Colégio Cardinalício.

O MADEIRENSE

José Tolentino Mendonça nasceu em 15 de dezembro de 1965, no Machico, na ilha da Madeira. Cresceu no Lobito, Angola, onde viveu com a família até aos 11 anos e onde o pai era pescador.

O POETA
O novo cardeal é um homem das letras desde muito novo. Escreveu textos no antigo DN Jovem, no qual antecipava: "Não quero ser escritor, quero ser feliz." Mas é poeta, escritor e ensaísta, autor de mais de 20 livros desde Os Dias Contados (1990).

O PADRE
Ordenado padre em 1990, estudou Ciências Bíblicas em Roma. Regressou a Lisboa, foi capelão e, mais tarde, vice-reitor na Católica, dirigiu o Secretariado da Pastoral da Cultura. Chegou ao Vaticano como consultor do Conselho Pontifício da Cultura. Elevado a arcebispo titular de Suava, é bibliotecário e arquivista da Santa Sé desde 2018.

[artigo originalmente publicado no Diário de Notícias, em 7 de setembro de 2019]

Outubro 27, 2022

O deputado que salvou a vida a 260 pessoas e outros dois que morreram em combate

Miguel Marujo

Em 2019, o PS queria homenagear os três deputados que morreram na I Guerra Mundial. Na altura, escrevi este artigo para o DN, viajando pelos arquivos e pela memória para lhe contar os dias em que estes homens perderam a vida.

 

Militares portugueses a embarcarem para I Guerra Mundial. Arquivo DN,

 

A 14 de outubro de 1918, o paquete a vapor São Miguel, com mais de 200 pessoas a bordo, já navegava entre o Funchal e Ponta Delgada. Como os submarinos alemães, os temidos U-Boot, eram uma ameaça permanente para barcos que cruzavam o oceano Atlântico, o caça-minas NRP Augusto de Castilho zarpou do porto da Madeira para fazer escolta ao paquete.

Ao caminho do paquete saiu um submarino alemão, o U-139, comandado por um dos mais eficazes militares alemães na tarefa de afundar navios hostis: Lothar von Arnauld de la Perière. Apesar do "poder de fogo muitíssimo inferior ao do inimigo", como recorda um texto da Assembleia da República, o comandante da embarcação de defesa portuguesa, José Botelho de Carvalho Araújo, decidiu interpor-se entre o S. Miguel e o submarino alemão, para dar tempo ao paquete de se afastar ileso com os seus 206 passageiros e 54 tripulantes.

Primeiro foram lançadas caixas de fumo que procuravam cobrir o vapor. Quando se acabaram estas caixas, o barco - que antes da guerra tinha sido um arrastão de pesca, o Elite, da empresa de Lisboa Parceria Geral de Pescarias, Lda. (propriedade da Bensaúde & Cia), e seria depois requisitado pela Marinha portuguesa em junho de 1916 e adaptado a caça-minas - avançou em direção ao submarino, tornando-se alvo da artilharia alemã durante pelo menos duas horas. Seis homens morreram durante o combate e um último tiro disparado do U-Boot acaba por matar também Carvalho Araújo.

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Com o navio parado, sem máquinas nem telégrafo para comunicar, com a artilharia danificada e as munições no fim, é dada ordem para abandonar a embarcação pelo imediato, o guarda-marinha Armando Ferraz, num salva-vidas com 36 homens, que chegou à ilha de Santa Maria ao fim de 48 horas, com menos um marujo a bordo (não resistiu a ferimentos e foi atirado borda fora). Outros 12 sobreviventes conseguiram meter-se num bote e atingiram a ponta do Arnel, em São Miguel, a 20 de outubro.

O NRP Augusto de Castilho terá sido saqueado pelos alemães, que o afundaram depois com cargas de demolição. No navio estavam os marinheiros portugueses mortos, como Carvalho Araújo.

Será um relatório do comandante alemão, publicado em 1920, com elogios ao primeiro-tenente da Marinha portuguesa, que levará o Parlamento a reconhecer o sacrifício de Carvalho Araújo e a conceder uma pensão à sua viúva.

Aliás, é esse mesmo Parlamento que reconheceu, em 14 de outubro [de 2018], nos 100 anos da morte do militar, o ato "heroico" de "um dos heróis mais consensuais do nosso século XX" e agora quer-lhe dar honras de evocação parlamentar no próprio edifício da Assembleia da República. Afinal, José Botelho de Carvalho Araújo era também deputado eleito em 1915 no Congresso da República.

Na primeira página do DN de 17 de outubro de 1918 uma única foto ao centro da densa mancha de texto (que eram as capas do jornal nesses anos) mostra o "comandante do caça-minas Augusto de Castilho". Na notícia - que termina abruptamente com um espaço em branco, que denunciará uma parte de texto censurada (vivia-se a presidência de Sidónio Pais) - escreve-se que "com respeito ao ataque dos submarinos inimigos ao vapor S. Miguel, nas estações competentes pouco mais se sabe do que o que já foi noticiado".

A informação de facto era ainda imprecisa, falando de um ataque de duas embarcações inimigas, quando se sabe hoje que era só uma. "Consta que dois submarinos inimigos de grande tonelagem, com peças de 16 centímetros, atacaram o vapor S. Miguel, interpondo-se a seguir entre este e os dois submarinos, o caça-minas Augusto de Castilho, do comando do 1.º tenente sr. João Botelho de Carvalho Araújo, antigo deputado democrático, oficial que regressara havia pouco da África Oriental, onde exercera o cargo de governador do distrito de Inhambane [Moçambique], dando-lhe combate."

E acrescenta-se que "logo que se soube do ocorrido no porto próximo, partiram para o ponto onde se travara o combate vários navios de guerra aliados, com o intuito de perseguirem os submarinos". Depois, várias linhas em branco. Hoje sabe-se que o recontro se deu a 35°35'N, 22°10'W.

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No voto de saudação a Carvalho Araújo, de 14 de outubro de 2018, assinado por deputados do PS, a que se associou um social-democrata, defende-se que "o seu ato é heroico e de algum modo vitorioso e porque alcançou o seu objetivo que, de certa forma, reparava Portugal do trauma de La Lys, acontecido uns meses antes".

Para os [então] atuais deputados, "a confirmação deste consenso é o facto de terem sido promovidas, ao longo destes 100 anos, por diversas vezes e com pretextos vários, homenagens a Carvalho Araújo", incluindo a "prova não menos concludente" que "é a de 45 localidades, de 34 municípios portugueses, terem consagrado o nome do marinheiro nas respetivas toponímias".

Numa nova iniciativa parlamentar, a bancada do PS quer evocar este marinheiro e outros dois militares que morreram ao serviço de Portugal na I Guerra Mundial: João Francisco de Sousa era capitão de infantaria e José Afonso Palla major de artilharia, quando perderam a vida na sequência de combates em Mongua (também grafada como Môngua), no sul de Angola: o primeiro no campo de batalha, o segundo semanas depois por causa dos ferimentos sofridos.

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Como se conta no site Portugal 14-18 (uma iniciativa do Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, dedicada à "memória da participação portuguesa no conflito de 1914-1918"), nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 1915, "as forças expedicionárias comandadas pelo general Pereira d'Eça dispersam um ataque contra os depósitos de água de Mongua, que haviam sido ocupadas no dia 17 de agosto".

No DN de 21 de agosto desse ano relata-se, ao fundo da primeira página sob o título "As operações militares em África", que "o sr. ministro das colónias leu [na véspera] na Câmara dos Deputados" um telegrama do governador geral de Angola dando conta que "foi atacado com muita violência pela gente do Cuanhama, na Mongua, a 45 quilómetros de N'Xiva e a 60 quilómetros do Huambo, pelas 9.30 de 18, durando o fogo duas horas e meia, sendo o inimigo repelido e perseguido pela cavalaria".

DN de 21 de agosto de 1915 © Arquivo DN

Ao contrário da notícia do ataque do submarino alemão, as baixas foram contabilizadas nesta notícia do DN três anos antes daquela. "Tivemos 30 feridos dos quais 6 oficiais, 6 praças europeias mortas e outras tantas indígenas mortas [sic]. A muita violência do fogo originou um grande consumo de munições que devido à falta de água e à dificuldade de abastecimento me coloca em situação grave, exigindo demora na Mongua para prosseguir." E o governador deixa um apelo: "Urgentíssimo venha tudo quanto tenho pedido para automóveis sob pena de a situação ser desesperada."

Entre os oficiais mortos estava então o capitão de infantaria e senador eleito da República em 1915 pelo círculo de Ponta Delgada, João Francisco de Sousa. Morreu em 19 de agosto de 1915, naquela que o historiador Filipe Ribeiro de Menezes descreveu como "uma das maiores batalhas campais entre tropas africanas e europeias" e que o historiador francês René Pélissier descreveu como "a única vitória franca e decisiva do Exército Português metropolitano em África".

Já José Afonso Palla era um "ilustre republicano e herói do movimento revolucionário de 5 de outubro de 1910", como explica o PS na sua nota evocativa, e deputado à Assembleia Nacional Constituinte em 1911 e reeleito deputado em 1915 por Lisboa. Morreu em 8 de setembro de 1915, depois de ter sido gravemente ferido na batalha de Mongua.

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[artigo originalmente publicado no DN, a 14 de janeiro de 2019; fotos reproduzidas a partir do artigo]

Maio 24, 2022

Parlamento. As cadeiras foram para restauro

Miguel Marujo

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O verão é quente de trabalhos no Parlamento. Nas catacumbas, restaura-se mobiliário, nas cozinhas aproveita-se para fazer a barrela. Encerar, limpar, desparasitar: são os verbos que, em agosto, se usam na descrição dos trabalhos parlamentares. Em agosto, a Assembleia da República fecha, dizem as notícias, que acompanham os dias parlamentares, mas a verdade é outra. Nestes dias de intensos trabalhos de orçamento, recupero uma reportagem do verão de 2015, sobre esses dias de agosto na Assembleia da República.

 

Os passos ecoam no vazio dos Passos Perdidos: o Parlamento foi de férias, mesmo que, ao longo de agosto, haja partidos que o usem como cenário para as suas declarações habituais. Mas, passados esses 20 minutos de fumo mediático, o verão permanece quente de outros trabalhos pelos corredores, salas, cozinhas e catacumbas do Palácio de São Bento. Restaura-se mobiliário, faz-se a barrela. Encerar, limpar, desparasitar são alguns dos verbos que substituem aqueles que habitualmente se usam na descrição dos trabalhos parlamentares.

Desta vez, a entrada nem se faz pela porta lateral do edifício antigo ou pela escadaria principal. É logo por uma garagem, paredes-meias com o velho convento, mas já no edifício novo da Assembleia da República. Há cadeiras que são levadas para uma carrinha. Vão a caminho do restauro, mas algures num subterrâneo parlamentar há mais exemplares gastos, velhos, partidos pelo uso. Datam de 1867, vêm da Sala do Senado, da antiga Câmara dos Pares do Reino, mas muitas já não têm remédio, apenas vão servir para o patchwork paciente de restauro das que ainda têm solução: o material de uma, o braço de outra, a perna ou um rodízio, até uma simples lasca, podem ser reutilizados num trabalho em que Frankenstein seria convocado, não fosse a perfeição o objetivo de quem mete as mãos ao trabalho. Não é imagem metafórica da política deste reino.

Esta "transplantação" de peças, como lhe chama Cátia Mourão, a responsável do museu da Assembleia da República, tem como objetivo "manter o mais possível a traça original" das cadeiras e passa pelas mãos de Rodrigo Bobone, o marceneiro e restaurador, que descobre nos rodízios de cerâmica das cadeiras uma inscrição que ajudará a explicar a sua origem. "Tente", lê-se numa das rodas; "COPE... patente" noutra; ou "C&C Paten" numa terceira. "O facto de terem uma patente prova que eram peças com qualidade", aponta Cátia Mourão, que situa em Inglaterra a proveniência destes rodízios de cerâmica. "Os ingleses eram muito avançados, à época, nestas ferragens", contextualiza, para logo acrescentar: "E diz muito das relações que tínhamos à época", recordando o fontismo e os empréstimos contraídos junto da banca inglesa por Fontes Pereira de Melo para o seu programa de fomento.

É no verão que se fazem estes "trabalhos de maior monta", anota Cátia Mourão, no caso do restauro de peças como estas cadeiras ou umas esculturas que também seguiram dias antes para conservação. Obras que obriguem a muito barulho, que o dia-a-dia de uma assembleia em pleno funcionamento não permite, acabam por ser agendadas para os fins de semana (mesmo em agosto). O Palácio das Cortes nasce em 1834 no antigo convento beneditino, daí o nome de São Bento, feito sede parlamentar pelo traço do arquiteto régio Possidónio da Silva, um homem do século XIX que se ocupava de vários saberes, de quem foram encontradas cartas de trabalho escritas em francês, e que aproveitou a Sala do Capítulo para instalar a Câmara dos Pares e fez de raiz a Câmara dos Deputados. Estas estruturas necessitam de cuidados permanentes, é um museu vivo, regista Cátia Mourão.

No Parlamento há mobiliário mais antigo, ainda da época monástica, mas é já muito pouco, um relógio conventual, de fabrico inglês, de caixa alta, que ainda funciona. E entre este mobiliário histórico há peças que continuam a ser utilizadas, como uma mesa da Presidência. A Biblioteca tem tudo aquilo que acompanha as Cortes desde 1821, arquivos da época, mas também mobiliário.

A cadeira número 82 da Câmara dos Pares (que consta de três inventários - do museu, da Assembleia Nacional e da Assembleia da República) tem uma perna partida, o forro precisa de ser retirado e o bicho já atacou, vê-se a olho nu a ação dos insetos. A forma como está estofada ajuda a datar e a perceber a origem das peças. Aproveita-se o que está dentro do estofo, enchido com algodão e crina. À cosedura original juntaram agrafos, tachas que revelam intervenções posteriores, a costura da serapilheira com fio de norte, as molas e as precintas, "são camadas de história sobre ela, como um palimpsesto", resume Cátia Mourão. "São artes que tiveram as suas técnicas e artesãos", regista Rodrigo Bobone, que se fez na arte do restauro num curso aos 15 anos. "Hoje há poucos cinzeladores, poucos torneadores, havia aprendizes, hoje não." Sobra o lamento na voz.

O restauro que se vai fazer à cadeira número 82 (e às outras, todas de nogueira) estará de acordo com os tempos. Vão ser usadas tachas que replicam a técnica original, sem agrafos, mas o forro novo não será de pele verdadeira, que a isso obriga a contenção orçamental. E procuram-se "peças que voltem a nascer", como explica Paula, a mulher e companheira de profissão de Rodrigo.


Alguns deputados ainda resistem a fechar papelada

Em 1615, os beneditinos decidiram-se pela instalação definitiva "da irmandade dos monges de hábito negro, numa quinta adquirida a Antão Martines", como se conta no site do Parlamento, "onde se encontrava a Casa de Saúde para acolhimento dos pestíferos vitimados pelo surto de 1569".

O novo Mosteiro de São Bento da Saúde, ou dos Negros, foi edificado de acordo com o projeto inicial de Baltasar Álvares, e é esta data redonda de 400 anos que a própria Assembleia da República vai comemorar em novembro com uma exposição no espaço do Refeitório dos Monges, onde hoje está instalado o Centro de Acolhimento ao Cidadão. No entanto, o refeitório sofreu já alterações, só um terço do chão será o original, com enxertados a preto e branco e pedra rosa na zona do púlpito.

Na I República houve uma renovação do edifício no seu aspeto exterior, ganhando a fachada definitiva que hoje vemos ao cimo da escadaria de São Bento, e no refeitório a fenestração ficou mais estreita, como explica Cátia Mourão. Houve necessidade de relocalizar alguns dos painéis de azulejos que espantam o visitante da sala.

Na exposição terá lugar de destaque a Burra, que é como se designa este cofre que está a ser fotografado para o catálogo, uma arca de bronze da época do mosteiro, que se crê vazia. Será necessário fazer uma chave que abra a fechadura.

Sai-se do refeitório, sobe-se aos Passos Perdidos, passam-se os corredores onde o bar do plenário está fechado, a tabacaria funciona a meio gás antes de uns dias de férias (e antecipam-se semanas mais paradas com as eleições legislativas a fazerem que os novos inquilinos de São Bento só cheguem em meados de outubro) e apenas alguns deputados ainda resistem a fechar papelada.

Na "cafetaria", o restaurante reservado a deputados, "aproveita-se para fazer a barrela", como explica João Xavier, um dos responsáveis na Divisão de Aprovisionamento e Património da Assembleia da República. Encerar o chão, limpar cortinados, desparasitar sofás, os trabalhos parlamentares são outros.

Desce-se um piso e um detetor de metais, semelhante ao que acolhe visitantes e funcionários nas portas do Parlamento, é usado para alimentos ou outros bens que são encaminhados para o edifício. "Passa tudo por detetores", aponta João Xavier. No restaurante dos deputados, agora sem funcionar, são servidas cerca de 60 refeições diárias. Na chamada "cantina", em frente, em média o número atinge as 200 (ou mais, dependendo de visitas de grupos), números que em agosto são mais modestos: 115/120. Há uma caixa com melancias. "Primeiras a sair", escreveu alguém num papel.

Ao longo do ano, os fins de semana são aproveitados para os trabalhos regulares de manutenção, mas em agosto a limpeza é profunda em bancadas e canalizações, substituem-se os filtros dos exaustores e extintores, faz-se a manutenção dos alarmes de incêndio. No local da lavagem de "loiça grossa" exigiu-se a abertura de um respiradouro, por ser mais quente. Todo o cuidado é pouco.

A Assembleia da República dispõe de quatro armazéns. Um deles, aproveitando o vão de uma escada, fica a meio caminho entre o edifício antigo e o novo e é usado para guardar material informático. Algum equipamento mais obsoleto é retirado, ficando ali à disposição computadores e impressoras, prontos a levar para o sítio onde forem necessários. Em agosto, na casa da Democracia, "é preciso preparar aquilo para que nunca se tem tempo".


2011, o ano em que a Assembleia da República (quase) não parou

Em agosto, a Assembleia da República fecha, dizem as notícias, que acompanham os dias parlamentares. A verdade é outra: os deputados param, a casa fica a meio gás, dois terços dos funcionários gozam férias, mas há quem vá garantindo o regular funcionamento da Assembleia, naquilo que é urgente. Em 2011, o credo na troika trocou as voltas a deputados e funcionários.

O então recém-empossado governo de Passos Coelho e Paulo Portas fez do trabalho mote e da produtividade contrassenha. Ainda em maio desse ano, sem se conhecerem resultados eleitorais, o CDS antecipava que ia propor que a Assembleia da República trabalhasse durante o verão, admitindo apenas uma a duas semanas de férias em agosto, para cumprir o que já estava estabelecido no memorando de entendimento com a troika.

Nas contas centristas, segundo o plano de ajuda externa, até ao fim desse ano de 2011, o Parlamento teria de legislar em cerca de cem matérias, "o que não é compatível com um prazo de férias muito prolongado", como explicava o dirigente Pedro Mota Soares. O CDS propunha que o Parlamento funcionasse ao longo dos meses de junho e julho, bem como logo a partir de setembro (por regra, as pausas de plenários eram de 15 de junho a 15 de setembro, prática caída em desuso pelos anos da troika). Mas só em julho, já com agosto a espreitar a uma quinzena, os deputados ficaram a saber que o mês de pausa não o seria completamente.

Nada que não fosse esperado depois da ladainha do primeiro-ministro, mal tomou posse: "O Parlamento e o governo, durante este período, não gozarão férias. Os portugueses estarão absolutamente comprometidos em que nos próximos meses, o essencial das decisões que tivermos de aplicar possam sê-lo", afirmou Pedro Passos Coelho no dia 23 de junho de 2011, falando em Bruxelas. "Nos próximos dois meses", repetiu o chefe de governo, era preciso tomar "o maior número de decisões práticas que permitam traduzir os objetivos que estavam em políticas concretas que vão ser aplicadas rapidamente a Portugal." Às férias curtas seguiu-se o corte nos feriados, subjugados à sacrossanta produtividade.

[reportagem originalmente publicada no DN, a 26 de agosto de 2015; na foto, Rodrigo Bobone, da empresa que faz o restauro, transporta cadeiras para um patchwork em que artes de outras cadeiras serão usadas para conservar as seis que vão para restauro. © Reinaldo Rodrigues/Global Imagens]

Maio 06, 2022

"O MRPP é uma seita." O partido que está a mando de um homem que não é seu dirigente

Miguel Marujo

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Esta reportagem foi publicada em novembro de 2016, um ano depois da demissão de Garcia Pereira do partido, por entre um clima tenso de acusações a ex-militantes. Hoje, o PCTP é cada vez mais um grupúsculo, reduzido a uma expressão eleitoral mínima. Depois de ter perdido a subvenção pública em 2019, os resultados de 2022 foram ainda piores. O espaço que foi ocupado por Arnaldo Matos e seus compagnons de route na Avenida do Brasil já não tem qualquer marca de ali se terem discutido "sociais-fascistas" e "vermes da caneta" (resta saber como estará a sede nacional do partido). O jornal online mantém a truculência costumeira, mas já sem a pena do fundador, e ali se anuncia a realização do II Congresso Extraordinário, para o 1.º de Maio deste ano. Ninguém deu conta, nem o jornal do partido. Regressemos por momentos a 2016.

 

"É favor manter a porta sempre fechada." E está mesmo fechada. Toca-se à campainha, sem resposta. Telefona-se para o número indicado como sendo o da sede nacional, na Rua da Palma, 159, já mesmo junto ao Martim Moniz, em Lisboa, e surge uma mensagem de voz a informar-nos de que "o número não está disponível". A placa dourada com letras bem vermelhas, ao lado da porta, diz que estamos no local certo: "PCTP MRPP Sede Nacional 2º Dto."

Olhando para cima, as quatro janelas estão também identificadas, com quatro bandeiras que se enrolam nos mastros num dia em que não há vento que as desfralde e só a chuva as molha. Há portadas de janelas entreabertas no 2.º direito, mas nada mais. Uma senhora apanha a roupa do seu estendal no 3.º.

Na porta ao lado, a agência vende "excursões" e viagens a Talin, Riga, Dubrovnik e Praga, cidades que outrora estavam para lá da cortina de ferro. Em frente, enquanto um camião é esvaziado de mercadoria no meio da rua, proliferam lojas, armazéns de "revenda de malhas", uma sapataria que acumula tantos sapatos como caixas fechadas, todas elas com caracteres chineses. O partido maoista podia sentir-se em casa — estivesse alguém em casa.

É 5,6 km para cima, no Pote de Água — na bem mais inóspita Avenida do Brasil, onde os carros passam apressados em direção à Rotunda do Relógio —, no qual o PCTP/MRPP tem outro espaço, arrendado por 1825 euros ao mês, que se notam sinais de vida. Em duas montras, imagens com a reconhecida estética do partido ilustram diferentes painéis: uns reproduzem textos do Luta Popular (o jornal oficial do MRPP fundado em 1971) e outros relatam a história do movimento.

Arnaldo Matos foi um dos quatro fundadores do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP). Advogado, 77 anos, é ele quem alimenta hoje o Luta Popular Online (e que no papel não passa de folhas A4 policopiadas), com editoriais inflamados, que pede o voto no PCTP/MRPP — "isto é, ao meu Partido" — e que se dedica todos os dias a insultar em nome desta força partidária aqueles que eram os seus rostos até há um ano: Garcia Pereira, Domingos Bulhão e Luís Franco.

O homem que quer, pode e manda hoje no PCTP carrega apenas o título de fundador. Não faz parte do Comité Central do partido, o órgão dirigente do partido sempre que não se reúne o Conselho Nacional (que é, por sua vez, o órgão máximo entre congressos), nem é o seu secretário-geral.

Arnaldo Matos renunciou em 1982

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A 2 de maio de 2004, em entrevista ao DN, revelou que abandonou o MRPP em 1982 porque "a contrarrevolução tinha ganho". Antigos militantes do partido confirmam esta data ao DN.

No processo do partido depositado no Tribunal Constitucional (TC), que o DN consultou, há uma informação assinada por Garcia Pereira, datada de 3 de dezembro de 1985, em que se regista que "o Comité Central do PCTP informa o TC que tomou conhecimento da renúncia por parte do camarada Arnaldo Matias de Matos aos cargos de secretário-geral do partido e de membro do Comité Central [CC], com efeitos desde 13 de novembro de 1982, e ainda que as funções de secretário-geral [então Arnaldo Matos] serão asseguradas pelo CC do partido até à realização do próximo Congresso Nacional".

O partido demorou três anos a digerir a saída de Arnaldo Matos, para a tornar oficial junto do Palácio Ratton. E demorou ainda mais a convocar um Congresso Nacional (CN): o II CN realizou-se de 13 a 15 de junho de 1980, o III só 20 anos depois, a 15 e 16 de abril de 2000.

Há um ano, assinalou-se ontem [18 de novembro de 2016], António Pestana Garcia Pereira comunicou [a sua demissão] ao TC por carta, que deu entrada a 25 de novembro de 2015, [e] apresentou no dia 18 desse mês, "a sua decisão com efeitos imediatos", requerendo que "sejam o respetivo registo e lista de membros do Comité Central devidamente retificados em conformidade".

Depois das eleições legislativas de 6 de outubro de 2015, o Luta Popular fez de Garcia Pereira, Domingos Bulhão e Luís Franco alvos a abater e a responsabilizar pelos maus resultados. Sem eleger qualquer deputado (nunca aconteceu), o PCTP passou a fasquia dos 50 mil votos que lhe dá uma subvenção estatal (como já tinha acontecido em 2011), mas desceu em votos. "Mário", "Jaime" e "Conceição" (os nomes de código pelos quais aqueles dirigentes eram tratados no partido) tiveram de fazer uma autocrítica, numa reunião convocada por "Marta", Manuela Parreira.

O partido foi tomado por Arnaldo Matos, que assina também Espártaco e Viriato, como apontaram ex-dirigentes. "O MRPP acabou, tornou-se uma seita", desabafou ao DN Domingos Bulhão, um dos que se desfiliou do partido.

Na quinta-feira passada, o DN contactou o escritório de advocacia de Arnaldo Matos, pelas 16h37. Quando questionada a voz masculina que atendeu pelo nome do fundador do MRPP, ao breve silêncio do outro lado da linha, ouviu-se o desligar do telefone. Um minuto depois, a segunda chamada não obteve qualquer resposta.

Na quinta-feira também, o DN fez seguir por e-mail um conjunto de questões para Arnaldo Matos, sobre as funções que ocupa no partido e quando voltou ao PCTP, no pressuposto do abandono referido na entrevista de 2004. E sobre as críticas violentas que há um ano dirige a Garcia Pereira. Sem resposta.

Ninguém atendeu ontem as chamadas para esse escritório, para a sede nacional e para Carlos Paisana, membro do CC do PCTP e representante do partido junto do TC, cujos números foram dados pelo funcionário da Avenida do Brasil.

 

[artigo originalmente publicado no Diário de Notícias, a 19 de novembro de 2016; foto de Miguel Marujo, sobre foto original de José Sena Goulão, na exposição coletiva de fotografia sobre a pandemia "everydaycovid — diários fotográficos em estado de emergência"; foto do encontro do PCTP, com Arnaldo Matos, de pé, e Garcia Pereira, ao lado, com a cara tapada pelo microfone, numa ação de campanha no início dos anos 1980: © Rui Homem/Arquivo DN]

Abril 12, 2022

Jorge Sampaio não se arrepende de nada. Santana fica sem resposta

Miguel Marujo

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Chegou-me esta foto de uma página de um livro muito recente, Os Presidentes, a Política e os Media  — Uma história do 25 de Abril, de Francisco Rui Cádima (ed. Dom Quixote, 2022), no qual se cita um artigo meu no DN, em março de 2017, e resolvi recuperar o texto aí mencionado. A peça é uma notícia, mas com Sampaio nunca saía uma mera notícia. O último parágrafo do artigo é disso exemplo — e, assim, também se ajuda a fazer história.

 

Já estava à espera da pergunta, inevitável por estes dias, em que se conheceu parte do conteúdo do segundo volume da sua biografia que chega hoje às livrarias. Com o título Jorge Sampaio — Uma Biografia. Volume II — O Presidente (ed. Porto Editora), percebe-se logo a pergunta de que o antigo Presidente da República já estava à espera. "Não consigo libertar-me de 2004", atirou entre risos da plateia à jornalista Anabela Mota Ribeiro, perante a questão sobre a crise que levou à dissolução da Assembleia da República e à queda do governo de Santana Lopes.

Admitindo que "houve vários erros na explicação" do que se passou, Jorge Sampaio recordou que dois anos antes já tinha escrito — no prefácio do livro que compilava as suas intervenções como Chefe do Estado, "a que ninguém prestou atenção" — que "as dissoluções podem ser momentos graves em que pode ser preciso consultar a vontade popular". "Não tive hesitação nenhuma", defendeu-se sobre 2004.

Em abono da sua tese, Sampaio recordou que "havia sinais maiores que apontavam para a vontade de uma relegitimação popular". No livro, o ex-Presidente da República disse ao autor, o jornalista José Pedro Castanheira, que estava "farto" de Santana Lopes como primeiro-ministro, que este estava a deixar o país à deriva. "O que é para mim importante hoje, independentemente do estilo, das frases, das palavras, dos desabafos", reconheceu, "é que a uma dada altura me convenci que só a dissolução podia servir" o país.

Para Sampaio, a sua decisão "foi difícil na altura", "mas foi compreendida por uma larga maioria", pelo que, passados estes anos, sente que contribuiu "para outra vez" o país regressar à estabilidade, um esforço seu que tentava desde 1996 (quando da sua eleição para Belém). E recusou qualquer combinação prévia para empossar Santana em julho de 2004 e largar a "bomba atómica" da dissolução em novembro seguinte. "Tem havido uma ideia de que é tudo uma coisa sinistra, combinada, é tudo absolutamente mentira", atirou ontem na conversa no Pequeno Auditório do Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Por responder ficou o desafio do então primeiro-ministro para Sampaio discutir esse episódio com ele na televisão, ou as críticas que o atual provedor da Santa Casa de Lisboa tem feito ao antigo Presidente da República, de que a sua queda se deveu a um pedido de empresários e banqueiros e não do povo.

Sentado num grande cadeirão preto, no meio do palco, com a sala a meia-luz, o registo da conversa quase esquecia a parte de que trata a obra hoje lançada. Da infância em Sintra, da importância do pai e da mãe, da estada em Baltimore, nos EUA, Sampaio foi desfiando um longo livro de memórias. Foi a sua passagem por terras americanas que lhe deixou o gosto por hambúrgueres. Estávamos em 1948. "Vinha da escola, descia o parque e sentava-me na drugstore a comer um hambúrguer e um chocolate sundae, dias a fio, meses a fio", contou.

Com a crise académica de 1962, que se iniciou com a proibição de celebrar o Dia do Estudante, o pai de Jorge, o médico Arnaldo Sampaio, disse-lhe: "Queres ser político, já percebi. Mas primeiro tem uma profissão." A advocacia foi a sua enxada e a política "foi acontecendo" por uma coisa que o Cenoura (alcunha que lhe deram) deve aos seus pais: "Seriedade e dedicação ao serviço público."

Sem arrependimentos, garantiu. "Já me arrependi, já não tenho idade para mais arrependimentos", disse a dada altura. Mais à frente citou uma canção de Edith Piaf, "Non, rien de rien, non, je ne regrette rien." E completou, provocando mais risos na plateia: "Eu não regreto nada." Santana bem pode esperar.

[artigo originalmente publicado no DN, em 20 de março de 2017, ligeiramente revisto]

Abril 03, 2022

"Revolução de Outubro foi o maior acontecimento libertador da história da humanidade"

Miguel Marujo

Albano Nunes © Leonardo Negrão:Global Imagens.jp

 

O PCP celebrou o centenário da revolução de Outubro (que teve lugar a 8 de novembro, no nosso calendário), em 2017. Numa conversa com o DN, o militante comunista Albano Nunes, durante anos responsável da secção internacional do partido, falou sobre a importância destes 100 anos, não fugindo ao que chamou de "erros" e "deformações", mas também exaltando as conquistas da revolução e do que foi a União Soviética — uma primeira tentativa para chegar ao comunismo.

 

Há 100 anos [em 1917] começou de facto "uma nova era para a humanidade"?

Estamos profundamente convencidos que sim, que começou uma nova era, que nós consideramos ser a época da passagem do capitalismo para o socialismo.

E essa "nova era" como é que se traduziu? Como é que traduziria para as gerações mais novas aquilo que há 100 anos aconteceu?

O que aconteceu há 100 anos foi que na primeira vez na história da humanidade se deu uma revolução, não apenas política mas social profunda em que, ao contrário de revoluções anteriores, incluindo revoluções profundas como a Revolução Francesa de 1879, pela primeira vez uma classe exploradora não é substituída por outra classe exploradora. Pela primeira vez foram os trabalhadores que acederam ao poder com um objetivo que concretizaram de criar uma nova sociedade sem exploradores nem explorados. Foi a primeira vez na história que isto aconteceu.

E acha que essa sociedade foi criada?

É uma pergunta que coloca questões de fundo. A primeira é o tempo histórico que diz-nos que o capitalismo, para chegar onde chegou, precisou de vários séculos e o socialismo iniciou-se apenas há 100 anos numa primeira tentativa que teve êxito em aspetos fundamentais, mas que acabou por fracassar na viragem dos anos 1980 para os anos 90, na União Soviética e noutros países de leste da Europa. A nosso ver não põe em causa nem que tenham sido realizadas profundas transformações, nem o significado histórico universal da revolução de Outubro.

Lenine sempre considerou que a edificação de uma nova sociedade completamente livre da exploração do homem pelo homem e da opressão de uma classe por outra classe exigiria várias tentativas. O que aconteceu ao longo destes anos é que os sucessos em determinados aspetos foram tão grandes, nomeadamente na sequência da II Guerra Mundial, que no movimento comunista e no nosso próprio partido se criou a ideia de que a evolução para o socialismo seria mais fácil, mais rápida do que aquela que efetivamente se veio a verificar. O facto de ter soçobrado a primeira tentativa não põe a nosso ver em causa a dimensão histórica desta primeira revolução, desta primeira conquista do poder pelos trabalhadores.

Que êxitos se verificaram?

Em tudo quanto se tem escrito e dito na comunicação social, sobre a revolução de Outubro e sobre o empreendimento socialista a que deu lugar a União Soviética, omitem-se realizações e conquistas. Esta revolução deu-se num país que era uma ditadura, a mais reacionária da Europa, que era considerada a prisão dos povos, na medida em que era um império que oprimia um conjunto grande de nacionalidades, algumas das quais nem alfabeto tinham e esta revolução o que conseguiu fazer, para além da liberdade, das questões fundamentais, foi resolver os problemas essenciais do desemprego, analfabetismo, num tempo histórico particularmente curto, foi dotar a sociedade soviética de direitos, regalias sociais de nova geração, as oito horas [de trabalho], a segurança social; foi resolver o problema nacional numa escala extraordinariamente profunda; foi transformar um país atrasado numa grande potência industrial dotada de conquistas na ciência e na técnica de primeiro plano que são reconhecidas, como a primeira central atómica para fins pacíficos e o primeiro homem no espaço.

A União Soviética conseguiu êxitos extraordinários. Há um, para terminar, que deve ser sublinhado, foi ter conseguido defender o poder digamos de uma hostilidade imensa desde o primeiro momento em que se realizou a revolução. Churchill dizia que era necessário matar o menino comunista no berço. Houve uma invasão de 14 potências, houve uma guerra civil tremenda e destruidora mas, no meio de isto tudo, a União Soviética conseguiu êxitos extraordinários e deu uma contribuição decisiva para libertar a humanidade do flagelo do nazismo-fascismo. Uma guerra que só foi possível ser vencida porque efetivamente houve uma grande identificação do povo soviético, em tempos extremamente difíceis, com o seu governo e o seu partido dirigente.

Nestes 100 anos podemos falar em mais avanços do que recuos?

Eu só vejo avanços. E vejo caminhos que levaram a recuos, em certa medida insucessos, na sequência de um braço de ferro terrível que foi a guerra fria. Com a corrida aos armamentos, obrigando a União Soviética a despesas colossais, que foram desviadas do seu desenvolvimento, enquanto o capitalismo precisa da guerra para se desenvolver, para alimentar o seu complexo militar e industrial como está a acontecer agora de uma maneira terrível. Acontece que neste contexto a União Soviética acabou por perder este braço de ferro da guerra fria, cometendo atrasos, cometendo erros, havendo deformações estranhas ao ideal comunista. Globalmente nós consideramos e pomos o acento nas potencialidades e nas realizações do socialismo neste período.

Entre esses erros, entre essas deformações, imagino que o PCP também reconheça os desvios autoritários do regime soviético e os muitos mortos que pereceram sob a ação do regime?

A primeira coisa que queria dizer é que isto tem que ser visto no contexto de uma terrível e agudíssima luta de classes. O novo não nasce sem grandes lutas e grandes conflitos: pensemos no que aconteceu aos escravos da velha Roma quando tentaram revoltar-se, foram milhares os crucificados na Via Ápia; lembremos o que aconteceu com a Comuna de Paris, que acabou num dos mais terríveis banhos de sangue; em relação à União Soviética, a hostilidade foi permanente desde o primeiro momento. Este contexto tem de ser levado em consideração.

Acha que o "inimigo externo" justificou esse autoritarismo interno?

Não, o que digo é que o desenvolvimento de fenómenos negativos na União Soviética e noutros países socialistas, o desenvolvimento de fenómenos de desnascença, certos erros muito graves, o afrontamento mesmo da própria legalidade do partido e da própria legalidade socialista, e mesmo crimes que existiram, têm que ser vistos neste contexto, não para os justificar mas para os compreender.

Há muito isto de escrever a história da revolução de Outubro e da União Soviética como uma sucessão de erros de faltas, de fracassos e de crimes. Existiram sem dúvida, nós não discutimos, não nos pomos a discutir se foram dois milhões [de mortos] se foram dez, se foram 20. Não nos pomos a discutir no detalhe o que aconteceu efetivamente: o que foram na Sibéria prisões efetivas de delito comum, o que foram campos de trabalho e o que foram prisões onde sofreram inclusivamente comunistas dedicados. Nós não entramos na discussão desses números, isso é para os nosso adversários.

Não é importante para a História?

Sem dúvida que é importante para a História mas a História tem que ser escrita em todos os seus aspetos. Estaline — a quem são atribuídos com razão erros, elementos de culto da personalidade e abusos em relação ao poder, infrações à legalidade socialista — não tem só aspetos negativos, tem aspetos positivos: leia-se o que disseram os dirigentes, mesmo dos países capitalistas da altura.

Nós reconhecemos este problema, nós não nos alegramos com isso e reconhecemos particularmente na viragem dos anos 1980 quando fizemos o nosso XIII congresso extraordinário [em maio de 1990] e depois no XIV e no XVIII reconhecemos que efetivamente houve no desenvolvimento da União Soviética o afastamento dos ideais e dos valores do socialismo em aspetos fundamentais, no plano político, económico, ideológico, no próprio funcionamento do Estado. Houve um afastamento das massas populares que pôs em causa todo o processo porque foi essa profunda ligação às massas populares, à classe operária, que permitiu justamente a Lenine e ao partido bolchevique dirigir em condições extremamente difíceis todo o processo revolucionário da velha Rússia e esse é o alfa e ómega da política dos comunistas.

Hoje o mundo parece muito pouco disponível para celebrar a revolução 100 anos depois?

A maneira como a revolução de Outubro está a ser predominantemente retratada... Eu queria abrir um parêntesis para dizer que, mesmo no nosso país, neste centenário, tem havido muitas iniciativas não só do nosso partido, de outras estruturas, da associação Iúri Gagárin, debates em escolas, exposições, etc.

A posição dominante é uma posição de crítica, de hostilidade e de ódio à revolução de Outubro, do que ela efetivamente significou e isso resulta de quê? Resulta de uma situação original que foi como disse, desde o berço da revolução, é o facto de a Rússia ter sido derrotada e a história está a ser escrita em larga medida pela classe dominante, à medida do interesse da classe dominante. Portanto que naturalmente quer apagar da consciência dos trabalhadores a importância desta data histórica para dificultar a sua organização e a sua luta por uma sociedade nova, particularmente derrubando o capitalismo e construindo uma sociedade socialista. O objetivo é esse. Nós lutaremos incansavelmente, com todas as nossas forças para que isso aconteça.

Pode ser-se comunista assumindo os erros do comunismo.

Mas nós assumimos! Houve atrasos, erros, deformações, aspetos em que se entrou mesmo em contradição com características fundamentais de uma sociedade socialista, reconhecemos tudo isso. Reconhecemos que nesta primeira tentativa de edificação desta nova sociedade isto se verificou mas temos de reconhecer toda a outra realidade, que é caracterizada essencialmente por realizações, por êxitos, por conquistas. A União Soviética, e não falo apenas da vitória na II Guerra Mundial, teve um papel determinante em toda a evolução do século XX, não é possível desconhecer isso. Mesmo em relação ao nosso próprio partido que para além da sua criação estar ligada também à revolução de Outubro, é uma criação da classe operária portuguesa à nossa revolução de Abril. 

A nossa revolução de Abril é fruto da luta do nosso povo. Os comunistas têm uma parte que toda gente reconhece como decisiva, é resultado da crise que se criou no próprio regime, é resultado da guerra colonial e da aliança do povo português com os povos coloniais irmãos. Sem essa guerra e sem essa aliança certamente tinha sido mais difícil derrubar o fascismo, mas no enquadramento internacional da nossa revolução é um elemento fundamental explicar o isolamento internacional do fascismo e as razões porque o imperialismo norte-americano e a NATO não tiveram nenhumas condições para intervir em Portugal, para abafar e liquidar na raiz a revolução portuguesa. Intervieram de mil e uma maneiras através da Europa. 

O verão quente é um momento particular mas não tiveram condições para desembarcar forças e liquidar a revolução portuguesa. Porquê? Porque a União Soviética praticava uma linha de paz, de desanuviamento, de coexistência pacífica e nessa altura, é bom recordar, vivia-se o clima da Ata Final de Helsínquia, conferência que teve lugar em 1975, na qual participou o marechal Costa Gomes que dificultava a ação do próprio imperialismo. Nós nunca esqueceremos isto, como nunca esqueceremos a solidariedade da União Soviética e do Partido Comunista da União Soviética com os antifascistas portugueses, connosco em particular, acolhendo doentes, filhos de funcionários do partido, propiciando descanso e tudo aquilo que sabemos, para não falar da contribuição que deu para o reconhecimento da revolução de Abril e com a ajuda que deu nomeadamente na reforma agrária.

Quarenta anos depois, o PCP também olha para trás e fala em perdas daquilo que foram as conquistas de Abril para usar uma expressão vossa.

Sim, naturalmente. Há revoluções e há contrarrevoluções. Isto não significa que a história não avance numa determinada direção, veja-se desde o esclavagismo até hoje os avanços que se deram e esses avanços deram-se com revoluções e contrarrevoluções. Nós podemos falar na chamada primavera dos povos, nas revoluções na Europa de 1948-49, nos massacres que se verificaram por exemplo em Paris, em junho, quando a classe operária e os trabalhadores procuraram reagir às tendências negativas que se verificavam desde fevereiro e conquistar o poder. Já lhe falei dos escravos crucificados na Via Ápia, já lhe falei na Comuna de Paris, mas isso não impediu que a história avançasse e que o marxismo e as teorias de Marx, o socialismo científico, fosse construído na assimilação dessas experiências revolucionárias e contrarrevolucionárias.

Em Portugal deu-se uma revolução, não tivemos no nosso povo a força suficiente para consolidar essa revolução e uma das razões, três dessas razões — mas falemos de duas que são muito claras — não se conseguiu construir um estado digamos democrático dirigido por forças revolucionárias, o poder foi sempre repartido com a direita, sempre, e não se conseguiu libertar o nosso país da influencia do imperialismo, influência que se agravou particularmente a partir de 1985 com a entrada de Portugal na CEE [Comunidade Económica Europeia, hoje União Europeia] e mais tarde na moeda única, situação gravíssima que hoje estamos a viver e que está a impedir que o nosso país possa resolver os seus problemas económicos fundamentais.

E essa é a segunda razão? A entrada na União Europeia?

É um elemento fundamental, a entrada na União Europeia foi conseguida, não apenas como a solução para problemas económicos, numa perspetiva da direita e da social-democracia, mas como um instrumento visando influenciar e condicionar o processo de desenvolvimento da revolução portuguesa, que estava ainda numa fase de grande resistência e onde muitas das conquistas ainda não estavam destruídas. Hoje, muitas delas estão destruídas, outras estão feridas, mas nós dizemos que a revolução de Abril sendo uma revolução inacabada não foi uma revolução destruída e derrotada e que os seus valores vivem, as sua experiências e ainda as suas realizações. A liberdade, o fim das guerras coloniais e muitas outras coisas são realizações que já não voltam para trás.

E, apesar de tudo, o desenvolvimento do país.

E apesar de tudo o desenvolvimento do país, naturalmente com a reconstituição dos monopólios, com a reconstituição do latifúndio, com profundas injustiças e desigualdades sociais, mas sim, estamos numa situação que certamente não é pior do que era no tempo negro do fascismo. Mas não se ligue à participação de Portugal na União Europeia, na divisão internacional de trabalho capitalista, não se ligue aquilo que há de positivo a essa integração, pelo contrário, isso tem sido um travão.

É possível imaginar o caminho para uma sociedade socialista no atual quadro português?

Naturalmente — no português, europeu e mundial. Enquanto existir a exploração capitalista, enquanto existirem tão profundas injustiças e desigualdades sociais, tanta opressão, tanta degradação moral, tanto militarismo, tanta guerra, tanta invasão e agressão a estados e a países soberanos será necessário encontrar soluções. Os povos vão necessariamente encontrá-las.

Repare que o capitalismo vive uma crise estrutural profunda, que não há hoje ninguém mesmo na classe dirigente que esteja contente com a situação que se vive no mundo capitalista e que não esteja preocupado. Podemos falar da União Europeia e do quadro em que se encontra e não é apenas do Brexit, não é apenas do avanço da direita e da extrema-direita. Os problemas e as contradições agudizam-se e precisam de uma solução. Ela pode tardar mais ou menos, as forças comunistas e revolucionárias em geral enfraqueceram sem dúvida nos últimos anos. A vida mostra que o avanço se faz de uma maneira muito irregular com avanços, com recuos.

Enquanto existir exploração, a necessidade de acabar com a exploração e de acabar com estas taras e contradições do capitalismo é indispensável também por uma razão fundamental que é salvaguardar a vida na terra, salvaguardar a humanidade: nós estamos à beira, perante o perigo efetivo de guerras de catastróficas dimensões, nem falo sequer já da questão ambiental, estou a falar da questão militar que está em desenvolvimento de uma maneira terrivelmente acelerada com ameaças reais de uso da própria arma nuclear.

Nós temos de olhar para isto como qualquer coisa que cria grandes responsabilidades aos comunistas e a todas as forças do progresso social e amantes da paz, não tenhamos duvidas que as grandes alianças e as grandes coligações para defender a paz, para conseguir o desarmamento, para salvar a vida humana sobre a terra vão aparecer e se vão realizar, nós não desistimos, nunca desistimos.

Há aquela canção que diz que mesmo nas noites mais tristes, em tempos de escuridão, de solidão há sempre uma voz que resiste, há sempre alguém que diz não. Nós dizemos não ao capitalismo e dizemo-lo não apenas em termos de uma resistência, em termos de confiança da possibilidade de avanço reais que a classe dirigente teme e é por isso que está a reforçar as medidas de segurança e está a limitar liberdades e direitos fundamentais, incluindo na França das liberdades... É por isso que está a generalizar a coordenação das polícias, que está a erguer barreiras de todo tipo quando digamos gritavam pela liberdade de viagem, quando se tratou de derrotar os países da Europa de Leste, e é por isso que o imperialismo se está a armar até aos dentes com as decisões dos Estados Unidos, o maior orçamento militar da sua história, com o aumento de 2% assumido pela União Europeia no quadro da NATO, com as decisões do Japão a pretexto dos acontecimentos na Coreia de acabar com a sua constituição democrática e pacifista, para poder intervir militarmente fora do seu próprio território — é este o quadro que temos, não nos enganemos sobre isso.

Na Europa temos partidos comunistas que perderam a expressão relevante que tinham, como em Itália, Espanha e França. Como é que olha, como é que interpreta essa perda?

Com tristeza.

Acha que é uma incapacidade de os partidos comunistas nesses países de fazerem passar a mensagem ou foi a tentativa de refundarem a sua linguagem e a sua forma de estar? O que é que falhou?

Ao contrário da generalidade dos partidos comunistas, compreendemos que o que estava em causa na viragem dos anos 1980 era de uma gravidade tal que exigia que se efetuasse uma discussão profunda sobre as causas dessa situação, sobre as suas consequências e definir com rigor a posição do próprio partido. Nós não atirámos às malvas a nossa história, não renegámos a história do movimento comunista internacional, com os seus imensos méritos e também com as suas sombras e os seus erros. Fomos dos poucos partidos que o fizeram. Outros partidos embrulharam-se em grandes discussões, abandonaram a sua ideologia e uma posição solidária internacionalista, social-democratizaram-se. Naturalmente que há partidos com influência, há partidos que estão no governo em vários países, que governam estados inteiros na Índia, na África do Sul e outros países. Há partidos comunistas no poder, processos que têm uma grande importância, mas pensemos na China, no papel que tem na vida internacional. Podem dizer que o desenvolvimento e o papel que tem está ligado a certas medidas de carácter mais capitalista do que socialista mas a reflexão tem que ir muito mais longe. Vejam-se as afirmações e as definições ideológicas do último congresso do Partido Comunista da China, mas eu não quero antecipar análises que o meu partido ainda não fez.

É possível olhar para esses países como olha o PCP nas suas Teses, dizendo que, ao seu modo, são "resistentes" daquilo que é a "ordem dominante"?

Sim, essa é a maior convicção que temos. Podemos ter dúvidas sobre tais ou tais medidas que tomam no seu processo interno, podemos ter dúvidas e interrogações e há países então que temos discordâncias profundas. Se há coisa em que não hesitamos é do papel que efetivamente desempenham no plano internacional, um papel positivo.

De contrabalanço com aquilo que é o Ocidente.

Sim, não estará ao nível da política internacionalista da União Soviética e do campo socialista, poderá não estar, mas joga um papel positivo no quadro de uma arrumação de forças que está a impedir os Estados Unidos e os seus principais aliados de impor a ordem mundial que quiseram impor a partir da guerra do Golfo, em 1990, essa nova ordem mundial.

A partir da queda do Muro?

Sim, por essa altura porque a guerra do Golfo vem na sequência da queda do Muro, tal como [o tratado de] Maastricht [em 1992], em relação à União Europeia e o salto em frente federalista, vem na sequência da queda do Muro, é aquilo que nós chamamos a contra-ofensiva do imperialismo para reganhar as posições perdidas ao longo do século — e essa ofensiva continua em marcha, portanto nós lutamos para a combater.

O PCP entende que há algum estado que estará mais próximo daquilo que seria o regime socialista?

Não há regimes socialistas — Cuba é um país socialista. Claro que nós temos uma tese: é que o socialismo não é qualquer coisa que sai de um manual, não é um arquétipo, não há um modelo único de socialismo. O socialismo é uma fase transitória do caminho para o comunismo e que demora, pelos vistos, muito mais tempo do que pensávamos.

O socialismo é construído na base da situação concreta de cada país, de acordo com as suas tradições, da sua cultura, do peso relativo do partido, com tudo isso. A situação de Portugal não é a de Cuba, a de Cuba não é a do Vietname, a do Vietname não é a da China e o que nós vemos nestes países é o esforço para resolver os problemas dos povos respetivos. É um esforço num contexto internacional extremamente difícil. Olhemos para Cuba e pensemos no bloqueio, pensemos na base de Guantánamo, pensemos num dos seus aliados da região que é a Venezuela, que o imperialismo decidiu que tem que ser destruído para alterar a proporção de forças na América Latina e cercar ainda mais Cuba. Pensemos na China que está a ser rodeada pelo imperialismo de bases militares por todos lados e mais um e ameaçado pelo sistema antimíssil que está a ser instalado na Coreia do Sul.

Mas a Coreia do Norte preocupa...

Naturalmente que há aqui assim uma escalada que dificulta a própria compreensão do que de essencial está em jogo na Coreia do Sul, na Coreia e o que de essencial está em jogo na Coreia é o imperialismo a alimentar um foco de tensão para justificar a corrida aos armamentos, para justificar o cerco à China, para justificar o que agora se viu no Japão, que apesar de ter uma opinião pública que defende a constituição, que está contra a política reacionária do atual governo do Abe, acabou por dar uma maioria a este governo com o pretexto de que há uma ameaça terrível de um determinado país. São questões que nós temos que ter em conta, não há modelos, há tentativas, há processos.

No posfácio do livro Dez dias que abalaram o mundo, de John Reed (ed. Avante), refere-se que o PCP deseja uma sociedade socialista em Portugal que tenha em atenção as características portuguesas. Como é que isso se pode antecipar?

É a nossa política desde sempre: nós nunca tivemos outra política que não fosse a de levar em conta aquilo que damos por adquirido na ciência marxista-leninista, que damos por adquirido com a experiência da revolução de Outubro. Pensamos que esta revolução não é para lançar no caixote do lixo como dizem certos articulistas publicados, mas nem sequer é para colocar no museu da história. Nós pensamos que na revolução de Outubro há lições e ensinamentos de uma grande atualidade.

Nós temos exemplos disso, nós somos internacionalistas, não somos nacionalistas estreitos, somos patriotas internacionalistas e ao dizer isto estamos a dizer que a revolução portuguesa, levando tudo isto em consideração, tem de levar em primeiro lugar em consideração a concreta realidade sócio económica e política portuguesa e a cultura e a vontade política das massas populares em Portugal. É isso que dizemos e é isso que, a nosso ver, vai permitir que venha a ser confirmado o nosso programa atual redigido em consequência do avanço do processo contrarrevolucionário em Portugal e dos constrangimentos colocados pela União Europeia e do imperialismo em geral.

O nosso programa de uma democracia avançada nos valores de Abril no futuro de Portugal será concretizado e deste programa fazem parte direitos, liberdades, garantias fundamentais, existência de partidos políticos que não existiam na União Soviética e que não existem atualmente em Cuba porque são processos históricos particulares que se desenvolveram desta maneira, sem obedecer a esquemas rígidos que o capitalismo pretende impor a estes países: o seu sistema liberal burguês representativo que depois de representação real não tem nada como se vê com tudo que se está a passar, é outra coisa. Cada país tem a suas tradições e as suas características e o nosso programa responde do nosso ponto de vista aos interesses do povo português.

Recusa a ideia de que o comunismo morreu com a queda do Muro?

Recuso. Apetece-me sorrir. Nós temos uma tese muita clara sobre isso: o comunismo não morreu, vê-se que existe em partidos enfraquecidos sem dúvida, existe na ideologia, existe na própria necessidade de transformar esta sociedade. Uma coisa que não existe de facto é o fim da História. O socialismo foi posto no banco do réus em 1989, 90, 91, houve uma imensa campanha sobre a morte do comunismo, o declínio irreversível do PCP. Toda gente se admira ainda porque é que o PCP existe, toda gente se vai continuar a admirar porque mesmo em sítios onde há partidos fracos ou diminuídos momentaneamente existem lutas, existem potencialidades de transformação real.

Falta ainda sentar o capitalismo no banco dos réus?

Nós acreditamos no comunismo científico, temos este defeito - não morreu. O partido comunista não está condenado à derrota e ao declínio irreversível, cá está agindo, trabalhando, uns considerando que estamos a impor ao governo políticas, outros considerando que estamos a seguir na penumbra a política do governo, mas todos incomodados com este partido.

Mas falta colocar o capitalismo no banco dos réus?

Não, o capitalismo já está no banco dos réus, no banco dos réus da História, para nós está muito claro. Não vemos hoje quem defenda a situação tal qual existe, não há, leia o que ler. A apologia de [Francis] Fukuyama desapareceu.

Como é que perante um jovem o chamaria para o comunismo?

Vamos ver: eu tenho de ir a uma escola nestes dias na Marinha Grande e estou a pensar o que é que vou dizer. Creio que vou dizer muito pouco, sobretudo vou pôr os catraios a falar, perceber o que é que vai naquelas cabeças porque, sabe, nós temos uma posição muito crítica em relação ao sistema de ensino nestas matérias e então sobre a revolução de Outubro nem imagino o que seja dito nos manuais. Estou muito interessado.

Se calhar não há tempo para ensinar no ano letivo.

Não há tempo. Tenho que pensar mas estou convencido que encontrarei exemplos, argumentos, sem pintar a história do comunismo e do socialismo, da revolução de Outubro de cor de rosa, não o podemos fazer. Mas estou convencido que dizendo a verdade, mostrando as contradições que há no desenvolvimento da história do movimento social conseguirei se não encantar, convencer muita gente. A nossa experiência é essa, quando vamos a uma escola e falamos da revolução de Abril parece que se abre um horizonte novo, como quando temos ido falar da revolução de Outubro. Despertar o espírito crítico, combater a irracionalidade que se procura inculcar nas massas em geral, defender a verdade histórica, portanto é isto que eu pretendo fazer, não pretendo fazer nada mais.

Numa única palavra, como é que define a revolução de Outubro?

É impossível explicar com uma palavra só. É o maior acontecimento da história da humanidade, o maior acontecimento libertador da história da humanidade. É isto: o maior acontecimento libertador da história da humanidade — escreva isso, sem falta.

Está gravado. E ficou escrito.

 

[entrevista originalmente publicada no DN, em 5 de novembro de 2017, revista e editada; foto de Albano Nunes, defronte da sede do PCP, em Lisboa, por Leonardo Negrão/Global Media]

Janeiro 19, 2022

Da extrema-esquerda de 1976 já só resta o PCTP/MRPP

Miguel Marujo

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Era válido em 2019, data deste artigo, continua válido em 2022 para estas eleições legislativas. Neste artigo, só não se contava como Paisana e Cidália (que ontem participou no debate dos partidos sem assento parlamentar para estas eleições) receberam o jornalista à porta com a exclamação "é preciso ter lata!", entre vernáculo que se evita publicar. Aquela sede foi também abandonada. O fim da subvenção pública, de partido com mais de 50 mil votos, a isso obrigou.

 

O PCTP/MRPP é o último partido da extrema-esquerda dos anos 1970 que sobrevive no boletim de voto, depois de o POUS ter desaparecido nas eleições legislativas de 2015 e nas europeias deste ano [de 2019]. Em 2014, para o Parlamento Europeu, foi o partido menos votado.

A 6 de outubro, o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), apresenta listas em todos os círculos eleitorais, com Maria Cidália Guerreiro em Lisboa e João Morais no Porto. Agora órfão do seu fundador Arnaldo Matos, que morreu em 22 de fevereiro, e sem aquele que foi o seu rosto nas últimas duas décadas até 2015, Garcia Pereira, o discurso é o de desconfiar das "eleições burguesas".

Como "partido comunista", o PCTP "nunca alimentou nem alimenta quaisquer ilusões nas eleições burguesas como forma de resolver os problemas essenciais do povo trabalhador português e, quando concorre, fá-lo para aproveitar este período para fazer propaganda do programa dos comunistas e com vista a reforçar a sua organização", lê-se no jornal oficial do partido Luta Popular.

Ao Pote de Água, em Lisboa, as montras da sede são o espelho do partido que se prepara para as eleições legislativas: livros de Lenine, como O Que É o Marxismo, ou o Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels, e as Teses da Urgeiriça, que Arnaldo Matos escreveu em 2016, e cópias de textos do jornal que hoje é exclusivamente online.


Nos vidros há um poema de homenagem ao fundador e um tweet seu em que se lê: "A classe operária portuguesa deve organizar-se sob a teoria do marxismo, a ideologia do comunismo internacionalista, para conduzir a revolução portuguesa à vitória contra o capitalismo e o imperialismo." Em frente, do outro lado da Avenida do Brasil, um mural pede o "FMI fora de Portugal", com o desafio "Não pagamos! Por um governo democrático e patriótico".

Ao toque da campainha, identificado o jornal e o jornalista, o dirigente do partido Carlos Paisana recusou-se a prestar declarações, no que foi acompanhado por Cidália Guerreiro. Na montra, num dos textos fotocopiados, queixam-se dos jornalistas que terão "ignorado" a sua presença no tribunal onde foi entregue a lista de Lisboa.


O partido conta desde 2009 com a subvenção pública para os partidos que, não elegendo deputados, consigam mais de 50 mil votos. Foram 14 800 euros mensais entre 2011 e 2015, e um pouco menos desde 2015 (14 300 euros). Este financiamento está em risco
: depois da saída de Garcia Pereira, que se demitiu em 18 de novembro de 2015, depois de críticas violentas de Arnaldo Matos à prestação eleitoral do PCTP, o partido viu a sua votação dar um trambolhão nas europeias de maio, com menos de metade dos votos de cinco anos antes: 27 222 (0,82%). Em 2014, o PCTP chegou a 54 622 votos (1,66%) para o Parlamento Europeu e, no ano seguinte, nas legislativas teve 59 955 votos (1,11%).

Nas europeias de 2014 participou o outro partido da extrema-esquerda que resistia desde os anos 1970: o POUS de Carmelinda Pereira e Aires Rodrigues, expulsos do PS em 1977, formaram este "partido da 4.ª Internacional". Hoje, à porta da sede não há nada que identifique o partido. Só espreitando pelo vidro se vê "POUS" na caixa de correio. Resiste na net, publicando um blogue. Não foi possível qualquer contacto com o POUS: o telefone já não existe e ninguém respondeu ao e-mail enviado.

[artigo originalmente publicado no Diário de Notícias, a 13 de setembro de 2019; foram mantidos os links originais do artigo, foto: Arnaldo Matos, de pé, e Garcia Pereira, ao lado, com a cara tapada pelo microfone, numa ação de campanha em 1983. © Rui Homem/Arquivo DN]

Dezembro 03, 2021

Vidas de histórias mínimas: viver com quase nada

Miguel Marujo

Agora que vem aí nova campanha eleitoral, regressará o argumento falso de quem vive do "rendimento mínimo", como se viver com quase nada fosse desejo. O CDS abusou desse pretexto para tentar destruir uma das medidas socialmente mais justas alguma vez concretizada, e hoje há um partido antidemocrático que ataca de forma primitiva e troglodita quem beneficia desta medida, enquanto ignora os desmandos de muitos que o financiam. Já em 2002, com o debate feito de falsos dados, fui ouvir quem trabalhava no terreno, para contar sobre estas vidas mínimas.

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Sérgio, 22 anos, seropositivo, casado, mulher também toxicodependente, um filho. Bateu à porta do rendimento mínimo, que o apoiou. Na altura, não lhe davam mais de um mês de vida. Dois anos depois, a doença permanece, mas a miséria não.

Até aqui chegar, o processo daquele jovem de Braga passou por passos simples, uma montanha quase intransponível para muitos dos beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido (RMG), agora transformado em Rendimento Social de Inserção (RSI) pelo Governo.

“Ninguém tem acesso ao RMG de um momento para outro”, contrapõe o assistente social João Paulo Freitas à ‘vox populi’ que condena os eventuais facilitismos da medida. Só quem vive em “condições precárias” pode aceder à medida, explica quem já trabalhou no terreno com utentes do programa. “E têm de fazer prova dessas condições precárias.”

Mas afinal quem são os beneficiários do rendimento mínimo? Têm entre 25 e 44 anos, pertencem a famílias nucleares com filhos e têm uma baixa escolaridade. A miséria reproduz miséria: “Quando falamos de RMG estamos a falar do bas-fond da sociedade. Não há nada mais abaixo”, resume Ricardo Maximiano, psicólogo social, que acompanhou o programa até há meses. O PortugalDiário procurou vidas de histórias mínimas – aqueles que vivem com quase nada.

“Já sou alguém!”

Os técnicos deparam-se no terreno com casos de marginalização extrema. “Não se pode projetar uma solução para estes casos a partir do padrão de vida que temos”, defende João Paulo Freitas. “A um toxicodependente ressacado não se marca uma ida ao gabinete às 10 horas da manhã”, diz. Para este assistente social, a secretária foi muitas vezes a rua. E sublinha: “Não podemos dar respostas clássicas” a problemas que não o são.

O RMG (ou o seu substituto RSI) obriga qualquer beneficiário a “contrapartidas”. Afinal, esta é “uma medida de inserção, não de subsidiação”, justifica Ricardo Maximiano. Os desempregados têm de se inscrever num centro de emprego, as crianças das famílias beneficiárias têm de se matricular na escola e entrar no programa de vacinação. Os doentes iniciam tratamentos, os toxicodependentes procuram a desintoxicação.

As dificuldades começam aqui. Adultos sem qualquer tipo de documentação, crianças que nunca foram vacinadas ou observadas por profissionais de saúde. E romper este ciclo não é simples, conta João Paulo Freitas, que trabalhou no Casal Ventoso, em Lisboa, e mais recentemente na cidade de Braga. Entrar no registo civil, por exemplo, “é uma prova para eles”. No fim, lembra, muitos exclamavam com o bilhete de identidade na mão: “Já sou alguém!”

Ser alguém também é ter autonomia económica. A prestação para um adulto ronda os 135 euros (qualquer coisa como 27 contos), um valor equivalente à pensão de sobrevivência. Cada criança, se as houver, recebe 50 por cento do adulto beneficiário. Por isto, Ricardo Maximiano rejeita que haja “quem viva do rendimento mínimo e não queira trabalhar”. O que está em causa, em situações de fraude detetadas, “é a ‘chico-espertice’ de alguns, que até trabalham, e ‘sacam’ mais uns vinte contos [100 euros]”, acrescenta. Mas, defende, “estas fraudes são quase inevitáveis, como também as há no IRS, por exemplo”.

Do outro lado da moeda, “há situações complicadas de resolver”. Como o caso da mulher de 30 anos, divorciada, com dois filhos menores. De prestação do RMG recebia 52.400$00 (cerca de 261 euros), 26.200$00 (pouco menos de 131 euros), da mãe, mais 26.200$00, dos dois filhos. Foi-lhe proposto um emprego, com um salário de 65 mil escudos (não mais de 324 euros). Com uma diferença: a mulher precisaria de arranjar quem lhe cuidasse das crianças e necessitava de comprar o passe para os transportes. Feitas as contas, a situação deteriorava-se. “Em consciência, não é lícito recusar este emprego?”, questiona Ricardo Maximiano. Na verdade, são pobres, mas não são mal-agradecidos.

 

“Não há mais nada abaixo na sociedade”: quem recebe o Rendimento Mínimo

O perfil das famílias beneficiárias ao Rendimento Mínimo Garantido (RMG) parece ir ao encontro da caracterização de Ricardo Maximiano, psicólogo: “Não há mais nada abaixo na sociedade.”

Vejamos. Nos projetos urbanos concorreram principalmente “famílias precarizadas”, aquelas que vivem “em situações de pobreza extrema, sem rendimentos ou com rendimentos muito escassos, com dificuldades de sobrevivência”, e “famílias instáveis”, com uma “situação de pobreza determinada pela existência de rendimentos incertos provenientes de biscates e empregos ocasionais, situação de emprego instável nos adultos ativos”.

Nos projetos de zonas rurais ou semiurbanas predominam “famílias pobres-remediadas”, ou seja, famílias com rendimentos certos, mas escassos, vivendo com dificuldades.

A caracterização é de estudos de acompanhamento e avaliação, nos anos de 1997 e 1998, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do ISCTE, encomendados pelo (então) Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Hoje, ao fim de seis anos de Rendimento Mínimo Garantido, quase 800 mil pessoas passaram por esta medida. Atualmente são 118 mil famílias abrangidas pelo programa, num total de 344 263 pessoas.

Outro dado significativo, segundo números do Instituto para o Desenvolvimento Social: os “motivos da cessação a nível nacional” do programa revelam a importância da medida: 64,3 por cento dos beneficiários terminaram a sua ligação ao RMG por “alteração de rendimentos”. O “não cumprimento do programa de inserção” e a “não subscrição do programa de inserção” levou à cessação de 18,8 por cento dos benefícios.

No estudo do CIES de 1998, coordenado pelo sociólogo Luís Capucha*, refere-se que “os efeitos do RMG não podem ser medidos pelos acordos de inserção associados ou implementados”. O facto de existir para as famílias “uma fonte previsível e regular de receitas provoca por si só efeitos – por exemplo na capacidade de projetar o futuro – que não podem ser menosprezados”.

 

 

Artigos originalmente publicados a 7 de julho de 2002, em duas partes no PortugalDiário (jornal online do portal IOL, depois TVI24 online, hoje CNN Portugal). Os dados são dessa data. Foto: Victor, CC BY 2.0, via Wikimedia Commons.

* – Luís Manuel Capucha (coord.), Rendimento Mínimo Garantido: Avaliação da Fase Experimental, Ministério do Trabalho e da Solidariedade/Comissão Nacional do Rendimento Mínimo e Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (ISCTE), Lisboa, 1998.

 

 

Outubro 30, 2021

Mulheres, aborto, gays. Há um 'Tea Party' no CDS e Cristas não fala dele

Miguel Marujo

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Um artigo de opinião que defende que as mulheres gostam de ganhar menos que os homens e de casar bem lançou um aceso debate e deixou a pergunta: o que é a TEM, um grupo dentro do CDS que afrontou Assunção Cristas e que a direção do partido preferiu então ignorar publicamente? Pistas de um texto de 2019 para entender o debate fratricida no partido por estes dias.

 

Estão contra o aborto, a eutanásia, a adoção de crianças por casais homossexuais e recusam as quotas para as mulheres. Dizem-se democratas-cristãos mas "não confessionais", criticam um suposto "marxismo cultural" e acham que as mulheres estão a ser obrigadas a ter uma carreira, a sair de casa, a não ter filhos e agora "até querem" obrigá-las ir para a política.

São militantes do CDS e organizaram-se numa corrente de opinião interna, a Tendência Esperança em Movimento (TEM). Entre os críticos, também nos centristas, há quem os compare ao tea party americano — eles garantem que "não são preconceituosos" e deixam reparos à liderança de Assunção Cristas.

Para Abel Matos Santos, porta-voz da TEM e membro da Comissão Executiva da corrente, "vivemos num tempo em que as coisas nos são impostas, ditas e transpostas como sendo verdades absolutas e irrefutáveis".

Eles, garantem, estão cá para denunciar essas verdades que consideram absolutas e irrefutáveis. Foi um artigo controverso publicado no jornal Observador e assinado pela médica e membro da TEM/CDS, Joana Bento Rodrigues, sobre o papel da mulher, o feminismo e a lei da paridade, que espoletou uma discussão nas redes sociais e fez com que se questionasse que grupo é este dentro do CDS, que tem uma página ilustrada com a fachada da sede do partido em Lisboa e o logotipo do partido bem visível. O artigo já conta com mais de 22 mil partilhas e 320 comentários, só no site do jornal.

Entre as causas por que esta "corrente de opinião" centrista "se bate" e "acredita" — e pelas quais "entende ser seu dever envolver-se ativamente" — está a "ideologia de género". No site da TEM, o texto de Joana Bento Rodrigues está incluído nesta "causa".

No artigo, a mulher "dita feminista" é descrita assim: "A que integra as 'tribos', a que se deslumbra com as capas de revistas, a que se diz emancipada, a que não precisa de relações estáveis, a que não quer engravidar para não deformar o corpo nem perder oportunidades profissionais, a que frequentemente foge da elegância no vestir e no estar — optou por se objectificar, pretendendo ser apenas fonte de desejo em relações casuais, rejeitando todo o seu potencial feminino, matrimonial e maternal."

Para Joana Bento Rodrigues, "a mulher gosta de se sentir útil, de ser a retaguarda e de criar a estabilidade familiar, para que o marido possa ser profissionalmente bem sucedido. Esse sucesso é também o seu sucesso! Por norma, não se incomoda em ter menos rendimentos que o marido, até pelo contrário. Gosta, sim, que seja este a obtê-los, sendo para si um motivo de orgulho. Porquê? Porque lhe confere a sensação de protecção e de segurança. Demonstra-lhe que, apesar poder ter uma carreira mais condicionada, pelo facto de assumir o papel de esposa e mãe, a mulher conta com esse suporte e apoio do marido, para que nada falte. Por outro lado, aprecia a ideia de 'ter casado bem', como se fosse este também um ponto de honra."

Matos Santos está satisfeito com o debate gerado por estes dias que partiu das afirmações da sua companheira de partido: "Isto anda animado, parece que se criou a semana da mulher, sem quotas, só pelo mérito dos textos e das ações. Assim vale a pena!", exultou na sua página do Facebook. Ao DN, explica-se: "Quando coisificamos as mulheres, criamos quotas para as mulheres, criamos exceções para as mulheres, com a desculpa de que não são capazes, não têm acesso, não têm possibilidade, que são mais frágeis, mais fracas, nós estamos a diminuir a própria mulher."

Anos e anos de luta pelos direitos das mulheres têm uma interpretação bem distinta para o porta-voz da tendência do CDS. "Temos de criar condições para uma sociedade positiva e saudável onde as mulheres possam escolher livremente — e aqui é que é o ponto, a pedra-de-toque —, onde possam escolher livremente o estilo de vida que querem ter."

A realidade é, nas palavras de Abel Matos Santos, uma só: "As mulheres hoje são empurradas pelo politicamente correto para o carreirismo, para estarem fora de casa, para terem uma carreira profissional, senão não valem nada." E os homens, perguntou o DN. "Os homens não são empurrados para estas coisas, os homens sempre se sentiram, naturalmente, impelidos para isso." E insiste: "A questão aqui é que há mulheres que não querem ter carreirismo, que querem ser mães, que querem estar em casa, que querem trabalhar e cuidar dos filhos, há mulheres que querem cuidar da família e isso não pode ser menosprezado."

A Tendência ​​​​​​​Esperança em Movimento não põe em causa a opção de quem trabalha, como a presidente do CDS, Assunção Cristas. Também Joana Bento Rodrigues, recorda o porta-voz da TEM, "é uma mulher de sucesso, é mãe". E Matos Santos elabora mais: "Uma mulher que está em casa por opção própria não é uma prisão, não é uma imposição, há muitas mulheres que querem isso, que querem isso para si."

Puxa de uma comparação improvável, a dos "países mais evoluídos no norte da Europa", onde "as mulheres têm os filhos e ficam em casa dois anos e o Estado apoia-as nisso". Também apoia os homens, aponta o DN. "Não, não, é diferente, porque sabe que o papel da mulher junto dos filhos é diferente do do homem", contrapõe Abel Matos Santos.

Não é assim, na verdade: a Suécia, por exemplo, permite aos progenitores dividirem 480 dias de licença subsidiada para cuidar das crianças, obtendo um bónus de acordo como essa licença é dividida.

Para o porta-voz da TEM, o que importa é "discutir estas coisas", atacando depois o que diz ser o "feminismo exacerbado", como Joana Bento Rodrigues acusou o "marxismo cultural". "Temos de discutir sem preconceitos o papel da mulher na sociedade e valorizar as mulheres que optam por uma coisa que é diferente daquilo que o feminismo exacerbado defende que é a mulher que aborta, a mulher carreirista, a mulher que não tem de estar em casa, a mulher que se sobrepõe ao marido, como se o marido e a mulher não fossem iguais numa relação de amor, em constituir uma família, onde não há um melhor do que o outro, há uma complementaridade."

Tudo se resume à liberdade das mulheres, garante. "Tem de haver é liberdade e o grito que temos de dar é o da liberdade. As pessoas têm de ter a liberdade de poder escolher e as mulheres não podem ser menorizadas por quererem ficar em casa ou por quererem não ter uma carreira. Hoje em dia, a sociedade e os movimentos feministas e o marxismo cultural castigam as mulheres, diminuem as mulheres que optam por isto."

O que é a Tendência Esperança em Movimento? Direção do partido não fala

De acordo com a Declaração de Princípios da TEM, disponível no site, "a principal razão para a criação da Tendência Esperança em Movimento é a evidência — que já não é possível ignorar — de que é mesmo preciso defender os nossos valores e afirmar a nossa identidade. Com efeito, esses valores — não só os do nosso partido mas também os da própria democracia constitucional de tipo ocidental — estão a ser atacados." E acrescenta-se que estes valores estão a ser "assaltados pela agenda progressista de pendor relativista e niilista, pelo laicismo radical, pelo fundamentalismo islâmico e pela ilusão multicultural, pelo liberalismo sem limites, pela contínua erosão da soberania nacional, garantia primeira da liberdade do povo português, entre outros fatores".

Sublinhe-se o "mesmo" na frase em que, para estes militantes centristas, "é mesmo preciso" defender os valores do partido e da sociedade, como se a atual liderança do CDS falhasse. "Nós não somos preconceituosos", argumenta o porta-voz da TEM. "Põem-nos o estigma, ou que somos contra os homossexuais, ou que somos xenófobos, nós não somos nada disso, rejeitamos isso."

O alvo do texto de Joana Bento Rodrigues sobre a lei da paridade era também Assunção Cristas, que votou a favor das quotas na política e, para mal dos seus opositores internos, se anunciou uma "acérrima defensora das quotas", esperando que "no futuro não sejam necessárias quotas", mas registando o seu "desagrado profundo" à forma como "o processo foi conduzido".

O membro do Conselho Nacional centrista, Francisco Mendes da Silva, apontou o dedo à tendência no CDS que dispõe de "um cantinho que se podia chamar 'tiro à Cristas', pela forma como deixa claro quão detesta aquilo que Assunção é e representa", referindo-se ao espaço de opinião de vários militantes da TEM no jornal Observador, que tem "um peso inversamente proporcional ao que tem no partido". "Está aí tudo nesse tal artigo", aponta Mendes da Silva, que chegou a ser deputado no início desta legislatura.

 

Para Matos Santos, o texto não representa um ataque à líder do partido. "Tem direito à sua opinião", mas não deixa de fazer contas: só Assunção Cristas e uma outra deputada do CDS, Isabel Galriça Neto, votaram a favor da lei da paridade; e outros quatro deputados, incluindo o líder parlamentar, Nuno Magalhães, abstiveram-se. "O resto é tudo contra", sentencia o porta-voz da corrente. É a líder que está (quase) isolada nesta matéria, lê-se nas entrelinhas.

Esta lei da paridade é, no entendimento da TEM, "inconstitucional" e impraticável. "Não sei se amanhã, com a obrigação dos 40% [de pessoas de um dos sexos nas listas], não sei se elas [mulheres] estarão lá porque são capazes e competentes ou simplesmente por ser uma lei sexista", atira.

Matos Santos recupera um argumento de Filipe Lobo d'Ávila, de que as mulheres não serão suficientes para os partidos comporem as listas. O porta-voz da TEM deixa um "exemplo prático: há freguesias e concelhos no país onde não há mulheres suficientes para integrar as listas."

Abel Matos Santos rejeita qualquer menor representatividade da Tendência. "Nós valemos tanto no CDS hoje como o CDS vale no país", argumentou ao DN. O porta-voz da TEM compara o partido ao país para melhor argumentar — e deixar um recado a Assunção Cristas. "Quem nos acusa de falta de representatividade, então está a acusar o CDS de falta de representatividade no país. Nós valemos 10% no congresso e a alternativa à atual liderança vale 30% no congresso. Não é para ignorar, não é falta de representatividade, é o que é. Uma líder inteligente e que agrega tem de ter em conta estas diferentes sensibilidades e tem de tentar conciliar, ouvir, escutar. E isso é o que pedimos desde o princípio, e mesmo quando não nos querem escutar, nós falamos e dizemos. Alguma coisa há de ficar."

A direção do CDS não mostrou disponibilidade para falar neste momento ao DN sobre a Esperança em Movimento.

A estrutura da Tendência, que é composta por uma comissão executiva e outra consultiva, tem 11 pessoas — apenas uma mulher. E, dos dez membros da TEM representados nos órgãos do CDS, também só há uma mulher, curiosamente a mesma: Sara Sepúlveda da Fonseca, que nesta terça-feira integrou um grupo que entregou em Belém um manifesto assinado por 102 mulheres contra as alterações à lei da paridade nas listas eleitorais.

Na órbita desta corrente de opinião, há um nome que sobressai, o do antigo líder José Ribeiro e Castro, que não está em nenhum dos órgãos da TEM, mas já participou numa conferência da organização, juntamente com outros dois ex-presidentes, Adriano Moreira e Manuel Monteiro. A corrente defende o regresso deste antigo líder, que deixou há anos o CDS, então em rutura com Paulo Portas, e já o teve em dois encontros como um dos principais oradores.

Num desses encontros, o Congresso da TEM, participaram a líder centrista, Assunção Cristas, mas também o presidente da Juventude Popular, Francisco Rodrigues dos Santos, que também já tinha estado num ciclo de debates sobre as autárquicas.

"Isto é o debate normal", diz Abel Matos Santos, sobre as propostas que a Tendência tem apresentado. "Em determinada altura, se a divergência for muito grande, exige-se clarificação, e para isso é que há congressos, eleições nas distritais e concelhias, os militantes terão liberdade de escolher um caminho ou outro."

Para o porta-voz da TEM, o posicionamento desta corrente de opinião sobre a homossexualidade ou a família não belisca o que pensam sobre dirigentes do partido, como Adolfo Mesquita Nunes, que já assumiu ser homossexual, ou outros que são divorciados. "De modo nenhum", garante ao DN. "As pessoas são livres de fazer o que entenderem com a sua vida. Não tenho nada que ver com as opções sexuais, de vida, das pessoas. Era o que mais faltava. Nem a Tendência se mete nisso."

Desde que as políticas não se afastem de uma certa linha. "Outra coisa é o modelo de sociedade que nós defendemos. Eu não tenho nada contra que dois homens ou duas mulheres vivam juntas, se amem e façam a sua vida. Agora, tenho contra quando lhe chamam casamento, o casamento não é isso, chamem-lhe outra coisa, uma união civil registada. Se lhe chamassem outra coisa, não vinha mal ao mundo." E vem mal ao mundo chamar-se casamento? "Mas não é. O casamento, se googlar, nunca foi entre duas pessoas [do mesmo sexo], é entre um homem e uma mulher. Agora é que passou a ser de outra maneira."

De acordo com Matos Santos, neste caso, "o que interessa são as políticas, não são as pessoas". Alguém como Mesquita Nunes podia ser líder do partido, questiona-se o próprio, para logo responder em que condições. "Nada contra, desde que a visão do país, da sociedade, da política, da democracia cristã se coadune com aquilo que nós entendemos, nada contra."

A TEM não é confessional, assegura. Tudo se resume a "uma questão política, de termos os melhores ao serviço do país e da sociedade. Temos pessoas na Tendência que são divorciadas e que são homossexuais, para nós é irrelevante."

[artigo originalmente publicado no Diário de Notícias de 27 de fevereiro de 2019]

Outubro 28, 2021

Até a morte os separa. Como o Parlamento recusa unanimidades nos votos de pesar

Miguel Marujo

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Na hora da morte, as convicções políticas de cada partido acabam por decidir a forma como acompanham o voto de pesar de personalidades evocadas pelos deputados. Não há uma única bancada que não o faça. [E de como se demonstra que, afinal, fazer uma mera soma de votos de uns com outros é enganador.]


Carlos Justino Cordeiro, antigo deputado do PS e autarca em Alenquer, e Sidónio Manuel Vieira Fernandes, ex-presidente do Instituto de Emprego da Madeira, contaram ontem [11 de maio de 2019] com um voto de pesar aprovado por unanimidade dos deputados na Assembleia da República. No momento da morte, a unanimidade é por norma o resultado dos votos de pesar dos diferentes partidos. Mas nem sempre é assim.

À ideia feita de que no passamento de alguém se elogia sempre a sua personalidade, os partidos parlamentares respondem com votos contra e abstenções. Não é preciso pesquisar muito para trás: no dia 26 de abril, um voto de pesar apresentado pelo CDS pela morte do toureiro Ricardo Chibanga teve um voto contra do PAN e as abstenções do BE, dos Verdes e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Em março de 2018, quando do pesar ao coronel João Varela Gomes, opositor à ditadura e ao fascismo, o CDS votou contra, com quatro abstenções (Ana Rita Bessa, Assunção Cristas, Filipe Anacoreta Correia e Telmo Correia).

Também em maio do ano passado, o Parlamento aprovou um voto de pesar ao capitão de Abril Álvaro Henriques Fernandes, com a abstenção do PSD e do CDS, e outro do antigo deputado centrista Rosado Fernandes (fundador da CAP) que contou com a abstenção do PCP.

Outras votações sem consenso foram mais notadas. Os comunistas votaram contra o voto de pesar ao empresário Belmiro de Azevedo, em novembro de 2017, enquanto BE e PEV se abstiveram.

Um ano antes, também em novembro, era Fidel Castro a dividir o Parlamento. Para começar, havia dois textos para votar na morte do antigo presidente de Cuba. O texto do PCP passou com os votos do proponente, do PEV e do BE; PAN, PS e PSD abstiveram-se e o CDS votou contra (com deputados destas três últimas bancadas a votar de modo diferente). Já o do PS passou com os votos a favor de toda a esquerda, a abstenção do PSD e do PAN e votos contra do CDS.

Em 2013, na anterior legislatura, por exemplo, foi o major-general Jaime Neves, uma das figuras centrais do 25 de Novembro, quem dividiu a câmaraAs bancadas do PCP, do BE e do PEV votaram contra o pesar apresentado por PSD, PS e CDS. Sem se preocupar com a falta de consenso, um pequeno grupo de antigos comandos, que se reconheciam pelas suas boinas, lançaram o grito de guerra Mama Sume (que significa "prontos para o sacrifício").

Os critérios para evocação

Questionados os partidos sobre os critérios usados para as pessoas que evocam e o que pode levar à decisão de se abster ou votar contra, o [à época] líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, explicou ao DN que "segue o critério da relevância política, académica, económica, social, desportiva da pessoa a evocar, bem como o impacto que o seu percurso teve em Portugal ou no mundo". E acrescenta a "tradição" de apresentar votos de pesar a pessoas que tenham exercido funções como deputados ou dirigentes do partido.

O PCP argumentou que "é muito comedido quanto à apresentação de votos de pesar", notando que "a banalização de iniciativas dessa natureza arrisca-se a desvalorizar a sua apresentação". E defendeu a homenagem de "personalidades cuja notoriedade seja reconhecida".

Na hora de votar contra

A bancada comunista é taxativa na hora de se manifestar contra: "O PCP só se abstém ou vota contra em situações em que considere que a vida e obra da personalidade em causa merecem um juízo de tal modo negativo que impeça o PCP de, em coerência, se associar à sua homenagem."

Os comunistas disseram que votam a favor na morte "de personalidades com quem manteve profundas divergências, mas já seria incoerente votar a favor de votos de pesar pelo falecimento de personalidades cuja intervenção o PCP considere de tal modo negativa que não mereça ser homenageada".

Já o CDS disse que "tem como critério de partida o voto favorável em todos". "Assim foi em 99% das vezes e independentemente das opiniões, percurso ou convicções da pessoa a evocar", explicou Nuno Magalhães. "Só em casos extremos, no nosso entender, é que o CDS não pode votar a favor", exemplificando "no presente milénio" com Yasser Arafat e Fidel de Castro.

Para o PEV "faz sentido" ter "liberdade de votar contra, uma vez que os considerandos que dão corpo ao voto muitas vezes são relevantes para a decisão" desse voto.

Já André Silva garantiu que o PAN não vota contra "por convicções políticas e ideológicas mas admite não votar favoravelmente se o voto de pesar enaltecer ações ou valores que promovam a violência ou tenham atentado contra liberdades e direitos fundamentais".

Os outros partidos (PSD, PS e BE) não responderam ao DN.

[artigo originalmente publicado no Diário de Notícias de 12 de maio de 2019; foto de Fidel Castro, o antigo presidente de Cuba, do Arquivo DN]

Outubro 28, 2021

As estranhas geringonças na hora de votar no Parlamento

Miguel Marujo

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À geringonça que foi garantindo os votos necessários para que o executivo socialista sobrevivesse a uma legislatura que muitos vaticinavam curta, com os votos de PS, BE, PCP e PEV, somaram-se todas as semanas outras geringonças de geometria variável, em que, por exemplo, comunistas se juntaram a PSD e a CDS para fazer passar ou travar uma proposta. Um artigo de abril de 2019.

Em breve [depois de abril de 2019], há uma matéria que pode gerar uma solução que pode passar com os votos de PS, CDS e PCP. Trata-se de uma proposta de alteração centrista ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, para que o salário dos juízes tenha como teto máximo o do Presidente da República, que foi acolhida pelos socialistas, que tinham proposto eliminar o teto máximo do salário do primeiro-ministro para o vencimento dos juízes. Os comunistas também acompanharão este sentido de voto. Mas falta ainda o trabalho de discussão na especialidade, até à proposta chegar a votos.

Estas geringonças estranhas, ou porventura inesperadas, acontecem de forma bem mais frequente do que se acha, apesar de só serem mais notadas com propostas e projetos mais relevantes. [Eis alguns exemplos.]

Os votos decisivos do PCP no chumbo da eutanásia

Foi uma das últimas questões fraturantes levadas ao Parlamento e os quatro projetos acabaram chumbados com os votos dos deputados comunistas. O PCP foi decisivo: os seus 15 deputados somaram-se aos 19 do CDS e mais de 80 do PSD (seis sociais-democratas votaram a favor, mas não em todos ao mesmo tempo, evitando também assim a sua aprovação). No futuro, para que uma proposta possa vingar (os bloquistas prometeram que voltariam ao tema na próxima legislatura), será necessária uma maioria de esquerda que consiga dispensar os votos do PCP, que disse que não mudaria de opinião. Para que o "sim" à despenalização da eutanásia vingue será preciso que os deputados de PS, BE, PEV e PAN, somados aos do PSD que estão a favor (Rui Rio é um deles), formem essa maioria.

O momento em que a geringonça podia ter caído

A geringonça teve um momento em que "esteve em risco" de não chegar ao fim desta legislatura, revelou em novembro passado a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, quando falava no encerramento da convenção do partido. Dizia Catarina Martins então: "Só houve um momento em que a legislatura esteve em risco." Para logo depois situar esse momento quando o governo socialista procurou "compensar os patrões" pela subida do salário mínimo nacional com a descida da taxa social única (TSU), no final de 2016. Depois de aprovada em concertação social, como a tal contrapartida à subida do salário mínimo, a descida da TSU para os patrões acabaria chumbada na Assembleia da República em janeiro de 2017, pelo voto conjunto de BE, PCP e PEV e... PSD. Esse chumbo obrigou o governo a ter de encontrar uma alternativa, que passou então pela redução do pagamento especial por conta.

Combustíveis: só à segunda a esquerda deu a mão ao PS

Em junho de 2018, o CDS levou a votos uma proposta para eliminação do adicional ao imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), que mereceu a aprovação na generalidade, com os votos favoráveis de PSD, CDS e PAN, valendo a abstenção de PCP, BE e PEV. O PS ficou sozinho a votar contra a medida. Quinze dias depois, na especialidade, a proposta acabou chumbada por BE e PCP. Em causa estava um pormenor importante, para bloquistas e comunistas: a eventual inconstitucionalidade da medida, por ter impacto orçamental. A solução seria colocar no articulado que a lei só entraria em vigor a 1 de janeiro de 2019, mas o CDS não o fez.

A reforma florestal que ficou sem o banco de terras

O Parlamento aprovou em julho de 2017, com os votos da esquerda, três propostas do pacote para a reforma florestal. Pelo caminho ficou a criação de um banco de terras, chumbada por PSD, CDS e PCP.

Os muitos pequenos exemplos do dia-a-dia

É um exemplo entre muitos: ontem, nas votações regimentais, o PCP juntou-se ao PSD e ao CDS para viabilizar um projeto de resolução social-democrata que "recomenda medidas urgentes de valorização dos cemitérios dos nossos heróis". Estes projetos, que se limitam a recomendações para o governo, são exemplos que se multiplicam no dia-a-dia de geometrias - e geringonças - muito particulares na hora das votações.

[artigo originalmente publicado no Diário de Notícias de 27 de abril de 2019; foto © Reinaldo Rodrigues/Global Imagens]

Outubro 18, 2021

Salazar e Aristides. Da repressão à liberdade em apenas 22 km

Miguel Marujo

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Esta terça-feira, 19 de outubro de 2021, o Estado português faz (um bocadinho mais de) justiça a Aristides de Sousa Mendes, conferindo-lhe honras de Panteão Nacional. Em agosto de 2019, há dois anos, andei por estradas da Beira por conta do debate que um "museu Salazar" lançara, quando 22 kms ao lado, a casa que foi do cônsul aguardava por obras. Então, no Vimieiro e em Cabanas de Viriato avançavam projetos para a construção de um "centro interpretativo" e de uma casa-museu para recuperar a memória de António Oliveira Salazar e de Aristides de Sousa Mendes. Mundos opostos que se cruzam, da repressão do ditador à liberdade escrita pela vida do cônsul.


"Eis o mus" e só se adivinham as outras duas letras, "eu", muito apagadas, com uma seta a apontar para a porta verde da casa branca, um piso térreo com a marca do tempo, uma janela partida, a caliça caída, que só a placa escura resgata do esquecimento - para curiosos e devotos. "Aqui nasceu em 28-4-1889 Dr. Oliveira Salazar um Senhor que governou e nada roubou" e a bandeira portuguesa inscrita. Há ideias feitas que perduram. Como a ideia de um museu, que não será museualimentando a polémica há semanas e cujo projeto será apresentado na próxima quarta-feira, 4 de setembro [de 2019].

"A polémica só acontece porque vivemos em democracia", atira em jeito de saudação Rui Oliveira, 66 anos, presidente da Junta de Freguesia de Óvoa e Vimieiro. "A controvérsia é saudável, se vivêssemos em ditadura seria diferente." Nesse tempo, no tempo de quem ali nasceu, naquele lugar de Vimieiro, concelho de Santa Comba Dão, "quem estivesse contra ia para o Tarrafal", recorda, referindo-se ao campo de concentração em Cabo Verde para opositores políticos à ditadura do Estado Novo.

A democracia tem esta virtude: as opiniões diferentes são acolhidas, ninguém é preso nem morre por as defender. Para Rui Oliveira, o futuro Centro Interpretativo do Estado Novo, que a Câmara Municipal de Santa Comba Dão quer instalar na antiga Escola-Cantina Salazar no Vimieiro, "devia ter à entrada uma foto de Salazar ou de uma das suas obras e ao lado a foto de Humberto Delgado a dizer que foi morto por Salazar". "O homem não era um santo", completa o autarca socialista sobre o antigo presidente do Conselho, enterrado no cemitério da aldeia, para defender que "um homem só não faz um regime, toda a máquina funcionava". Mas, garante Rui Oliveira, esse centro "nunca será um oratório de Salazar".

Nem lhe chamem museu. O presidente da câmara, Leonel Gouveia, ausente de Santa Comba Dão, não quer falar mais, com a funcionária da autarquia que atende o DN a remeter para o comunicado emitido a 24 de agosto sobre o assunto e a corrigir o jornalista quando se fala em "museu".

No comunicado, Leonel Gouveia, também socialista, sublinhou que "conscientes das notícias, muitas delas descontextualizadas, que recentemente davam como certa a criação, em Santa Comba Dão, de um museu dedicado a António de Oliveira Salazar, vem a Câmara Municipal de Santa Comba Dão, em nome da verdade, informar o seguinte: jamais esta autarquia teve intenção de promover a criação do denominado "Museu Salazar"".

Na avenida com nome de ditador, Rui Oliveira conduz o DN até à escola que será o futuro centro interpretativo, registando que os "saudosistas" que ali vêm "são minorias insignificantes". E recorda um evento recente em que estiveram "não mais de 40 pessoas saudosistas".

O cemitério como romaria

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Os saudosistas não precisam de mais um local de romaria, já têm o cemitério do Vimieiro.

 

Estes não precisam de mais um local de romaria: o cemitério, no alto da aldeia, junto ao Santuário de Santa Cruz, já é esse sítio. "Mantenha a porta fechada" - e indiferentes à caveira no cimo, vão entrando curiosos e devotos, cumprindo o pedido do aviso. Logo à esquerda, uns metros à frente, lá estão as lápides que veneram o ditador, mostrando o que quase estava escondido: a sepultura rasa, com as iniciais AOS e o ano 1970, num dos lados, era pouco. Por isso, os veneradores salpicaram a parede de palavras e flores - já secas ou de plástico. "O homem mais poderoso de Portugal do século XX e modesto sem igual. Nasceu humilde e humilde cresceu, viveu humilde e humilde morreu." As loas são as habituais, a azia de quem escreveu pela democracia instalada também: "Medíocre é o povo que com ele nada aprendeu."

São essas palavras que Manuel Abrantes, 26 anos, bebe para justificar a sua presença ali. "Podia ler palavra a palavra o que ali está, eu não diria melhor." É de Lisboa, está na região e veio de propósito com dois amigos para visitar a sepultura de Salazar. "Viemos rezar pela sua alma", completa Margarida Paccetti, 31 anos. Não é figura de estilo: os três inclinam a cabeça enquanto leem no telemóvel uma oração pelos fiéis defuntos. "Dai-lhe, Senhor, o eterno descanso." E rezam o pai-nosso, antes de completarem: "Acolhei com bondade o vosso servo António."

Adeptos de um museu para Salazar, os três jovens defendem o projeto. "Não percebo porque é que não foi feito antes", atira Manuel Abrantes, com a concordância de Margarida Paccetti e Manuel Tovar, de 22 anos. "Depende é de qual é o partido" a fazer o espaço, aponta Margarida. "É difícil que seja isento. O problema é esse."

A casa de Aristides que será museu

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A Casa do Passal, onde viveu Aristides e a família.

 

Agosto, o sol bate os 28 graus, não se vê quase ninguém nas ruas do Vimieiro, o Dão ali ao lado a rasgar uma fronteira com Santa Comba. Quem passa, passa de carro. Como em Cabanas de Viriato, 22 quilómetros a norte, já no concelho de Carregal do Sal. Ali também há projetos para um museu, na Casa do Passal, onde viveu Aristides de Sousa Mendes, um grande solar que acomodava a família do diplomata com 14 filhos e os empregados. A casa tinha capela e biblioteca - hoje, o seu interior é uma ruína, de paredes e soalhos escorados à espera da intervenção que permita a reabilitação para a instalação de um museu.

Nuno Seabra, 45 anos, presidente da Junta de Freguesia de Cabanas de Viriato, lamenta que ainda não haja porta aberta na Casa do Passal. "Está ainda na fase de projeto e candidaturas", depois da recuperação de fachada e telhado. "Nós sentimos muito, em Cabanas e no concelho, a não finalização das obras. Recebemos dezenas de pessoas por dia e chegam e não veem ainda a casa completamente requalificada."

Há uma corrente que mantém o portão fechado. Passa um carro com um casal, os dois observam de dentro da viatura e depois seguem. "Não têm mais para ver", aponta ao DN Pedro Matos, funcionário da junta.

Falta algo mais, lamenta-se Nuno Seabra, que faça as pessoas parar mais. Por isso, enquanto não há casa-museu, o autarca, independente eleito pelo PS, quer criar uma sala de visitas no edifício da junta, mesmo em frente ao palacete, "para poder receber essas pessoas". Como aquelas que chegaram num autocarro, com turistas franceses e ingleses. Isso e construir um memorial de homenagem, que está há anos numa gaveta da junta. É uma das metas que tem para 2020, quando passam 80 anos do "ato de consciência" do diplomata que fez frente a Salazar.

"Antes com Deus contra os homens"

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Interior da Casa do Passal (2019). "Era uma casa em que não faltava nada. Depois é que foi o diabo!" 

 

Com a II Guerra Mundial a alastrar pela Europa e as tropas nazis a entrarem por França dentro, a cidade de Bordéus encheu-se de refugiados, sobretudo judeus, desesperados por um visto para fugir ao terror do Holocausto. O cônsul português na cidade, Sousa Mendes, resolve ignorar a instrução que Salazar tinha dado, através da Circular n.º 14 para todos os diplomatas, determinando a proibição da concessão de vistos a refugiados judeus, exilados políticos e cidadãos do Leste Europeu.

Na manhã de 17 de junho de 1940, o cônsul decide passar vistos sem olhar a quem. "Antes com Deus contra os homens do que com os homens contra Deus", exclama, antes de iniciar uma maratona de três dias e três noites a assinar vistos, salvo-condutos para a liberdade. Salazar não gostou e aplicou-lhe um processo disciplinar, que resultou na suspensão da sua atividade por um ano e na aposentação forçada. Aristides também foi proibido de exercer advocacia. A sua condição económica degradou-se, conseguiu que alguns filhos partissem para os Estados Unidos e morreu pobre, em Lisboa, em 3 de abril de 1954. Só a democracia reabilitaria a título póstumo o cônsul. O que ainda não fez na totalidade para a sua casa, que também se foi degradando e acabou vendida em hasta pública. A casa foi aviário, serviu para um simulacro de bombeiros, foi ruína.

"Era uma casa em que não faltava nada. Depois é que foi o diabo!", descreve Olímpio Dias Tavares, de 90 anos e quatro meses, como faz questão de se apresentar ao DN, que convive de perto com filhos mais novos de Aristides, o João Paulo e o Luís Filipe, com quem anda na escola, no edifício que hoje é a junta.

As memórias desses tempos, dele e da vila, começou a registá-las num caderno A4 preto, onde se fala também de César de Sousa Mendes, o irmão gémeo de Aristides, que foi ministro dos Negócios Estrangeiros de Salazar e intercedeu junto do ditador pelo irmão sem sucesso. "Eu bem tenho dito cá na terra que também temos de recordar o irmão, César", explica Olímpio, numa torrente de histórias nunca atraiçoadas pela memória.

Lembra-se de nomes, recorda episódios, recupera datas, do casamento da D. Clotilde, uma das filhas de Aristides, "com pompa", em que a filarmónica foi convidada para um concerto, da carrinha Ford, grande, para levar a família toda e os empregados, uns 28/30 lugares, e lá vinha o cônsul "com rebuçados para todos os miúdos". "Tratavam muito bem toda esta gentinha", diz, genuinamente, de Aristides e Angelina, a prima com quem o diplomata se casou.

O bom samaritano de tantos judeus

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Não há quem reze no jazigo da família de Sousa Mendes, no cemitério de Cabanas.

 

O cônsul acolhe na sua casa refugiados judeus e os seus gestos motivam o epíteto de "justo entre as nações", título atribuído pelo Yad Vaschem, um centro israelita para lembrar as vítimas judaicas do Holocausto e aqueles que salvaram judeus. O católico que trouxe de Antuérpia em três peças, porque eram muito grandes e pesadas, um Cristo-Rei, que encima a colina onde está a Casa do Passal, e que no canto do jardim fronteiro do palacete tem um crucifixo enorme, foi o bom samaritano de tantos judeus - e a quem Salazar não perdoou o incumprimento de uma circular burocrática.

Nos 22 quilómetros que separam as duas localidades, sonha-se com a construção de dois museus. À entrada de Cabanas, atrás do balcão da Pastelaria Viriato, Filomena Carvalho nota que "vêm pessoas de todo o lado, até de camioneta". Com a casa-museu "ajudava a melhorar" , diz. Estão paradas as obras, está parada a tarde de negócio. Pelas 17.00, entra o distribuidor de bebidas, quase não há movimento nas ruas.

O presidente da Junta de Cabanas, Nuno Seabra, concorda que o museu "iria transformar a nossa freguesia e concelho num polo de atração turística". Podia ser este também um centro interpretativo do Estado Novo? Nuno Seabra prefere sublinhar o homem que foi Aristides. "O que mais me encanta é a simplicidade com que lidava com as pessoas", diz, sublinhando "o grande homem que foi". "Era realmente o sonho dele, salvar aquelas pessoas."

Não há quem reze no jazigo da família no cemitério de Cabanas de Viriato. Há uma fita e uma placa que assinalam a memória de Aristides, de homenagens antigas. No cemitério do Vimieiro, Salazar merece a visita quase contínua de pessoas que ali vão. Como aquele santa-combense que levou ali uns primos e pede para não ser identificado. "Passámos no cemitério de Santa Comba e eles achavam que era ali que estava o Salazar e trouxe-os aqui para verem." A curiosidade alimenta ainda mais a romaria do que a devoção.

"É um tema pacífico em Santa Comba"

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O autarca espreita para uma das casas de Salazar. Ali dificilmente alguém falará mal do ditador.

 

Na sede de concelho, num restaurante onde há um busto do ditador e uma foto antiga da estátua de Salazar que foi rebentada em 1978, uma pequena pagela assinala que se trata de "o melhor governante nos 900 anos de história de Portugal".

Rui Oliveira, o autarca do Vimieiro, diz que dificilmente se encontrará alguém que fale mal de Salazar por ali. "É um tema pacífico em Santa Comba Dão, por bairrismo, não por política. Defendem-no como conterrâneo", esclarece. "Pensar o Salazar é passado, é história", argumenta. "Queremos é pensar o presente e o futuro, isso é que é importante", atira a despedir-se.

O homem de 70 anos que passa junto à casa faz notar ao DN "a vergonha que aqui está". A sua indignação é outra e ouvem-se, em som de fundo, cães que ladram. Não é metáfora nenhuma: há ali, no quintal da correnteza de casas que eram de Salazar, um canil de uma associação de proteção de animais. "Meteram aqui um canil!", diz, repetindo que ele "deixou barras de ouro no banco". "Era um grande homem, só os ordenados eram baixos." A ladainha choca com a realidade: a uns 20 quilómetros, Aristides é mais uma prova do que foi o regime do Estado Novo. Repressivo, iníquo. Uma interpretação que terá de morar em Santa Comba Dão.

[reportagem originalmente publicada no Diário de Notícias de 31 de agosto de 2019, com fotos de Sara Matos/Global Imagens e ilustração de Vítor Higgs]

Outubro 15, 2021

O homem da fuga planeada em mortalhas

Miguel Marujo

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Preso em Caxias, António Tereso passou "para o outro lado", o que lhe valeu ser ostracizado pelos camaradas do PCP. Afinal preparava uma fuga. Há quase 60 anos, "no dia 4 de dezembro de 1961, pelas 9h35, sete reclusos que se encontravam no fosso interior do reduto norte do Forte de Caxias na hora do recreio, auxiliados por outro recluso da sala de trabalho do mesmo Forte (a sala dos rachados), levaram a cabo uma espectacular e audaciosa fuga". Recupero o texto do obituário de Tereso, para recordar esta história que, na América, já teria dado um filme, como me dizia Domingos Abrantes na altura da morte do seu camarada.

 

As mortalhas do tabaco foram a maneira encontrada por aqueles homens para discutirem e prepararem a sua fuga da prisão de Caxias, durante a ditadura do Estado Novo. Era a única comunicação com António Alexandre Tereso, o "rachado", nome dado no PCP aos que traíam camaradas. Durante 18, 19 meses foi "ostracizado pelos presos", quando afinal estava a encenar essa traição, para ganhar a confiança de guardas e da direção da prisão para observar possíveis hipóteses de fuga.

Este herói para os comunistas morreu aos 89 anos a 7 de janeiro [de 2017], no dia em que desapareceu Mário Soares, o que obliterou referências à morte do "fulano excecional, de dedicação e abnegação", como o classificou Domingos Abrantes, militante do PCP, seu companheiro na fuga.

Motorista da Carris, Tereso é o nome que se destaca na fuga dos oito detidos da prisão nos arredores de Lisboa, às 9.35 de 4 de dezembro de 1961. Militante do partido, tinha sido detido a 27 de fevereiro de 1959 pelo envolvimento na "grande luta" dos trabalhadores da Carris. José Magro, dirigente do PCP também preso em Caxias, "propôs esse rasgo de Tereso: passar para o outro lado", recordou Abrantes ao DN. "Passou a ser rachado", apesar da desconfiança de camaradas e carcereiros. "Não tinha o perfil de rachado, que é uma pessoa abatida e o Tereso tinha feito vasqueiro no julgamento."

Encenando uma discussão numa refeição na cadeia, o motorista bateu à porta, traindo os camaradas. "Ninguém lhe falava", só dois presos, José Magro e Afonso Gregório, sabiam. Todos "cortaram com ele". Os companheiros da Carris "deixaram de lhe pagar o salário", eles que se quotizavam para ajudar as famílias de camaradas presos. "Era um troféu de caça para a polícia ter um comunista que se tinha passado para o outro lado", explicou Domingos. "Nem a mulher dele sabia que era tudo encenação", disse.

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A sua função era ter a confiança dos carcereiros, com liberdade de movimentos. As hipóteses eram discutidas por mensagens escritas nas mortalhas do tabaco. "Ele tinha de esperar que todos adormecessem na sala dos rachados para escrever as mensagens. Toda a fuga foi discutida por mortalhas", contou Abrantes.

António Tereso descobriu um carro blindado, na chapa e no vidro, com pneus de câmara dupla. Havia dois automóveis: um Mercedes, cuja manutenção era feita por um pide que andava sempre com a chave, "e este Chrysler que tinha a chave na ignição". Foi uma ideia "de uma audácia tramada", exclamou Domingos. "Bater-lhe na cabeça que se podia fugir com o carro." Tereso precisou de "ganhar confiança para poder andar com o carro - convidou o diretor para uma volta, tornou-se normal circular de carro pela prisão", mas ali, ao recreio onde estavam os outros sete camaradas nunca tinha ido. "Éramos 11", recordou o também conselheiro de Estado, fugiram oito: "Foi feita uma avaliação dos quadros que mais interessavam ao partido." O carro não levava todos. "Aliás houve um erro que veio por bem", avaliou Domingos Abrantes. "Na nossa imaginação o carro tinha uma porta que não tinha. A distribuição dos lugares era em função de três bancos. Ainda bem que a gente se enganou. Com dois bancos se calhar não tínhamos ido tantos."

Na fuga de 5 segundos para entrar no carro, os homens foram às camadas, "como se fossem numa lata de sardinhas, seis no banco de trás e um à frente com o Tereso". O blindado que tinha sido de Salazar rebentou com o portão e protegeu-os dos disparos das espingardas dos guardas. Foram saindo dois a dois já em Lisboa e passaram à clandestinidade.

O motorista fugiu para a Checoslováquia e França, onde se fez torneiro mecânico. Regressou com o 25 de Abril. Domingos que só contactou com ele no dia da fuga, voltou a vê-lo apenas depois da revolução. E Tereso ensinou-o a conduzir. Reintegrado na Carris, depois reformado, Tereso ajudava sempre no partido. "Transportava camaradas, acabou por ser motorista aqui no partido. Ia a muitos sítios explicar a fuga, falava com jovens, era uma história atrativa. Agora, no fim, já estava muito debilitado. Não teve uma vida fácil."

 

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[Artigo originalmente publicado no DN de 22 de janeiro de 2017, com o título "António Tereso. Morreu o homem da fuga planeada em mortalhas". Foto do Chrysler Imperial, 1937 - que esteve ao serviço de Salazar - usado na fuga retirada do site do Museu do Aljube. Foto da ficha de preso encontrada na internet. Foto de António Tereso, com a imagem do carro atrás de si ©Global Imagens.]

Setembro 29, 2021

Autarcas que levantaram o país do chão

Miguel Marujo

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Fernando Gomes foi eleito aos 30 anos: "Não havia uma única rua alcatroada, não havia iluminação pública, era fazer tudo do zero." (Foto Maria João Gala/Global Imagens)


O Portugal de 1976 era um país onde "faltava tudo". Ruas por pavimentar, bairros sem luz, água canalizada que não existia, esgotos a céu aberto. [Em 2017,] o DN viajou pelo país de então com quatro dos primeiros presidentes eleitos de câmaras municipais para fazer o retrato do que foram essas primeiras eleições autárquicas e das prioridades políticas que cada um deles teve para os seus concelhos. Perante a imensidão dos problemas, todos pediam tudo, recordam. E garantem que eram tempos de política pura.


Ruas por pavimentar, bairros sem luz, água que não chegava às torneiras, esgotos a céu aberto, transportes inexistentes e gentes sem casas. O Portugal de 1976 era o retrato de um país sem os mínimos de uma vida digna para muitos dos seus cidadãos, herança pesada de uma ditadura que gostava de ter os portugueses pobres e remediados. É este país que vai a votos a 12 de dezembro de 1976 para eleger, pela primeira vez em democracia, os seus órgãos autárquicos. Quase 41 anos depois, o DN percorreu essas ruas com quatro protagonistas eleitos nesse dia, autarcas que ajudaram o país a levantar-se do chão.

Fernando Gomes, 71 anos, eleito aos 30 presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, pelo PS, conduz o DN até um bairro social que nasceu no seu primeiro mandato. À passagem pelas Caxinas, perto do limite norte da cidade, vai apontando para os arruamentos. "Não havia uma única rua alcatroada, não havia iluminação pública", recorda, "era fazer tudo do zero". Talvez um pouco mais que zero.

Com mais ou menos variações, os exemplos repetem-se. "Faltava tudo", concorda Alda Santos Victor, uma das quatro mulheres eleitas presidentes da câmara em 304 municípios. Aos 95 anos, quase 96, eleita com 55 pelo CDS, a antiga presidente da Câmara de Vagos constata que "fez-se alguma coisa, fez-se o saneamento, que não havia".

[artigo originalmente publicado no DN, em 30 de setembro de 2017]

Setembro 10, 2021

Jorge Sampaio. "Este ocaso da vida é magnífico"

Miguel Marujo

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Desta vez, Jorge Sampaio não chorou. "Este ocaso da vida é magnífico"


No dia da sua morte, recupero uma reportagem minha quando dos seus 80 anos. Sampaio nasceu a 18 de setembro de 1939, no dia de anos do meu Pai, e morre dias depois da minha Mãe. Era um homem bom. Sempre foi.

PS homenageou antigo presidente da República e líder socialista no dia dos seus 80 anos [celebrados a 18 de setembro de 2019]. Sampaio respondeu com humor: "Não costumo fazer isto sem chorar um pouco." Costa sublinhou a "intranquilidade" da vida do socialista.


Jorge Sampaio avisou com uma pitada de humor. "É muito agradável estar aqui convosco e não costumo fazer isto sem chorar um pouco", atirou com um sorriso o antigo Presidente da República. O "aqui" é o Largo do Rato, sinónimo da sede do PS, e "isto" é uma homenagem que os socialistas fizeram questão de fazer nesta quarta-feira, dia 18 de setembro, no seu 80.º aniversário.

Sampaio não chorou - e fez questão de o lembrar, já quase no final das suas palavras. "Atenção: não chorei até agora e agora já é tarde." Só não é tarde para continuar a lutar, disse. "No ocaso da vida", como definiu este tempo que está a viver, é importante "ter a sensação de que é preciso sempre ir para a frente e nunca desistir, nunca desistir".

O secretário-geral socialista, António Costa, apontou isso mesmo: "Jorge Sampaio podia já estar a gozar a tranquilidade da vida, mas a verdade é que a vida lhe provoca sempre intranquilidade." E é essa intranquilidade que o leva a manter-se atento aos problemas do mundo e que o fez criar uma plataforma de apoio aos estudantes sírios que queiram estudar, fugindo à guerra.

O antigo Presidente e antigo líder do PS reconheceu-o: "Tudo está em aberto, este é que é o grande dilema e a complexidade dos nossos tempos" - e nessa complexidade inscreve-se a necessidade de "descobrir novas formas de agir" porque, avisou Sampaio, "o capitalismo financeiro vai tratar das crises da mesma maneira que sempre tratou".

O Sampaio estudante, advogado, político, secretário-geral do PS, Presidente da República, esteve inscrito nas palavras de todos - como num vídeo com imagens que passou instantes antes das intervenções - a começar pelo próprio que sublinhou "a fidelidade aos valores" em que foi educado. "E a felicidade que tive em cumprir estes 80 anos!"

O socialista confessou que se sente bem no Largo do Rato, onde não tem de justificar nada. Fez um parêntesis, de novo com humor. "É certo que me esqueci das escadas e agora subo escadas com imensa dificuldade", apontou. Depois defendeu que, no PS, há um "espírito aberto", também "para aquilo que deve ser discussão viva" ou "a discordância", mas onde "não pode caber a conspiração". Entre soaristas, guterristas ou sampaístas presentes nos jardins do Palácio Praia, a sede do PS, Sampaio ironizou ainda com aqueles que "andam todos a medir-se" na sua social-democracia.

Se a voz está mais frágil, como o corpo, as ideias saem com mais fluidez. "Devo ser daqueles que estão a adorar os debates", revelou sobre a pré-campanha para as eleições de 6 de outubro, notando que "despertou algum interesse", "discutiu-se algumas coisas fundamentais para o que há de vir". É a intranquilidade de que falou Costa.

O primeiro-ministro, na pele de secretário-geral do PS, sacudiu as notícias do dia, de uma demissão no seu governo, para dizer que este é um "dia feliz" para os socialistas. "Estamos aqui a festejar o aniversário, os 80 anos do Jorge Sampaio."

A "homenagem a um dos mais ilustres militantes do PS" também aconteceu pela militância de Sampaio na "defesa dos direitos humanos", apontou Costa - e, antes, os presentes ouviram o testemunho de Tamin, refugiado sírio, que agradeceu ao antigo Presidente a oportunidade que este lhe deu para "uma vida melhor", a ele, à sua mulher e à filha dos dois, que nasceu na Grécia e hoje todos os dias vai para a escola em Portugal.

O "homem tranquilo, fleumático, britânico" que é Sampaio, na definição de Costa, foi capaz de "decisões de rutura que tomou num determinado momento e marcaram a sua vida". E o atual líder socialista - que esteve sempre ao lado de Sampaio nas lutas internas do partido - enumerou-as, do 24 de março de 1962, quando "ergueu a sua voz" em defesa dos estudantes (na crise académica de 62), a 1989, quando avançou para a liderança do PS e se apresentou como candidato à Câmara de Lisboa e conseguiu unir a esquerda, incluindo o PCP de Álvaro Cunhal, em torno dessa candidatura; "e depois, anos depois", em 1995, quando desafia Cavaco a candidatar-se numa entrevista ao Expresso, "para o motivar a candidatar-se", e "foi a sua candidatura que motivou uma grande maioria de portugueses". Costa deixou de fora a bomba que Sampaio largou no seu mandato presidencial, quando demitiu o governo PSD-CDS de Santana Lopes, em 2004.

"O cidadão comprometido com a sociedade e com o mundo em que vive, sempre preparado para uma vida de intranquilidade", recebeu das mãos do líder socialista uma reprodução da primeira página do jornal oficial do PS, o Acção Socialista, quando foi eleito líder do partido. Na capa, Sampaio está de punho esquerdo erguido, o mesmo que nesta quarta-feira ergueu no final da sua intervenção, para agradecer os aplausos que lhe dispensaram.

Cantaram-se os Parabéns, cortou-se o bolo, num jardim em que a noite já caía, com vários ministros e secretários de Estado na assistência, e outras figuras do partido, como Ferro Rodrigues, Manuel Alegre, João Cravinho ou Jorge Coelho. "Agradeço-vos esta companhia neste ocaso da vida, que é um ocaso magnífico", tinha dito Sampaio a fechar o seu discurso.

[artigo originalmente publicado no Diário de Notícias, de 19 de setembro de 2019; foto de Daniel Rocha, no Público, março de 2005]

Agosto 03, 2021

Tratou da saúde a três Presidentes da República. Com o quarto, "o desafio é ser médico"

Miguel Marujo

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Daniel de Matos entrou em Belém pela mão de Mário Soares. Os chefes do Estado foram passando e ele tem ficado. Agora zela pela saúde de um antigo colega de liceu, Marcelo Rebelo de Sousa. Um perfil publicado em março de 2016, que ajuda a explicar voluntarismos atuais.

Marcelo Rebelo de Sousa realizou a sua primeira deslocação oficial para o estrangeiro com uma comitiva mínima, deixando em Lisboa o médico pessoal do Presidente da República. Daniel de Matos até agradece ter sido poupado a estas viagens: afinal, o médico, nascido a 6 de maio de 1948, está no seu sétimo mandato em Belém - está na Presidência desde a eleição de Mário Soares - é o decano do palácio presidencial.

São 30 anos de serviço, com milhares de quilómetros em centenas de deslocações ao estrangeiro e em território nacional. "Eu entro e saio com cada um deles", notou Daniel de Matos ao DN: Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva. "Entro e saio nos dias 9 de março", a data em que os chefes do Estado Português tomam posse. E entrou e saiu porque mereceu a confiança de cada um deles. "Os dois primeiros eram meus pacientes, o professor Cavaco Silva convidou-me para estas funções", explicou. Fonte oficial de Belém avançou ao DN que "o Presidente da República decidiu manter no cargo" quem já lá estava. "Não se trata de uma escolha pessoal, é manter o que já existia", acrescentou Belém. É mais do que isso: ele será médico de um velho conhecido. Marcelo e Daniel foram colegas de liceu, no Pedro Nunes, em Lisboa, conhecem-se desde os 11 anos.

António Mega Ferreira foi colega dos dois, "nos cinco primeiros anos de liceu". Mesmo que o curso da vida tenha afastado (uns seguiram para humanidades, como Marcelo e António, já Daniel optou pela ciência), o antigo administrador do Centro Cultural de Belém recordou que "era muito amigável, muito bom o relacionamento" entre os adolescentes Marcelo e Daniel. O agora Presidente "tinha um bom relacionamento com toda a gente", notou ao DN.

"Éramos um grupo de uns quatro, eu, o Marcelo, o João Seabra, que agora é padre, o João Amaral, que está na APEL, e o José Manuel Faria", vai desfiando o escritor e jornalista. Daniel era da turma, dava-se com eles, mas não fazia parte deste pequeno grupo que ia "alegadamente estudar para casa de Marcelo", ali na Rua de São Bernardo, um pouco abaixo do Liceu Pedro Nunes. "Íamos era lanchar, discutir este mundo e o outro", contou.

"Não comete erros básicos"

Daniel de Matos sabe bem ao que vai agora: o recém-empossado Presidente da República é um hipocondríaco assumido. "É um hipocondríaco confessado e erudito", completa Daniel de Matos ao DN. Que tenta definir melhor essa hipocondria e essa erudição: "É erudito médico-farmacologicamente, a sua hipocondria será mais nesse sentido." Assim, concede o médico, "dá alguma segurança, não comete erros básicos". Também por isso Rebelo de Sousa "acaba ele próprio por resolver 95%" dos problemas que tem. "O grande desafio é eu ser médico", diz, entre gargalhadas.

Marcelo, antes de ser eleito, confirmou esta sua curiosidade. "Eu vou às farmácias e porque conheço os medicamentos que saem, porque conheço as várias terapias, sou capaz de explicar como foram tratadas as úlceras desde o momento em que comecei a tratá-las." Que teve uma revelação com uma cientista, como confessou numa entrevista à revista Cristina. "Um dos momentos áureos da minha vida foi ter conhecido uma cientista de Leste, que foi para a Suécia, e inventou o medicamento que mais dinheiro deu a uma farmacêutica sueca na proteção do tecido do estômago e do duodeno atingido por úlceras", recordou. "Conhecer aquela cientista, que me explicou como é que tinha inventado aquele medicamento foi..." - e simula um espanto de cair para o lado. "Outra coisa que adoro: ir a congressos de médicos. Sinto-me bem de saúde. Se me acontecer, está lá tudo", atirou. Os portugueses também o viram, na campanha, a entrar numa farmácia e a perguntar por "novidades".

Talvez seja por isto que Daniel de Matos antecipou um "caldeirão". "Vamos ver como corre. É uma experiência que aceito correr", afirmou ao DN. Com um objetivo simples, admitiu: "Só tentarei dar saúde ao Presidente da República." E corrigiu-se logo. "Cuidar da excelente saúde que tem."

Um acaso no início

O médico chega a Belém em 1986 por um episódio que teve lugar uns seis anos antes, como revelou ao Expresso, numa entrevista em 2013. Em 1980, Daniel Joaquim de Sousa Azevedo de Matos estava de urgência com o amigo Eduardo Barroso, sobrinho de Mário Soares, quando o fundador do PS adoeceu. Como estava sem médico, Eduardo e Daniel foram a casa de Soares, e Azevedo de Matos acabou por ser "chamado quando havia qualquer coisa". Seria Daniel quem Mário Soares chamaria também, em 1986, para ser seu médico pessoal na Presidência. Jorge Sampaio repetiria o convite, Cavaco Silva também.

Ao longo dos anos, Daniel de Matos estendeu a sua atividade ao pessoal da Presidência. A consulta organizada tem lugar três dias por semana, mas Daniel de Matos vai passando e estando por lá. "Não quer dizer que noutros dias não veja pessoas."

Se tem sido assim no palácio, nas viagens o médico também foi chamado muitas vezes a acudir a quem precisava. "Pessoas que adoeciam em sítios difíceis", recordou. Ou coisas simples, como amigdalites. Colecionou quilómetros e histórias. Dos primeiros disse que foi "uma loucura" até agora, tem "tudo guardado" para um dia poder contabilizar. E das segundas recordou que tem muitas para contar, "quase todas com muita graça". "Não escrevi isso, tenho alguma pena, mas tenho de memória."

Agora, no sétimo mandato, este bisneto, neto e filho de médicos vai poder somar mais linhas ao caderno das suas memórias. Também pode tomar notas das novidades farmacêuticas, se o Presidente Marcelo tiver disponibilidade para ir visitando farmácias. Tem ali pelo menos um quase colega.

[artigo originalmente publicado no DN, a 20 de março de 2016; foto de Miguel A. Lopes, segundo o Google Images, identificada como "Presidência", no DN]