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Cibertúlia

Dúvidas, inquietações, provocações, amores, afectos e risos.

Fevereiro 03, 2014

Por uma União (federal) Ibérica

Miguel Marujo

O Diogo Pinto é amigo de há muitos anos e dedica-se todos os dias a esta coisa da Europa. Coisa palpável, de gentes e políticas, não a mixórdia acéfala de merkéis e hollandes que nos querem impor. Aqui avanço com um texto seu que, no mínimo, serve para o debate. Comentários na caixa respetiva, pf.

 

«É do conhecimento geral que sou um federalista europeu. Acredito que, por várias razões que poderei explicar noutra altura, a União Europeia deveria evoluir no sentido de uma verdadeira união política, com uma verdadeira democracia europeia, um verdadeiro Parlamento Europeu e um Governo Europeu legítimo. Estou convencido de que esta é a única maneira de garantir a sobrevivência cultural, económica e política da Europa num mundo cada vez mais globalizado e, mesmo, de permitir que os Europeus recuperem a sua soberania - entretanto perdida para os "mercados" e outros poderes ilegítimos - assente nos valores que são os seus. Ao contrário do que por aí se diz, o federalismo não significa centralizar poder em Bruxelas ou permitir aos burocratas europeus que decidam sobre todos os assuntos, impondo a sua vontade a todos os níveis, sem ter em conta nem as especificidades culturais nem as vontades diversas dos cidadãos; pelo contrário, o federalismo é a forma de governo que se inspira e melhor permite a implementação do princípio da subsidariedade, assegurando a tomada de decisões ao nível mais próximo possível dos cidadãos, mediante a verificação constante de que as ações são empreendidas ao nível - local, regional, nacional ou europeu - em que fazem mais sentido e são mais eficazes.
Estou consciente de que o projeto de federação europeia não é para amanhã, e que, como muitas outras conquistas históricas, se trata de um processo longo e difícil. Mas isso não significa que devamos manter-nos à espera que algo aconteça; pelo contrário: há que trabalhar no dia-a-dia com uma perspetiva de longo prazo, promovendo a ideia, mostrando ambição e dando pequenos passos no sentido certo.
Apesar de Portugal e a Espanha, por razões históricas que em nada têm a ver com a vontade dos seus cidadãos, terem chegado com um atraso de 30 anos ao processo de construção europeia, têm hoje a oportunidade de se colocarem na vanguarda do projeto. Portugal e a Espanha partilham séculos de história comum, tradições e valores culturais similares e problemas e desafios semelhantes. Partilham também uma geografia complementar, e uma posição de ponte cultural entre a Europa, o Mediterrâneo, a África e as Américas, que não pode ser ignorada. A constituição de uma União Ibérica tem sido o sonho e o projeto de muitos, ao longo de séculos; hoje, seria um passo decisivo no sentido de uma União Europeia federal.
O que proponho não é a integração de Portugal em Espanha (sosseguem os nacionalistas); o que proponho é a extinção voluntária dos estados espanhol e português, e a sua substituição por uma União (federal) Ibérica, assente na representação democrática e soberana dos povos que habitam a península (portugueses, castelhanos, galegos, bascos, catalães, etc.). Nesta União, todos teriam o direito a manter e promover a sua especificidade cultural, e a decidir independentemente em todas as matérias que lhes digam respeito; mas acrescentariam as possibilidades e as capacidades que a criação de um nível federal (ibérico) ofereceria.
Para já, não se trata senão de uma ideia que quero testar junto dos meus amigos "ibéricos". Havendo interesse da vossa parte e apoio a esta "ideia perigosa", trabalharemos juntos na elaboração mais cuidadosa de argumentos sérios e de uma mensagem que possa ser partilhada com com quem de direito. Obrigado!»

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