Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Cibertúlia

Dúvidas, inquietações, provocações, amores, afectos e risos.

Janeiro 29, 2014

Privados tratam-nos da saúde

Miguel Marujo



O Jornal de Negócios tem hoje um trabalho muito interessante sobre a entrada na bolsa da ES Saúde, a empresa do grupo Espírito Santo para a saúde (Hospital da Luz ou a PPP que é o hospital de Loures). O título explica muito - "Estado garante 53,8% das receitas da ES Saúde" - aquilo que há dias um jornalista do Negócios, Manuel Esteves, já avançava sobre a ADSE, cujo fim a troika inscreveu no memorando mas nunca aconteceu: «Quem teria perdido com o corte nos benefícios da ADSE? Sem dúvida os funcionários. Mas não foi isso que demoveu um Governo que nem sequer pestanejou quando cortou a eito nos salários, aumentou o horário de trabalho (sem compensação pecuniária) e reduziu de forma abrupta as pensões actuais e futuras da Função Pública. O que levou o Governo, sempre tão diligente no cumprimento do memorando da troika, a evitar cortes nos benefícios prestados pela ADSE não foi a saúde dos funcionários, mas sim a saúde financeira dos grupos privados de saúde.»

Hoje, preto no branco, lê-se que os "subsistemas públicos de saúde, parceria público-privada Beatriz Ângelo e outras verbas provenientes do Estado garantem à empresa liderada por Isabel Vaz mais de metade das receitas, mas comportam riscos".

Embrulhe-se tudo com outros dois dados: Isabel Vaz foi a primeira pessoa a anunciar publicamente o fecho da Maternidade Alfredo da Costa, numa entrevista ao Expresso. Ou se "Isabel Vaz for afastada da administração da Espírito Santo Saúde terá direito a receber uma compensação de 850 mil euros". Que é como quem diz: o contribuinte paga mais de metade desta indemnização.


Janeiro 27, 2014

Perplexidades. Dos telejornais destes dias

Miguel Marujo

1. Condenar a praxe e mostrar a violência da praxe têm de ser autónomas de qualquer investigação à tragédia do Meco. Infelizmente, como noutras tragédias-casos-de-polícia, a comunicação social prefere condenar em vez de questionar.

 

2. As autoridades ameaçaram retirar Daniel à família. O bebé que esteve desaparecido teve hoje alta, mas durante estes dias alguém soprou aquela possibilidade para os jornais. Das duas, uma: ou a família teve responsabilidades no desaparecimento, e aí deve questionar-se a tutela familiar, ou o facto de se ser pobre não deve ser razão para retirar uma criança à família. O Estado que rejeita a coadoção para casais homossexuais, gosta muito de tutelar esta "pobreza".

 

3. Nunca entenderei o tratamento da "cultura" nos telejornais: não percebo os critérios de notícia. Telejornais que ignoram sistematicamente o lançamento de novos discos e filmes, correm a divulgar peças por insondáveis mistérios. Exemplo? Ontem, na SIC, tivemos direito a notícias sobre o novo disco de... Kátia Aveiro; e sobre o filme Um Lobo em Wall Street, já em exibição há um par de semanas.

 

4. Mais insondável: um jornalista-pivô terminar o noticiário dando conta de que "já a seguir" pode ver um programa de cantorias no mesmo canal. Como se fosse uma qualquer notícia ou como se se tratasse de um locutor de continuidade.

Janeiro 24, 2014

Do défice e da governação da iniquidade banalizada e consentida

Miguel Marujo

O Rui Cerdeira Branco é um tipo que me habituei a ler desde os inícios da blogosfera, com o seu Adufe. Com um discurso ponderado, que me obriga sempre a refletir. Como este longo post, que li no Facebook e está também no 365forte:

 

«Resposta a uns amigos encantados com o desempenho do atual governo patrocinado pela euforia em torno do "cumprimento" do objetivo do défice público.

 

Realmente, meus amigos, o mundo dá com cada volta. É caso para dizer que desde que seja o meu partido e num dado momento (sim que ainda ontem justificavam todos os sacrifícios sobre os Funcionários Públicos por causa da sustentabilidade) já interessa pouco a sensatez ou a sustentabilidade nos meios que permitem justificar os fins (de curto prazo). Com tanta carga ideológica em cima de medidas salvíficas ainda que massacradoras como a austeridade expansionista, no final, verificamos que nem salvíficas, nem expansionistas. Só destrutivas.

 

Tudo se continua a fazer preso por arames e patrocinado pelo contrário do que se apregoa. Muito mais impostos, menos produto (sim, em 2013 vamos ter menos riqueza), no fundo um péssimo resultado só amenizado por:

a) Uma manhosice de 400 milhões de euros de uma privatização que engenhosamente foi alterada para que uma parte da receita pudesse abater ao défice (a concessão) em vez de ir abater à dívida;

b) Um “perdão fiscal” em desespero (e que terá rendido mais de mil milhões de euros) porque o défice ia falhar, entre outros porque voltaram a fazer um OE ilegal;

c) Um brutal aumento de impostos que levou o PIB a cair de forma tão intensa no 1º trimestre que nem com 2 a 3 trimestres de recuperação se repõe o que se perdeu;

d) O patrocínio da erosão do capital fixo e outro investimento por falta de reposição elementar ao não executarem a lei do orçamento na componente de investimento (chamar-lhe-ão “poupança” de 600 milhões) - muito para resolver a "surpresa na destruição do PIB" que pôs em perigo o défice.

 

Mencionar a retoma da economia europeia e o seus spillovers para a atividade económica nacional? Ná. Na recessão a crise era europeia, perante uma ligeira recuperação tudo é crédito do governo.

 

Mencionar que tudo indica teremos tido um ano atipicamente bom no turismo, muito estimulado pela desgraça alheia por esse mundo fora, havendo fundadas dúvidas de que se consigam manter estes ritmos de crescimento? Ná. É preciso reforçar a confiança dourando todas as pedras polidas.

 

Mencionar que uma parte importante do crescimento da procura externa teve, para além do turismo, sustentação em investimento recente, estimulado pelos governos anteriores e que este não tem cuidado de replicar para que haja boas surpresas no futuro? Ná.

Por um lado, reconhecer um papel importante ao Estado na interação e dinamização da atividade económica é “proibido”. Por outro, fazer contas ao impacto da nova refinaria ou do reforço da capacidade na industria papeleira (entre outros) no crescimento das exportações durante 2013 poderia estragar a novíssima narrativa. Interesse apenas há para rapidamente evocar os excelentes números globais apresentando-os como estrela cujo brilho é atribuível à política atual.

 

Infelizmente, não vejo aqui nenhuma transformação estrutural da economia nem acréscimo de sustentabilidade do Estado demonstrada por esta execução orçamental. E se antes, com outro governo não tinha pudor em o sublinhar, muito menos o tenho agora, por mais "inadequado" seja num tempo onde dourar a talha voltou a ser um desígnio nacional para um suposto mercado ver.

 

Vejo um conjunto de ideias insanas, patrocinadas (em parte) pela troika e exacerbadas por este governo. Vejo também muitas medidas desesperadas que só a custo conseguem fazer cumprir, com artimanhas, um objetivo do défice que foi renegociado várias vezes, fracaso, após fracasso.

 

Quanto ao Estado, do que vou conhecendo, está de facto a ser destruído na sua capacidade de dar resposta a muitas das suas funções, da saúde à formação, passando pela regulação e segurança. E este governo e outros que se lhe sigam na mesma linha arranjarão “coragem” para constatar a ruina culpando os que ainda resistam no Estado pela própria impossibilidade operacional em que esses mesmos governantes os foram colocando.

 

Não vejo ganhos de eficiência, vejo apenas destruição de produção. Piores serviços públicos que penalizam em particular quem mais depende do apoio da comunidade, um contingente que não para de aumentar ao sabor do aumento da desigualdade e da pobreza.

Vejo muitos dos melhores a saírem do Estado para não mais regressarem, num processo de progressiva degradação da própria capacidade técnica disponível.

 

E vejo também um já longo processo de destruição de emprego, vejo quem procura 1º emprego a ter ainda hoje mais dificuldades do que tinha há um ano (apesar dos programas que bem tentam ocupar ainda que temporáriamente alguns milhares), vejo o desemprego de longa duração a aumentar, sempre, vejo uma parte muito expressiva dos empregos que se criam a serem cada vez mais precários e mal pagos. Vejo o número dos desencorajados que já nem procuram emprego a aumentar.

Vejo mais de uma centena de milhar a fugir do país por ano, uns porque não se empregam outros porque, tendo emprego, se sentem mal amados por um governo que os elegeu como alvo preferencial. Um número bem acima do que seria desejável e retirando-nos capacidade de reação no futuro.

Vejo tudo tão avassalador que não consigo ter simpatia nenhuma por quem, perante estes dados do défice público, anda por aí com ar de gozo a fazer chacota à conta do "cumprimento" do objetivo. Só se cobrem de ignorância ou de desonestidade e apostam que ambas abundem entre quem elege. E vocês, caros amigos, querem fazer parte deste grupo, de certeza?

 

Hoje estamos melhor preparados do que há um, dois ou três anos para enfrentar a próxima tempestade? Não. Estamos muito pior. Mais fragilizados, totalmente dependentes, com menos recursos, com mais dívida e com muito menos capital de todos os tipos, do humano ao político.

Os indicadores económicos onde melhorámos (penso em alguns menos populares, mais para entendidos) de pouco ou nada valerão em caso de aperto, precisamente porque a enorme canga não tem como deixar de aumentar e muito menos como diminuir significativamente num horizonte temporar economicamente compreensível e humanamente aceitável.

 

Infelizmente, a dimensão do que se destruiu, do que se comprometeu não permitirá que uma fase ascendente do ciclo económico que se espera ainda persista em 2014 pela Europa e, desejavelmente por cá, seja suficiente para estruturar e dar resistência à nossa economia e maior coesão à nossa comunidade crescentemente polarizada entre uma minoria de abastados e uma maioria de enrascados.

Continuando enredados na dívida insustentável ou, na melhor das hipótese, completamente castradora de qualquer intervenção ou reação razoável e adequada à realidade nacional, numa Europa tolhida e incapaz de equilibrar o compromisso comum com a solidariedade e entreajuda efetiva, sem moralismos nem assomos de superioridades nefastas, e continuando a ser guiados por protagonistas que insistem, ainda hoje, em fazer gala em exceder o que de mais inapto nos é proposto, não tenho como estar otimista e muito menos eufórico com um défice completamente mistificado.

Mas não estou derrotado, meus amigos. Cuido é de canalizar as minhas energias para manter um diagnóstico atualizado e honesto. Cuido de pensar no futuro numa perspetiva que não se extingue num ciclo político ou sequer num ciclo económico. Cuido de procurar soluções que nos permitam ir mesmo para além da troika, da austeridade excessiva e cega e da iniquidade banalizada e consentida.»

Janeiro 20, 2014

«I didn't know how to name You then. But I see it was You. Always You were calling me.»

Miguel Marujo

 

Claudio Abbado é daqueles nomes que muitas vezes esquecemos quando pegamos no disco que inscreve Mozart ou Mahler (ou...) na capa, não cuidando que Mozart ou Mahler (ou...) também soam assim por causa de Abbado (ou...). Morreu hoje este maestro italiano cuja Lacrimosa, no Requiem de Mozart, irrompe logo nas primeiras escolhas do YouTube. E como nos faz arrepiar. Assim sempre se celebra melhor a vida: a música, o cinema, a pintura, a arte. As coisas que ouvimos, que vemos, que admiramos, que contemplamos. Com quem amamos, amámos. (Há uma música que para sempre associo ao meu Pai.)

Nem de propósito (mas não há coincidências), há um filme extraordinário a que só agora cheguei: «A Árvore da Vida», de Terrence Malick. Que tem uma Lacrimosa, de Preisner, que ilustra (e a música é uma quase-personagem num filme em que a câmara de filmar faz poesia das palavras e das imagens) uma sequência arrebatadora.

Mesmo na delicadeza do tema, a morte de um filho, mesmo numa história, que vive de uma fé que pode não ser a de muitos, o filme vive de uma crença maior que é o amor, o afeto. Mesmo que só na morte (como aquela família) descubramos a vida.

 

 


Talvez pareça forçada esta nota final. Mas não é. Agora que penso este filme devia ser visto por quem quer referendar (e chumbar) o amor de outros.

Janeiro 15, 2014

Falácias e mentiras sobre pensões

Miguel Marujo

«Escreveu Jean Cocteau: “Uma garrafa de vinho meio vazia está meio cheia. Mas uma meia mentira nunca será uma meia verdade”. Veio-me à memória esta frase a propósito das meias mentiras e falácias que o tema pensões alimenta. Eis (apenas) algumas:

1. “As pensões e salários pagos pelo Estado ultrapassam os 70% da despesa pública, logo é aí que se tem que cortar”. O número está, desde logo, errado: são 42,2% (OE 2014). Quanto às pensões, quem assim faz as contas esquece-se que ao seu valor bruto há que descontar a parte das contribuições que só existem por causa daquelas. Ou seja, em vez de quase 24.000 M€ de pensões pagas (CGA + SS) há que abater a parte que financia a sua componente contributiva (cerca de 2/3 da TSU). Assim sendo, o valor que sobra representa 8,1% da despesa das Administrações Públicas.

2. Ou seja, nada de diferente do que o Estado faz quando transforma as SCUT em auto-estradas com portagens, ao deduzi-las ao seu custo futuro. Como à despesa bruta das universidades se devem deduzir as propinas. E tantos outros casos…

3. Curiosamente ninguém fala do que aconteceu antes: quando entravam mais contribuições do que se pagava em pensões. Aí o Estado não se queixava de aproveitar fundos para cobrir outros défices.

4. Outra falácia: “o sistema público de pensões é insustentável”. Verdade seja dita que esse risco é cada vez mais consequência do efeito duplo do desemprego (menos pagadores/mais recebedores) e - muito menos do que se pensa - da demografia, em parte já compensada pelo aumento gradual da idade de reforma (f. de sustentabilidade). Mas porque é que tantos “sábios de ouvido” falam da insustentabilidade das pensões públicas e nada dizem sobre a insustentabilidade da saúde ou da educação também pelas mesmas razões económicas e demográficas? Ou das rodovias? Ou do sistema de justiça? Ou das Forças Armadas? Etc. Será que só para as pensões o pagador dos défices tem que ser o seu pseudo “causador”, quase numa generalização do princípio do poluidor/pagador?

5. “A CES não é um imposto”, dizem. Então façam o favor de explicar o que é? Basta de logro intelectual. E de “inovações” pelas quais a CES (imagine-se!) é considerada em contabilidade nacional como “dedução a prestações sociais” (p. 38 da Síntese de Execução Orçamental de Novembro, DGO).

6. “95% dos pensionistas da SS escapam à CES”, diz-se com cândido rubor social. Nem se dá conta que é pela pior razão, ou seja por 90% das pensões estarem abaixo dos 500 €. Seria, como num país de 50% de pobres, dizer que muita gente é poupada aos impostos. Os pobres agradecem tal desvelo.

7. A CES, além de um imposto duplo sobre o rendimento, trata de igual modo pensões contributivas e pensões-bónus sem base de descontos, não diferencia careiras longas e nem sequer distingue idades (diminuindo o agravamento para os mais velhos) como até o fazia a convergência (chumbada) das pensões da CGA.

8. “As pensões podem ser cortadas”, sentenciam os mais afoitos. Então o crédito dos detentores da dívida pública é intocável e os créditos dos reformados podem ser sujeitos a todas as arbitrariedades?

9. “Os pensionistas têm tido menos cortes do que os outros”. Além da CES, ter-se-ão esquecido do seu (maior) aumento do IRS por fortíssima redução da dedução específica?

10. Caminhamos a passos largos para a versão refundida e dissimulada do famigerado aumento de 7% na TSU por troca com a descida da TSU das empresas. Do lado dos custos já está praticamente esgotado o mesmo efeito por via laboral e pensional, do lado dos proveitos o IRC foi já um passo significativo.

11. Com os dados com que o Governo informou o país sobre a “calibrada” CES, as contas são simples de fazer. O buraco era de 388 M€. Descontado o montante previsto para a ADSE, ficam por compensar 228 M€ através da CES. Considerando um valor médio de pensão dos novos atingidos (1175€ brutos), chegamos a um valor de 63 M€ tendo em conta o número – 140.000 pessoas - que o Governo indicou (parece-me inflacionado…). Mesmo juntando mais alguns milhões de receitas por via do agravamento dos escalões para as pensões mais elevadas, dificilmente se ultrapassam os 80 M€. Faltam 148 M, quase 0,1% do PIB (dos 0,25% que o Governo entendeu não renegociar com a troika, lembram-se?). Milagre? “Descalibração”? Só para troika ver?

12. A apelidada “TSU dos pensionistas” prevista na carta que o PM enviou a Barroso, Draghi e Lagarde em 3/5/13 e que tinha o nome de “contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões” valia 436 M€. Ora a CES terá rendido no ano que acabou cerca de 530 M€. Se acrescentarmos o que ora foi anunciado, chegaremos, em 2014, a mais de 600 M€ de CES. Afinal não nos estamos a aproximar da “TSU dos pensionistas”, mas a … afastarmo-nos. Já vai em mais 40%!

13. A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida. Neste momento, comparo o fácies da ministra das Finanças a anunciar estes agravamentos e as lágrimas incontidas da ministra dos Assuntos Sociais do Governo Monti em Itália quando se viu forçada a anunciar cortes sociais. A política, mesmo que dolorosa, também precisa de ter uma perspectiva afectiva para os atingidos. Já agora onde pára o ministro das pensões?

P.S. Uma nota de ironia simbólica (admito que demagógica): no Governo há “assessores de aviário”, jovens promissores de 20 e poucos anos a vencer 3.000€ mensais. Expliquem-nos a razão por que um pensionista paga CES e IRS e estes jovens só pagam IRS! Ética social da austeridade?»

Bagão Félix, economista, ex-ministro das Finanças

Janeiro 13, 2014

Facilitadores

Miguel Marujo

«[...] em todos os momentos fundamentais da desregulação económica e financeira do mundo e da Europa e da transformação do projeto europeu no monstro que hoje conhecemos encontramos gente da Golman Sachs. Generais, como Otmar Issing, Zoellick, Griffiths, Draghi ou Monti. Ou soldados, como Arnaut. Porque um dos ramos fundamentais da atividade deste colosso é a compra da democracia, pondo os Estados a decidir contra os seus próprios interesses, roubando o sentido do nosso voto e entregando o poder que deveria ser do povo a quem tem dinheiro para o pagar. São um verdadeiro partido invisível, um poder acima das nações que regula as nossas vidas independentemente das nossas vontades. Privatiza o que é nosso, vende lixo aos Estados, armadilha leis, governa em favor de poucos e premeia quem lhe preste vassalagem.» [Daniel Oliveira]

Janeiro 09, 2014

I'm your man

Miguel Marujo

Leonard Cohen, Londres, A thousand kisses deep [recitation lyrics]

 

You came to me this morning
And you handled me like meat
Youd have to be a man to know
How good that feels, how sweet

 

My mirror twin, my next of kin
Id know you in my sleep
And who but you would take me in
A thousand kisses deep

 

I loved you when you opened
Like a lily to the heat
You see Im just another snowman
Standing in the rain and sleet

 

Who loved you with his frozen love
His secondhand physique
With all he is and all he was
A thousand kisses deep

 

I know you had to lie to me
I know you had to cheat
To pose all hot and high
Behind the veils of sheer deceit

 

Our perfect porn aristocrat
So elegant and cheap
Im old but Im still into that
A thousand kisses deep

 

Im good at love, Im good at hate
Its in between I freeze
Been working out but its too late
(Its been too late for years)

 

But you look good, you really do
They love you on the street
If you were here Id kneel for you
A thousand kisses deep

 

The autumn moved across your skin
Got something in my eye
A light that doesnt need to live
And doesnt need to die

 

A riddle in the book of love
Obscure and obsolete
And witnessed here in time and blood
A thousand kisses deep

 

But Im still working with the wine
Still dancing cheek to cheek
The band is playing Auld Lang Syne
But the heart will not retreat

 

I ran with Diz, I sang with Ray
I never had their sweet
But once or twice they let me play
A thousand kisses deep

 

I loved you when you opened
Like a lily to the heat
You see Im just another snowman
Standing in the rain and sleet

 

Who loved you with his frozen love
His secondhand physique
With all he is and all he was
A thousand kisses deep

 

But you dont need to hear me now
And every word I speak
It counts against me anyhow
A thousand kisses deep

Janeiro 05, 2014

Eusébio, sabia a contenção e era explosão

Miguel Marujo




"Havia nele a máxima tensão
Como um clássico ordenava a própria força
sabia a contenção e era explosão
havia nele o touro e havia a corsa
Não era só instinto era ciência
magia e teoria já só prática
Havia nele a arte e a inteligência
do puro jogo e sua matemática
Buscava o golo mais que golo: só palavra
Abstracção. Ponto no espaço. Teorema.
Despido do supérfluo rematava
e então não era golo: era poema"
Manuel Alegre
in A Bola

Janeiro 02, 2014

Arrasar tudo para construir de novo

Miguel Marujo

«Arrasar tudo para construir de novo.
Formular os P.B.F.U.
(Princípios Básicos Fundamentais da Utopia).
Erguer aí, as linhas harmoniosas de um novo edifício,
com toda a sabedoria do passado e todo o sonho do futuro.
Confundir os discursos, as funções e os estatutos.
Prevalecer sobre os tronos e as dominações.
Sair por aí a gritar a novidade.
Partir…
Regressar…
Partir de novo.
Regressar sempre.
Mas partir é preciso!»

Olímpio Ferreira
(escrito em 1988, em Coimbra, no livro de curso de Ana Margarida Ferreira)

O Olímpio viveu o último dia no dia 29 de dezembro há seis anos. Eu recordo-o agora, como a Mariana o recordou nesse último dia, há dias - com os amigos. E também à memória do Alberto.