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Cibertúlia

Dúvidas, inquietações, provocações, amores, afectos e risos.

Setembro 03, 2013

"Estão a matar..."

Miguel Marujo

... o Colégio Militar. Fui ver: a instituição não vai acabar (apesar de ser acessória e sem razão de existir), vai apenas passar a ter alunos e alunas. Ah, que horror, uma escola mista. Ainda m'espanto com os espantos que a normalidade provoca nas mentalidades de certas gentes.

Setembro 02, 2013

Viver abaixo do que deveriam ser as suas possibilidades

Miguel Marujo

«Uma sociedade define-se pelo modo como promove as capacidades dos seus membros mais frágeis. Em Portugal – país em que os recursos agregados permitiriam suprir as necessidades básicas de todos os cidadãos – uma fração significativa da população vive com carências alimentares. De acordo com o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, conduzido pelo INE, cerca de 450.000 indivíduos reportam incapacidade de ter uma refeição de carne ou peixe pelo menos de dois em dois dias. Por seu turno, as estatísticas publicadas pelo Banco Alimentar contra a Fome revelam que o número de pessoas assistidas pelas instituições apoiadas pelo conjunto dos Bancos Alimentares ascendeu a mais de 300.000 em 2011.

A existência destas situações de carência alimentar é revoltante e irracional. Revoltante, pela violação básica dos direitos humanos que representa. Irracional, pela perda de bem-estar que implica para a sociedade como um todo. De facto, é bem sabido que uma nutrição de qualidade desde o nascimento (e mesmo antes) está relacionada com a saúde e o desenvolvimento cognitivo futuros (veja-se E. Duflo e A. Banerjee, 2012, A Economia dos Pobres, Temas e Debates). Estes são fatores decisivos no nível de desenvolvimento e no crescimento económico de cada país. Neste sentido, a erradicação de situações de carência alimentar deve ser não só um objetivo solidário de cada cidadão, mas materializar-se também em políticas públicas centradas na correção destas falhas na concessão de direitos (veja-se A. Sen, 1999, Pobreza e Fomes, Terramar).

Em Portugal, um dos instrumentos mais eficazes e polémicos de combate à severidade da pobreza é o Rendimento Social de Inserção (RSI). Este instrumento visa inter alia satisfazer as necessidades básicas dos beneficiários, através de uma prestação em dinheiro. A questão que se coloca imediatamente é saber se esta prestação é de facto suficiente para atingir aquele objetivo.

Tomemos como exemplo uma família com dois adultos e dois menores. Na ausência de qualquer outra fonte de rendimento, a prestação mensal do RSI desta família ascende, desde fevereiro de 2013, a €374 (uma redução de 6 por cento face a 2012). Este valor compara com uma despesa média mensal de cerca de €1660 dos agregados familiares portugueses com aquela mesma composição (dados do Inquérito às Despesas das Famílias 2010/11 do INE, excluindo habitação, despesas com água, eletricidade, gás e outros combustíveis).

A prestação do RSI permite assim assegurar um nível de despesa correspondente a menos de 25 por cento da média nacional. Na verdade, o valor da prestação de RSI é pouco superior à despesa média dos agregados familiares portugueses unicamente em produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (€328 no caso das famílias com dois adultos e dois menores). A prestação do RSI situa-se assim muito abaixo do nível que permitiria a cada família uma verdadeira liberdade de escolha. Por outras palavras, estas famílias vivem abaixo do que deveriam ser as suas possibilidades. Não surpreende assim que o acesso aos bens alimentares tenha de ceder face ao conjunto alargado de necessidades básicas adicionais de cada família. Esta cedência tenderá a aumentar no atual contexto de contração económica, em que o peso do ajustamento recai sempre de forma desproporcionada, em termos de bem-estar, naqueles com menor capacidade de absorver choques económicos: os mais pobres.» Nuno Alves, na revista Cáritas (n.º 1, abril de 2013)


[O Nuno é economista e tem esta coisa de pensar para lá das ideias feitas e dos clichés batidos de que não há alternativa. E é meu amigo, e já escreveu há muito tempo aqui na Cibertúlia. Por tudo, nestes tempos de insulto a desempregados e aos mais pobres, recupero este texto.]

Setembro 01, 2013

Da política e do jornalismo

Miguel Marujo

 

Há um debate que volta e meia aflora no espaço mediático sem grandes consequências - da qualidade dos partidos e da formação dos quadros dos partidos. Esta semana, que termina, dei por mim a refletir algumas vezes sobre isso, em conversas laterais ou breves, com camaradas de profissão e participantes da Universidade de Verão do PS, em Évora, que acompanhei como jornalista. O ponto de partida era a comparação, inevitável, com outra Universidade de Verão, a do PSD, que decorria em simultâneo e só hoje terminou em Castelo de Vide. Sublinhava-se para pior a do PS: sem estrelas, sem soundbites, quase sem interesse jornalístico, argumentaram-me.

 

Dei por mim a pensar na crítica (tantas vezes) justa da falta de qualidade do discurso político e político-partidário em Portugal. Exigimos (mais ainda os jornalistas, num quotidiano relacionamento com políticos) que haja competência nesse discurso, competência técnica, argumentativa, retórica. Mas depois, ao primeiro confronto com um espaço que foge ao ditame mediático do minuto e meio televisivo ou do título que encha o olho, damos por nós (jornalistas) a suspirar por Castelo de Vide e a desdenhar Évora. Os pressupostos dos dois encontros são diferentes, percebe-se logo no programa e nos "professores", e o espaço reflexivo proposto pelo PS é porventura mais académico. Abel Caballero jantou com Pedro Reis, António Covas competiu com Santana Lopes, Fonseca Ferreira enfrentou Paulo Rangel, Gustavo Cardoso mediu forças com Marcelo Rebelo de Sousa e Caldeira Cabral competiu com Alexandre Relvas. Dir-me-ão que são apenas nomes. Não acho: é uma intenção clara, com uns e outros.

 

O jornalismo ainda não encontrou a fórmula para sobreviver: o Público tem ensaiado, todos os dias e não apenas ao fim de semana, um jornal menos breaking news e mais ensaíastico, com mais ou menos sucesso, qualidade e equilíbrio. Sem particular reflexo nas audiências e vendas. Mesmo o jornal i deixou um pouco de parte um modelo de notícias breves para a atualidade e aprofundamento longo de poucos temas por dia.

 

É difícil pois encaixar nos atuais modelos discursivos da comunicação social eventos da academia (sem a inevitável dose de político-governante-visitante-interpelado-por-outros-temas) ou de algo como a Universidade de Verão do PS. No caso dos eventos desta semana, um e outro modelo têm lugar como espaço de formação político-partidária, talvez falte tempo e disponibilidade do espaço mediático para descobrir como encaixar algo como o encontro do PS. Para que não nos fiquemos por soundbites muito coloridos nas manchetes noticiosas, mas encontremos outros discursos muito significativos - e sim, Caballero, Covas, Cardoso ou Caldeira Cabral foram estimulantes. Sem particulares soundbites.

 

Declaração de interesses: foi a primeira vez que acompanhei um evento deste tipo, pelo que o que refiro é impressionista (mais ainda sobre o encontro do PSD). E sim, também é uma autocrítica ao meu trabalho como jornalista. Na foto (de MM, ago/13): transmissão em direto da intervenção de Correia de Campos, na sexta-feira à noite, pela RTP I, vista no iPad.
E sim, também senti esta disfunção de comunicação quando organizava encontros estimulantes e importantes no Movimento Católico de Estudantes...

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