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Esquerdas - da falta de memória

por Miguel Marujo, em 15.07.13

[no meu regresso de férias]

 

O Bloco de Esquerda pediu ao PS, no sábado, que não negociasse nada sobre "acordo" algum pedido por Cavaco, colocando-se de fora da óbvia exigência de integrar essa discussão (depois do Presidente que se diz da República descaradamente ter ignorado dois partidos que representam cerca de 20% dos eleitores portugueses) e fazendo assim um favor ao inquilino de Belém. Os bloquistas esqueceram a lição de 2011, quando não quiseram reunir com a troika, sofrendo também por isso uma penalização forte nas eleições legislativas desse ano. O conservador PCP seguiu o mesmo caminho, para depois apontar o dedo estafado "à política de direita do PS".

É assim a esquerda, diz-nos a prática, não fosse esta (se se tiver memória) enganadora: em 1989, Jorge Sampaio federou um consenso à esquerda para a Câmara de Lisboa (algo que muitos julgavam impossível), que depois se renovaria e alargaria. (Os comunistas romperam mais tarde, os hoje bloquistas saíram quando Luís Fazenda liderava a concelhia...).

O jogo socialista de se sentar à mesa (apesar do PS ter insistido para que BE e PCP também se juntassem) é de risco, mas já se percebeu que o país está dividido sobre a necessidade de romper já (com eleições) ou tentar chegar ao fim do famigerado memorando (julho de 2014, a data de Cavaco). Nesse deve e haver, não basta que se aponte um horizonte de eleições (mesmo que para daqui um ano).

Aceitar qualquer reforma baseada nos cortes de 4700 milhões de euros será o mesmo que dizer adeus ao voto de muitos eleitores. O PS tem de centrar o seu discurso em duas balizas: reformar sem valores na mesa (afinal, estes 4700 milhões foram uma invenção gaspariana para troika ver); reformar sem atingir o cerne do Estado Social - saúde, educação, segurança social. Aquilo que deve ser posto na mesa do debate são funções do Estado que, por estranhos motivos, não são questionáveis: a defesa, para começar. Porquê manter um estado dentro do Estado? As PPP: porque não romper contratos penalizadores, como os da Lusoponte, resgatando para o Estado essas parcerias? Os swap: porque não rasgar estes contratos? A contratualização fora do Estado: porque continuar a entregar aos privados aquilo que o público pode e tem capacidade de fazer? Tantas coisas para fazer antes de atacar aquilo que sempre se atacou: o SNS, a escola pública, as pensões e reformas.

 

A esquerda (toda) tinha mais uma oportunidade para se fazer valer junto da direita. Não quiseram PCP e BE, deixando o PS sozinho, acusando-o de colaborar com a mesma direita a quem se aliaram em 2011 para derrubar um governo socialista. Comunistas e bloquistas insistem que não têm de negociar, mas os mesmos já se sentaram à mesa com o Governo (e não com o PSD e CDS) a discutir a reforma do Estado. Podiam não fazer valer nenhum dos seus pontos de vista, mas faziam-se ouvir. O que a esquerda continua a fazer é ilusionismo. Falta ao PCP e BE descerem ao terreno concreto e mostrarem que querem ser um projeto de poder - só assim podem proclamar (alto e bom som) que a esquerda deve governar.

[outras leituras recomendadas:
Ana Matos Pires, Não entendo...

Rui Bebiano, PS na grande encruzilhada
Pedro Marques Lopes, Insustentáveis
João Galamba, Salvação, disse ele]

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15 comentários

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De anonimo a 15.07.2013 às 15:30

"reformar sem valores na mesa"

Será um exercício útil pensar uma reforma sem considerar qualquer restrição que, no limite, conduza a um aumento da despesa?
Se o corte de 4700 milhões de euros é impensável, que outro valor seria "aceitável"?
Será que, no mínimo, a reforma a desenvolver não deverá procurar acabar com o défice primário (isto é, sem considerar o pagamento de juros) crónico do Estado desde o 25 de Abril?

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De Miguel Marujo a 15.07.2013 às 15:40

quando digo reformar sem valores é não pôr na mesa um objetivo de 4700 milhões de euros que só existiu na cabeça de Gaspar e que este apresentou à troika que o tomou como bom; ora o próprio Gaspar diz que falhou e é impossível. Mais: reformar sem valores não é aumentar despesa, mas é evitar destruir, como explico, o SNS, a escola e a segurança social... O outro valor aceitável é, por exemplo, acabar com muitas das coisas que enuncio logo a seguir, é fazer as contas.
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De anonimo a 15.07.2013 às 15:57

"reformar sem valores não é aumentar despesa"

Peço desculpa mas não fui claro. A questão que lhe coloquei era se o exercício da reforma deve ser conduzido sem qualquer restrição prévia quanto aos resultados pretendidos ao nível da despesa (o que no limite pode levar a que a reforma proposta considere a necessidade de um aumento da despesa) ou se deve haver uma clara indicação que qualquer reforma a propor deve cumprir com um requisito de diminuição da despesa (não tem necessariamente de ser um limite de 4700 milhões, mas poderia ser outro).

Dito de outra forma.
Não sendo a redução da despesa um objectivo para a reforma, deve ainda assim ser uma restrição? Ou o exercício deve ser totalmente livre?
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De Miguel Marujo a 15.07.2013 às 16:00

já respondi antes: «reformar sem valores não é aumentar despesa, mas é evitar destruir, como explico, o SNS, a escola e a segurança social... O outro valor aceitável é, por exemplo, acabar com muitas das coisas que enuncio logo a seguir, é fazer as contas.»
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De anonimo a 15.07.2013 às 16:13

Eu estou de acordo com "reformar sem valores não é [necessariamente] aumentar despesa".

Mas ainda não percebi se aceitaria uma reforma que, no final, concluísse pela necessidade de aumentar a despesa.
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De Miguel Marujo a 15.07.2013 às 16:15

duvido que se aumente despesa se se cortar na defesa, nas PPP, nos swap, no BPN (a história de hoje é de bradar aos céus e o acordo foi assinado pela nova ministra das Finanças), etc etc...
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De anonimo a 15.07.2013 às 16:28

Conclusão.

Depreendo que considera que não se deve à priori colocar como restrição para uma reforma do Estado a necessidade de reduzir a despesa. Isto porque haverá com certeza áreas onde é possível cortar e portanto haverá sempre a possibilidade de chegar a uma reforma do Estado em que a despesa é reduzida. É isso?

Ainda assim não valeria a pena estabelecer uma limitação global que qualquer reforma a propor deve reduzir a despesa, salvaguardando que essa redução não deve afectar o Estado Social? Parece mais claro e parece-me reflector melhor a sua opinião.

Resta saber se ainda assim é possível esse tipo de exercício, não vá acontecer, depois de feitos os cálculos, o mesmo que ao discurso das "gorduras do estado" que afinal não existiam ou eram insignificantes face à dimensão do problema (défice).

E nesse caso ... o que fazer?
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De Miguel Marujo a 15.07.2013 às 16:32

- sim, acho que haverá sempre a possibilidade de chegar a uma reforma do Estado em que a despesa é reduzida; não é necessário um limite: como posso estabelecer um valor-referência se não sei como e onde será possível fazer esse corte?!
- as gorduras não foram atacadas, continuam à vista de todos... se tivesse atacado de facto, podia ser o valor quase simbólico, mas sempre seria uma redução efetiva.
- reformar o Estado implica ter coragem de reduzir a despesa, mas sem continuar esta política sanguinária de cortar sempre nos mesmos e no mesmo. Por isso, os exemplos (haverá outros) que dei.

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De anonimo a 15.07.2013 às 16:53

"reformar o Estado implica ter coragem de reduzir a despesa"

Para terminar este nosso diálogo, esta sua frase mostra que foi possível chegarmos uma base comum de entendimento: concordo com ela.
Mas eu iria mais longe e tornaria explícito algo que me parece implícito nesta sua afirmação: não faz sentido iniciar uma reforma do Estado se não se considerar à partida excluídas soluções que conduzam a um aumento da despesa. Eu diria mais: no mínimo, deveria ter como objectivo eliminar o défice primário (repito, sem juros) que nos "persegue" há 40 anos e que a continuar a existir, do meu ponto de vista, inviabiliza qualquer tentativa de renegociação da dívida e dos juros actuais e hipoteca o nosso futuro. Essa devia ser para mim a única restrição prévia.

Repare que ao falar em défice primário considero logo os juros da dívida "cortados", o que em princípio facilitaria o entendimento.

Quanto a onde cortar, estou céptico que os cortes que propõe sejam suficientes para conseguir uma reforma dentro da restrição que enunciei, mas se fosse possível aceitaria-os (a questão militar é um bocado mais sensível). Logo se veria. Mas teria curiosidade em perceber o que pretenderia fazer se os cortes que propõe não fossem suficientes.
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De anonimo a 15.07.2013 às 15:36

"As PPP: porque não romper contratos penalizadores, como os da Lusoponte, resgatando para o Estado essas parcerias?"

Num contexto de impossibilidade de financiamento externo nos mercados, com financiamento da Troika condicionado ao cumprimento de medidas austeritárias, com um nível de impostos por todos considerado no limiar do possível, e excluindo PPPs, como financiar medidas de crescimento que passem pelo investimento Estatal? Como, por exemplo, dar cumprimento ao Manifesto Pelas Obras Públicas (ou algo parecido)?
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De Miguel Marujo a 15.07.2013 às 15:43

renegociando exatamente os termos do financiamento; este governo gosta muito da imagem de como se gere um orçamento familiar e doméstico; ora , todos nós, quando temos oportunidade renegociamos condições com os nossos bancos - e se não gostamos vamos à procura de outros credores.
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De anonimo a 15.07.2013 às 16:10

"renegociando exatamente os termos do financiamento"

Isso é diferente de "romper contratos penalizadores" uma vez que o rompimento de contratos de PPP penalizaria financiadores que dificilmente estariam depois a renegociar.

Uma outra precisão: a renegociação que propõe tem a ver com os pagamentos dos contratos de financiamentos actuais (mesmo que os reduzíssemos a 0 continuávamos com défice orçamental que necessita de financiamento!) ou com novos financiamentos para investir em medidas de crescimento (basicamente novo investimento público)?

No exemplo que dá da banca particular, quem renegoceia empréstimos não pede, logo de seguida, novo financiamento. Será possível renegociar (incorrendo os financiadores em perdas) e logo de seguida continuar a solicitar novo financiamento, ainda para mais numa situação em que o défice primário continua?
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De Miguel Marujo a 15.07.2013 às 16:19

"renegociando exatamente os termos do financiamento" - com a troika... não tem nada a ver com "romper contratos penalizadores" como os que as empresas das PPP mantêm com o Estado.

se eu renegociar com o meu banco e ele recusar, posso ir à procura de outro banco que me financie... e tantos há que fazem isto.

a banca tem mais a perder que o Estado, tão simples como isto.
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De anonimo a 15.07.2013 às 16:32

"se eu renegociar com o meu banco e ele recusar, posso ir à procura de outro banco que me financie... e tantos há que fazem isto."

Há ? Bancos que financiam donos de apartamentos (p. exemplo) para pagar empréstimos de outros bancos onde entraram em incumprimento ou não conseguiram renegociar dívidas? Acha mesmo que nestes casos o "poder" negocial está do lado dos (potenciais) incumpridores?
Que interesse poderá ter um banco em financiar alguém que é incumpridor e não consegue sequer renegociar a sua dívida?
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De Antonio Saraiva a 19.07.2013 às 11:20

"Podiam não fazer valer nenhum dos seus pontos de vista, mas faziam-se ouvir. O que a esquerda continua a fazer é ilusionismo."
Ilusionismo... é pensar que é possível conciliar o inconciliável...legitimar o que foi e... será feito.
Ingenuidade é pensarmos que a direita (Cavaco incluído,) precisam de ouvir o que a esquerda pensa...não estão eles fartos de saber...Quantas as vezes a Inter não apresentou medidas concretas à TROIKA e ao Governo...resultado? Andar a representar? O próprio PS que tem gente e e políticas que advogam entre o liberalismo puro e duro ( ver muitas medidas dos seus governos anteriores) e algumas facetas sociais-democratas, vai descobrindo que é necessário fingir que negoceia, para eleitor ver...quase tudo fingimento...
A esquerda terá sido pouco hábil na forma como se vai apresentado como alternativa, como desmontar a ideia do "arco governativo" se limitar às forças que nas ultimas décadas tem delapidado os recursos do País. Outras fraquezas mais a esquerda terá...mas caír na ingenuidade, no ilusionismo que alimente a ideia que direita está interessada no bem comum ... neste pecado não tem caído. Valha-nos isso!

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