Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Cibertúlia

Dúvidas, inquietações, provocações, amores, afectos e risos.

Abril 06, 2013

Quem está mal, muda-se

Miguel Marujo

Não é a Constituição que erra. É quem a viola.

3 comentários

xico
06.04.13

E tem toda a razão.
Mas para sabermos que está errado é preciso que nos expliquem bem explicadinho, não basta decretar (até porque 38% dos juízes do TC não o fizeram). O Miguel Marujo quer ser tão prestimoso que me explique a mim, e pelos vistos aos restantes 38% porque razão são aquelas normas incostitucionais? É que ainda não entendi, apesar de ser funcionário público e, pessoalmente, o entendimento me favorecer.
- link
- responder

Miguel Marujo
06.04.13

A Constituição já foi revista sete vezes, e é mais do que moderna. Mais: a Constituição recolhe um amplo consenso da sociedade. Apenas uns sectores do atual PSD e algum CDS quer essa mudança.

Os 38% não são bem assim. Aqui, numa infografia do DN, quem são e como votaram os juízes. Há juízes indicados pelo PSD e CDS que votaram pela inconstitucionalidade das medidas. http://3.bp.blogspot.com/-SQpLwx-z2BM/UWARTFPvxVI/AAAAAAAAcfQ/9lyZnAjEyGM/s1600/2013_04_06+Quem+decidiu+o+que+no+TC.jpg

Eu se fosse juiz teria ainda considerado outras normas inconstitucionais. Mas não sou. Nem constitucionalista. E a minha justificação é a clara violação do princípio de igualdade mas também de confiança, violado por este Governo, de novo, num Orçamento do Estado. No ano passado, este Governo contou com a benesse da suspensão da CRP, decidida pelo TC, coisa extraordinária, que o mesmo Governo não soube aproveitar para não voltar a prevaricar. Por isso, mude-se quem está mal.
- link
- responder

Comentar post

Mais sobre mim

ver perfil
seguir perfil
75 seguidores

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

2024
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2023
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2022
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2021
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2020
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2019
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2018
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2017
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2016
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2015
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2014
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2013
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2012
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2011
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2010
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2009
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2008
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2007
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2006
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2005
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2004
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2003
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

MUITO CÁ NOSSO

E Deus criou a mulher
Eu quero twittar-te
Lx Repórter [s/a]
Cinerama [s/a]