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Uniões de facto não são casamentos

por Miguel Marujo, em 06.03.09

La Palisse não escreveria melhor título, passe a presunção. Note-se: sou a favor do casamento gay. Mas por isso mesmo não entendo que se dêem os mesmos direitos (apenas estes, nunca os deveres) às uniões de facto como se estas fossem casamentos. Quer dizer: volta e meia tenho amigos que dizem que não estão para se casarem, que ninguém tem nada a ver com isso. Mas depois trepam às paredes quando lhes dizem que, se assim é, não podem ter os mesmos direitos. Querem direitos? Casem-se* porra!

 

* heteros, homos, como quiserem, mas casem-se.

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46 comentários

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De jonasnuts a 06.03.2009 às 20:20

Os casais não são penalizados fiscalmente, pelo contrário :)
A mim, saía-me mais barato ser casada, fiscalmente falando.

Não sei há diferenças do ponto de vista emocional, nunca fui casada :)

Mas a minha pergunta era genuína, qual é a diferença? Eu, unida de facto (que é um estado civil tenebroso) não sei qual é a diferença :)
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De Miguel Marujo a 06.03.2009 às 20:27

eu e a minha mulher subimos de escalão, só por casarmos, e passámos a descontar mais, e conheço muitos outros casos que foi assim; aqueles que vivem sem estarem casados podem entregar as declarações em separado, se assim o entenderem - tenho vários amigos que fazem esse deve e haver; emocionalmente também acho que não há nenhuma diferença, mas o casamento é um contrato estabelecido entre partes. se quem foge desse contrato, pelas mais variadas razões, tiver os mesmíssimos direitos de um casado-contratado, qual é o sentido então? frequentemente, e não digo que é esse o teu caso, tenho amigos que desdenham do casamento, que é coisa velha ou conservadora, isto e aquilo, mas querem chegar a "ele" sem o papel. mais: sem os deveres do contrato.
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De jonasnuts a 06.03.2009 às 20:34

Eu tenho colegas que casaram porque fizeram as contas e saía mais barato :)

Mas se eu, no relacionamento que tenho com o meu unido de facto (é lindo, não é? quase tão bonito como esposo), tenho as mesmas responsabilidades, os mesmos deveres e os mesmos direitos, a única diferença é, de facto, o papel.
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De Miguel Marujo a 06.03.2009 às 21:03

a questão é essa: que deveres consagra a lei a uma união de facto?
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De jonasnuts a 06.03.2009 às 21:05

Não faço ideia, mas presumo que consagre as mesmas que ao casamento, as de assistência na doença e essas coisas.

Confesso que também não sei quais são os deveres que consagra a lei a um casamento.

Não faria nada de diferente, se fosse casada.
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De Miguel Marujo a 06.03.2009 às 21:59

As diferenças essenciais: o casamento é um contrato; a união de facto rege-se por uma lei de economia comum. É um papel que faz a diferença, sim. Mas se equipararmos as duas, qual o sentido de manter o casamento? Acaba-se?
http://casamento.kazulo.com/6062/uniao-de-facto---lei-da-economia-comum.htm
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De jonasnuts a 06.03.2009 às 23:06

Não acho que deva acabar. Para quem ache importante a celebração (quer civil quer religiosa) acho que é uma instituição importante (sem diminuição das outras) :)

Eu sou madrinha de casamento da minha irmã, não tenho nada contra o casamento :)
Só não preciso dele :)
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De Miguel Marujo a 06.03.2009 às 23:09

mas também não tenho nada contra, nem quero obrigar-tea nada... mas tenho objecções à ideia da absoluta equiparação, porque aí algum deles deixará de fazer sentido ;)
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De jonasnuts a 06.03.2009 às 23:11

Não entendo porque é que um há-de excluir o outro :)
Se o casamento é importante para ti, casa-te, se não é importante para ti, não te cases. Desde que não haja atropelos, não percebo porque é que um há-de excluir o outro :)
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De brk a 23.10.2009 às 11:52

Nesse caso o sentido do casamento é o que cada um lhe der. Não pode é ser obrigatório existir um para toda a gente, inibindo que toda a gente usufrua dos mesmos dirietos.

xaran!
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De Miguel Marujo a 23.10.2009 às 11:54

Sim, mas existe o casamento - que tem direitos e deveres (e as uniões, têm deveres?).
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De brk a 23.10.2009 às 12:32

uma coisa são deveres cívicos e fiscais, outra coisa completamente diferente são os deveres que uma pessoa *opcionalmente* adquire *perante o conjuge* no casamento. Entre os dois podem assinar os contratos que quiserem, que em termos cívicos e fiscais os deveres não são (ou n devem ser) diferentes. Não se tornam superiores. É inconcebível que quem case o faça como forma de ganhar vantagem sobre quem outrém.

Nenhuma das condições deve ser refém da escolha ou da ausência dela. As pessoas são todas diferentes e vivem a vida à sua maneira. Exigir que uns se casem para X ou Y é impor a nossa maneira de viver a vida aos outros. Os direitos cívicos e sociais n podem ser à nossa condição.

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